O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado Federal para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Neste dia, em que refletimos sobre a nossa relação com a natureza, gostaria de fazer uma convocação para a consciência nacional de priorizar a defesa do meio ambiente na nossa atividade cotidiana.

Contamos hoje no Brasil com um aparelho institucional adequado: o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Estes Sistemas contam com instituições federais tais como os Conselhos Nacionais de Meio Ambiente e o de Recursos Hídricos, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a recém-criada Agência Nacional de Águas - ANA.

Nos Estados há estruturas similares.

O Parlamento ofereceu uma legislação completa sobre os diversos aspectos técnicos, consolidada com a participação dos usuários e sociedade civil no processo decisório. O Ministério Público hoje está aparelhado para a vigilância do cumprimento da lei. Temos uma Política de Educação Ambiental.

Sem exercício de cidadania não temos defesa do Meio Ambiente.

Tancredo Neves dizia que “enquanto houver um homem sem trabalho e uma criança sem escola toda prosperidade será falsa”.

Parodiando-o, ressalto: “enquanto houver um brasileiro sem consciência ambiental toda a luta da defesa do Meio Ambiente será vulnerável”.

Os desafios são imensos e de todos os cidadãos.

O especialista Lester Brown, Presidente do World Watch Institute, de Nova Iorque, aponta em recente entrevista à revista Veja (dia 9/5/2001) a necessidade de conter a explosão demográfica e o aquecimento global, devido à mudança global.

São desafios que exigirão o engajamento de todos: Governo diminuindo impostos e permitindo investimento tecnológico e a população combatendo preconceitos e costumes.

Já o jornalista Ricardo Arnt mostra em extensa reportagem na revista Exame do dia 2/5/2001, que o mercado mundial de produtos biotecnológicos aumenta de 75 a 150 bilhões de dólares/ano no setor farmacêutico, 20 a 40 na Medicina Botânica, 300 a 450 em sementes agrícolas, 16 a 19 em Horticultura Ornamental, 2,6 a 2,8 em cosméticos e 60 a 120 em enzimas industriais.

O Brasil ocupa o primeiro lugar entre os 17 países mais ricos do mundo em biodiversidade, com 23% do total de espécies do Planeta. A Suíça dispõe de uma única planta; a Alemanha 19 e o Brasil, pasmem os Senhores: 20.000.

            Talvez seja a hora da criação da Agência Nacional de Biodiversidade, que venha regulamentar a prospecção e o aproveitamento desta nossa riqueza, como preconizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, ora em Estudo pelo Governo.

            Da parte do Governo do Amazonas posso com satisfação dizer que, inspirado pelo grande jurista e ambientalista Prof. Roberto Vieira, - perda irreparável ocorrida - no ano passado, e consolidado pelos competentes Prof. Vicente Nogueira e Dr. Estevão de Paula, pode o Governador Amazonino Mendes contar hoje com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam funcionando a pleno vapor. Encontra-se em tramitação o Projeto de Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, como ponto final de estruturação da área ambiental no Amazonas.

De minha parte, Sr. Presidente, coloco hoje à disposição, com satisfação, o livro Caderno Legislativo nº 004/99 - Legislação Brasileira de Resíduos Sólidos e Ambiental Correlata - Legislação Federal Vol. IV - Projetos de Lei, como minha contribuição ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com 5000 exemplares.

Muito obrigado.