O SR EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou nos últimos dias a concessão de financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Mineração Tucuruí, viabilizando-lhe a instalação de uma usina de pelotização de minério de ferro em São Luís, Capital do meu Estado.

            O investimento total do empreendimento será de R$ 440 milhões, o que significa para o BNDES um Efeito Multiplicador de Desembolsos (EMD) de 2,5 - ou seja, o financiamento do Banco alavancará um investimento duas vezes e meia maior.

            O projeto vai criar 1.800 empregos na fase de construção da usina, e 792 na fase de operação. A usina proporcionará receitas com exportações da ordem de US$ 200 milhões por ano e, segundo as estimativas, estará concluído em junho.

            Houve risco, no passado, de o projeto da usina ser instalado fora do Brasil, mais precisamente em Trinidad y Tobago, em função de vantagens fiscais e creditícias oferecidas pelo Governo daquele país. O financiamento do BNDES, no entanto, foi, fundamental para a decisão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), controladora da Tucuruí, em favor da implantação do empreendimento no Brasil.

            Dentre os principais fatores de competitividade da empresa Mineração Tucuruí, destacam-se: a localização no terminal de Ponta da Madeira, em São Luís, operado pela própria CVRD, o que coloca a usina estrategicamente mais perto de seus mercados consumidores (Europa e EUA); a elevada escala de produção da mina de Carajás, o que aumentará a competitividade da produção das pelotas (o minério de Carajás tem excelente qualidade, com baixo teor de impurezas); e a economia de escala a ser alcançada com a utilização da infra-estrutura já existente de mina/ferrovia/porto. Além disso, há a possibilidade de avanços na cadeia de produção, com a Vale passando a produzir metálicos, placas e bobinas laminadas a quente.

            Outro ponto importante desta iniciativa do BNDES: o projeto financiado pelo banco inclui, ainda, a realização de projetos sociais na área de influência da Ferrovia Carajás-São Luís. Trata-se de um programa de apoio ao sistema existente de coleta e destinação de lixo em comunidades selecionadas nas cidades de São Luís, Santa Inês e Açailândia, no Maranhão, e Marabá e Parauapebas, no Pará, envolvendo a participação das administrações municipais, das concessionárias de limpeza urbana, de entidades organizadas da sociedade civil e das comunidades das localidades selecionadas. O valor total do projeto social foi estimado em cerca de R$ 3,5 milhões.

            A produção de pelotas no mercado nacional foi de cerca de 36 milhões de toneladas, em 1999. As atuais usinas de pelotização da CVRD (localizadas em Tubarão, Espírito Santo) foram responsáveis pela produção de 21,7 milhões de toneladas, o que corresponde a 61% do total produzido naquele ano. A CVRD é hoje líder nacional de produção de pelotas de minério de ferro. Considerando a entrada em operação da nova planta de São Luís, a CVRD produzirá cerca de 31 milhões de toneladas de pelotas a partir de 2003.

            Em 1999, a Vale do Rio Doce e suas coligadas no segmento de pelotização venderam mais de 80 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas no mercado transoceânico, correspondendo a 22% do total negociado neste mercado. A Vale é a maior exportadora mundial de pelotas, com uma participação de 30% no mercado. Suas maiores concorrentes são a sueca LKAB e a canadense IOC.

            A carteira de clientes da CVRD tem grandes siderúrgicas mundiais, como Ilva, Aceralia, Nippon Steel e Siderar. As previsões de demanda transoceânica de minério de ferro e de pelotas indicam a evolução, no período 1999/2005, de 410 para 453 milhões de toneladas/ano, totalizando um aumento de 43 milhões de toneladas/ano, em seis anos.

            O volume de exportações de pelotas tende também a aumentar no futuro devido ao uso de tecnologias mais eficientes e às restrições ambientais impostas pelos Governos de países desenvolvidos, sobretudo quanto ao uso de carvão nos alto-fornos.

            A gestão estratégica da Vale no mercado de pelotas consiste na ampliação de sua posição no mercado e no aumento de escala de produção, o que vem sendo obtido com a aquisição de empresas do setor, a exemplo da compra da Samarco (por meio da aquisição de 50% da controladora Samitri) e de uma pelotizadora em Barhein, no Oriente Médio.

            O patrocínio do BNDES a iniciativas como a que acabo de anunciar a essa Casa merecem o nosso aplauso. Regozijo-me, portanto, com a instituição, levando à sua direção o reconhecimento à competência com que vem dirigindo os destinos dessa grande instituição.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado.