A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro do atual contexto nacional, em que graves crises se abatem sobre o País, todas elas resultantes da falta de uma cultura de planejamento e, evidentemente, de uma cultura de avaliação de resultados do Governo Federal e dos Governos Estaduais, trago novamente à baila esse assunto, de que, nestes últimos dias, temos ouvido falar constantemente no plenário. Ontem, por exemplo, o Senador Ney Suassuna, da Paraíba, pronunciou-se a respeito e, por várias vezes, desafortunadamente, outros Senadores também já estiveram aqui discorrendo sobre essa questão.

Refiro-me à seca, a seca que abala o sertanejo nordestino, a seca que abala o meu Estado de Sergipe. Há 174 mil trabalhadores passando fome em dez Municípios do meu Estado que estão em estado de calamidade, e há mais seis Municípios em estado de alerta, nos quais mais de 98 mil trabalhadores passam fome.

Essa problemática é bastante agravada pela crise do setor elétrico e, sobretudo, pela funesta extinção da Sudene, órgão que fazia a interação dos Estados nordestinos com o Governo Federal.

Além disso, não posso deixar de recordar as questões relacionadas à transposição do rio São Francisco, hoje totalmente inviabilizada, uma vez que o nível do rio baixou nos dois últimos meses de tal forma que nem as regiões próximas ao Velho Chico estão livres do desabastecimento. Sempre disse que, antes de transpor, far-se-ia necessário um sério projeto de revitalização do rio São Francisco. Caso contrário, não poderíamos abastecer os Estados do Nordeste setentrional, nem contar com o volume de água necessária para garantir as condições mínimas das populações ribeirinhas.

É oportuno ressaltar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de criar, por decreto, o Comitê da Bacia do São Francisco. Sem dúvida alguma, esse é um grande passo no sentido de promovermos a tão esperada recuperação do rio São Francisco. A criação do Comitê da Bacia do São Francisco registra um novo marco na discussão da transposição das águas do Velho Chico. A partir de agora, o futuro da bacia deverá ser decidido pelo Comitê, que, por sua vez, haverá de dar prioridade à revitalização do Velho Chico e ao seu aproveitamento condicionado ao uso múltiplo de suas águas.

Ocorrem-me esses temas, Sr. Presidente, quando constato as conseqüências desumanas de mais uma seca cruel que se abate sobre os nordestinos. Para nosso espanto, no início do século XXI, assistimos à vitória da ciência diante de desafios inimagináveis para as gerações que nos antecederam, seja na biogenética, na informática, nas telecomunicações ou na corrida espacial, mas, para nós, brasileiros, diferentemente de inúmeros povos e regiões áridas e semi-áridas, uma simples seca continua sem solução, sendo, ainda, sinônimo de fome, de miséria e desespero para mais de onze milhões de nordestinos.

Afinal, a seca, um fenômeno plenamente previsível e repetitivo, já registrado na história do País desde 1564, é ainda tristemente encarada pelos nossos governantes com soluções emergenciais, praticamente iguais àquelas empregadas no Brasil na época do Império.

E indago, Sr. Presidente: por que será que outras nações como a Índia e a China, com condições climáticas ainda mais adversas do que as do Nordeste, além de consideravelmente mais pobres do que o Brasil, convivem normalmente com as suas regiões secas, tirando inclusive vantagens de suas características a fim de se tornarem os maiores produtores de alimentos do mundo, enquanto enfrentamos as secas com métodos primitivos, inúteis e puramente emergenciais? Isso para não falar de países bem mais avançados, como Israel e Espanha, ou do oeste americano, cujas regiões áridas há muito foram transformadas em verdadeiros jardins de produção de alimentos, com suas populações desfrutando dos mais elevados padrões de vida do mundo.

Após conhecer essas e outras regiões, estou convencida, Sr. Presidente, de que a diferença entre os países que aprenderam a tirar vantagem do seu clima árido e o primarismo vigente no Nordeste deve-se exclusivamente a uma causa: a falta de vontade política dos nossos governantes.

O Sr. Luiz Pontes (Bloco/PSDB - CE) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora Maria do Carmo Alves?

A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Pois não, nobre Senador Luiz Pontes.

O Sr. Luiz Pontes (Bloco/PSDB - CE) - Em primeiro lugar, desejo congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento que profere hoje no Senado Federal. Trata-se de um tema que vem sendo debatido nas últimas semanas e que nos preocupa muito, principalmente a nós, nordestinos. V. Exª falou da seca, que acontece todo ano. Mas a verdade é que o Nordeste convive com esse problema e, infelizmente, ao longo dos últimos seis ou sete anos, não temos tido, por parte do Governo Federal, uma ação efetiva para que possamos dar ao agricultor nordestino um instrumento capaz de fazê-lo conviver com a seca com dignidade. Existem apenas ações emergenciais quando está instalado o caos. Mais uma vez, a seca reina no Nordeste; e, mais uma vez, o Governo prepara uma ação emergencial, usando aquele artifício que bem conhecemos: quando não chega uma ação imediata, culpa a burocracia. Ora, estamos cansados, estamos chegando ao limite máximo, porque o que nós, nordestinos, precisamos, como V. Exª disse, é uma ação permanente contra a seca, que dura há séculos. Precisamos é da construção de barragens, de adutoras, de canais, de instrumentos que levem a água, porque assim haverá oportunidade de o agricultor conviver com a seca com dignidade. As ações emergenciais são necessárias? São, porque falta água para beber, daí os carros-pipas para abastecer escolas, para abastecer residências. Mas, se não houver, por parte do Governo Federal, uma política efetiva, permanente, para combater a seca, nós vamos viver nesse lero-lero, nessa discussão, devido à falta de sensibilidade. Nós damos apoio ao Governo, mas vemos a falta de sensibilidade relacionada ao Nordeste. As desigualdades regionais são tremendas, e aumentam no dia-a-dia. Não há uma política industrial para o Nordeste, não há uma política para a questão da seca. O agricultor vive permanentemente olhando para o céu à espera da chuva, para que ele possa ter uma cultura de subsistência, o milho e o feijão, o mínimo. Portanto, quero parabenizar V. Exª por estar ocupando a tribuna para tratar desse assunto. Nós, nordestinos, devemos tomar uma posição em relação à problemática da seca, e não só à seca que estamos vivendo hoje. Nossa preocupação maior não deve ser com a seca que estamos vivendo hoje, porque as ações emergenciais vão acontecer. Precisamos, sim, cobrar do Governo Federal uma ação permanente para a questão do Nordeste. Por isso, mais uma vez, parabenizo V. Exª.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - É extremamente oportuno o pronunciamento de V. Exª. Concordo plenamente com as afirmações de V. Exª e com o aparte do Senador Luiz Pontes. Quero aqui dar o meu testemunho. A região norte do nosso Estado do Espírito Santo hoje está incluída na área de influência da Adene - Agência de Desenvolvimento do Nordeste, e convivemos, durante o segundo semestre de 1998 e 1999, que se estendeu até fevereiro do ano 2000, com uma seca sem precedentes, como todos nós acompanhamos, quando foram criados os programas de emergência - frentes produtivas, cestas básicas, carros-pipas, etc. Naquela oportunidade, quando o programa cessou, em abril de 2000, fizemos, por intermédio do Governo do Estado do Espírito Santo, uma proposta à Sudene e ao Ministério da Integração Nacional no sentido de que aqueles recursos que foram destinados ao programa emergencial se transformassem em recursos permanentes nos projetos de combate e convivência com a seca voltados para a construção de barragens, para pesquisa de culturas variadas que pudessem se adaptar ao clima seco, para programas de irrigação. Na oportunidade em que foi definido o Programa Avança Brasil, fizemos uma proposta de que um dos grandes projetos desse programa fosse um projeto de infra-estrutura hídrica que viesse a consubstanciar todos os projetos e programas estruturantes voltados para o combate à seca. Gostaria de parabenizar V. Exª e dar esse testemunho, que segue a mesma linha de preocupação de V. Exª e do Senador Luiz Pontes. Muito obrigado.

A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Agradeço ao nobre Senador Luiz Pontes e ao nobre Senador Ricardo Santos pelas intervenções de V. Exªs. E é exatamente disto que precisamos: juntar as nossas vozes, agirmos de forma ordenada e com propostas para que possamos convencer o Governo de que estarmos querendo o melhor para o Nordeste.

Caso agíssemos de forma planejada, competente e, sobretudo, com ações ininterruptas, há décadas teríamos extirpado de forma definitiva a miséria e a fome do Nordeste, quadro dantesco que avilta nossos sentimentos cristãos e de cidadania. O próprio Ministro Extraordinário da Seca, Dr. Raul Jungmann, homem competente, admite o fracasso das políticas que o Governo Federal implantou quando, em reportagem ao Jornal Folha de S.Paulo do dia 04 de junho, diz que:

“...o governo federal passa recibo de que faltou alguma coisa, de que houve alguma falha e de que há, seguramente, um erro todas as vezes que distribui cesta básica ou leva carro-pipa para o município castigado. Nos dias de hoje, precisar de cesta básica ou carro-pipa é a denúncia de uma política que não deu certo como deveria”.

Nessa mesma entrevista, o Ministro Jungmann, injustamente, credita parte da falência dos planos contra a seca aos próprios líderes nordestinos, em especial políticos da Região. Devo lembrar ao Sr. Ministro que, mais que assistencialismo eleitoreiro, os nordestinos como um todo desejam não precisar de cestas básicas e de carros-pipa, desejam nunca mais ter de pedir esmolas ao Governo Federal e desejam se livrar da fama humilhante de serem dependentes das demais regiões brasileiras.

Eu, como Parlamentar nordestina e, mais, como cidadã brasileira, fico a esperar um plano de médio e longo prazo que signifique a redenção nordestina em relação ao semi-árido e se traduza na solução definitiva que possibilite a convivência com o que a natureza nos ofereceu. O que me recordo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que até hoje a população nordestina tem sido perversamente contemplada com ações que discriminam e prejudicam nossos Estados. Falo, por exemplo, da extinção da Sudene, que, durante seus quase 41 anos de vida, gerou mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos.

Como se já não bastassem, Sr. Presidente, as diferenças de tratamento e de recursos em relação às demais regiões do País, agora, em um momento que estamos especialmente sensíveis, o Governo Federal pede aos nordestinos o impossível, ou seja, que sobrevivam sem água e quase sem energia.

Gostaria de salientar que iniciativas dos políticos nordestinos nunca faltaram, e eu aqui lembro que nos primeiros pronunciamentos que fiz aqui neste plenário, em 1999, falava do Projeto Novo Nordeste, que havia sido, em 1996, entregue ao Presidente da República. E é com muita tristeza e indignação que, dois anos depois, farei novamente essa cobrança a Sua Excelência. O Projeto Novo Nordeste, apresentado ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, acredito, dorme nas gavetas da tecnocracia desde que foi entregue, há dois anos, por governadores e lideranças nordestinas, em audiência, com soluções encontradas por eles para a estiagem. Já se passou a grande seca de 1998, estamos entrando novamente em crise e em nada modificou-se a postura intransigente do Presidente da República.

Em maio do ano passado, a Sudene apresentou ao Ministro da Integração Nacional um programa permanente de convivência com a seca, que também deve estar dormitando naquele Ministério, sem ser analisado.

O plano apresentado é abrangente, envolvendo vasto leque de ações e possibilitando dois objetivos fundamentais: implantar uma ampla infra-estrutura hídrica em todo o semi-árido nordestino e estabelecer, na região, uma economia auto-sustentável. Esse plano não se propunha resolver todos os problemas do Nordeste, mas, por meio dos seus efeitos, exerceria uma ação benéfica em quase todos os setores onde a região se mostra deficiente.

Srªs e Srs. Senadores, implantando esse projeto, seria, por um lado, viabilizada uma ampla infra-estrutura hídrica, que estabeleceria uma rede de proteção contra os efeitos perversos da seca, decorrentes da falta d’água, e, por outro lado, promover-se-iam ações direcionadas para a construção de uma base econômica sólida e eficiente para a produção de alimentos, complementada pela introdução de um complexo competitivo no setor turístico. Dessa maneira, seriam gerados milhões de empregos permanentes. Falo aqui de empregos permanentes e não de empregos gerados por frentes de trabalho, por frentes produtivas, como eles querem chamar agora. Esses empregos não dependeriam das variações climáticas para serem gerados.

Trata-se de um plano a ser realizado a médio prazo, desde que não interrompido como tantos outros no passado já o foram, à mercê do príncipe da ocasião, além de ser inteiramente compatível com a realidade econômica brasileira, que, seguramente, poderá viabilizar vários objetivos ambiciosos, como capacitar os nordestinos a conviverem com a seca, a exemplo do que ocorre com os indianos, os chineses, os americanos do oeste, os israelenses e muitos outros. Além disso, seria instalada uma base econômica eficiente e competitiva na região, gerando milhões de empregos, possibilitando a conquista de um novo e vigoroso mercado interno para o parque industrial brasileiro e, acima de tudo, extirpando de vez a miséria abjeta que se abate sobre 30% da população brasileira.

Lamentavelmente, assistimos ao Brasil continuar absolutamente igual, sobretudo dependendo das tristemente famosas frentes de emergência ou frentes produtivas, da época do Império ou mesmo do Brasil Colônia, como se o tempo não houvesse passado e a ciência não tivesse evoluído.

No meu Estado, Sergipe, desafortunadamente, o atual Governo não concedeu prioridade ao sertão e ao agreste. E o Estado, ao invés de avançar nessa área, regrediu. Basta lembrar que pelo menos um terço dos poços artesianos implantados no Governo anterior, por meio do Projeto Chapéu de Couro, estavam desativados por falta de manutenção no começo de uma seca tão anunciada, como essa que hoje dizima nosso semi-árido e se espalha por quase todo o Estado de Sergipe.

Será que vamos continuar a esperar as próximas secas passivamente? Será que o Presidente prefere investir, como na última estiagem, mais de R$2 bilhões em frentes de emergência, que, apesar das circunstâncias inevitáveis, não promovem nada de essencial? Se o Presidente Fernando Henrique Cardoso houvesse aprovado o Plano Novo Nordeste ou tivesse elaborado um outro plano para o Nordeste, toda essa imensa legião de centenas de milhares de emergentes estaria, realmente, fazendo algo de útil, como, por exemplo, cavando valas para assentar adutoras, fazendo escavações para construir cisternas, criando, enfim, uma infra-estrutura definitiva para que as próximas secas pudessem encontrar o nosso sertanejo bem mais preparado.

Para tudo isso, pressupõem-se duas condições essenciais: uma é a vontade nacional, e a outra, uma firme decisão política do Senhor Presidente da República.

Quanto à vontade nacional, o povo brasileiro é generoso, sempre foi solidário e, certamente, depois de esclarecido devidamente por um plano de mídia racional e inteligente, estaria solidário com as projetadas ações para viabilizar um plano que muitos benefícios diretos promoveria aos nordestinos e, indiretamente, a todos os brasileiros. Lembro a solidariedade dos brasileiros, como à que temos assistido nessa questão do racionamento de energia.

Quanto à decisão política, esta só depende do Presidente Fernando Henrique, porque o Congresso sempre esteve aberto para aprovar todas as proposições desse Governo, especialmente essas que seriam destinadas a uma causa tão nobre, do ponto de vista social, e seriam amplamente viáveis, do ponto de vista econômico. Pelo menos, são infinitamente mais justificáveis e, ao mesmo tempo, mínimas ante os custos imensos que a Nação assumiu para sanear a sua área financeira.

Outro aspecto que me cabe ressaltar é que as ações propostas no Projeto Novo Nordeste e o próprio plano apresentado pela Sudene no ano passado são do nosso pleno domínio técnico, resultando em obras familiares aos nordestinos, não havendo nenhuma necessidade de importar qualquer tipo de tecnologia. Em sua essência, consiste na perfuração de poços artesianos; na implantação de um vasto plano de adutoras; na construção de açudes, barragens, aguadas, cisternas; num amplo e ambicioso programa de irrigação; na aprovação de incentivos para a nossa piscicultura, para a nossa carcinicultura; num amplo programa de ovinocapricultura e de pecuária leiteira e muitas outras ações. Não se pode - é claro - esquecer do assentamento de dezenas de milhares de colonos, num plano racional de reforma agrária, além, evidentemente, de ações efetivas para implantar na região uma vigorosa indústria turística.

Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, encontra-se detalhado nas mãos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em um magnífico projetos que criaria 2,5 milhões de empregos permanentes, promoveria o assentamento de 100 mil famílias em lotes irrigados e geraria um gigantesco pólo de produção de alimentos.

Antes de encerrar as minhas palavras, eu gostaria de fazer menção a um fato que fica sobejamente comprovado, o de que o Nordeste não é apenas viável, mas é viabilíssimo. Com ações como as anteriormente preconizadas, poderíamos, a médio prazo, fazer como os Estados Unidos, na década de 30, com o seu famoso Projeto New Deal, que conseguiu transformar o Oeste árido, até então tido como inviável, naquela que é hoje a região mais próspera e dinâmica da Nação americana. Ou, então, poderíamos seguir o exemplo da Índia, que, graças à ação visionária de Nehru, na década de 60, transformou a árida nação indiana, antes tida como inviável, em um dos maiores produtores de alimentos do mundo moderno, erradicando definitivamente a fome que matava anualmente milhões dos seus filhos.

O Sr. Waldeck Ornélas (PFL - BA) - Permite V. Exª um aparte?

A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Waldeck Ornélas (PFL - BA) - Senadora Maria do Carmo, V Exª faz neste momento um pronunciamento tão oportuno quanto sensato. Nós, nordestinos, já não suportamos mais continuar ouvindo essa mesma cantilena. Toda vez em que há uma seca - e parece que, desgraçadamente, estamos diante do início de uma nova seca cíclica periódica, por conseguinte anunciada, previsível -, diz-se que vai ser feito um último programa emergencial, mas não se começa nunca um programa definitivo de enfrentamento à seca no Nordeste. Dizem que não começam a implantar esse programa porque, neste momento, é preciso utilizar recursos para a seca, os quais, aliás, parecem estar bastante escassos neste ano - ouvi falar em míseros R$68 milhões, que não serão suficientes nem para começar a enfrentar o problema. Entretanto, é preciso - aí está a sensatez do pronunciamento de V. Exª - que se trate efetivamente de aproveitar este momento de crise. Sei que o atual Governo não vai executar mais nada nesse sentido, até porque já não lhe resta tempo, mas é preciso que se forme, no âmbito do Poder Executivo, de preferência com a participação do Poder Legislativo, um grupo que elabore e aprecie propostas como essa a que V. Exª se refere do Novo Nordeste. Além disso, deve-se assumir o compromisso de transformar essas propostas em lei, para enfrentarmos definitivamente a questão nordestina. Sabemos que um plano de recursos hídricos estável, de longo prazo, resolverá efetivamente o problema da seca nordestina, minorando os graves efeitos, sobretudo sociais, mas também econômicos. O ex-Governador João Alves tem realizado e publicado inúmeros estudos sobre o tema. S. Exª é um estudioso, um observador atento, e tem trabalhos publicados sobre a experiência de outros países a esse respeito. Mas nada vai acontecer se não for definida uma política regional. Estamos vendo que a Sudene acaba de ser extinta, trocada por uma agência que só terá vida até 2013, ano em que se esgotarão os recursos vinculados. O rio São Francisco é um capítulo à parte, a respeito do qual devo fazer um pronunciamento logo mais. O que precisamos é mudar a visão nacional de que o Nordeste é uma região-problema. É preciso virar o disco e olhar, sobretudo, para as potencialidades da nossa Região. Minha solidariedade a V. Exª em seu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Fazendo soar a campainha.) - Peço à eminente Senadora Maria do Carmo que conclua o seu discurso. O tempo de V. Exª já se exauriu há muito.

A SR.ª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Pois não, Sr. Presidente. Estou concluindo o meu pronunciamento.

Senador Waldeck Ornélas, agradeço a V. Exª pela brilhante intervenção, como, aliás, sempre são suas intervenções nesta Casa.

Acredito que realmente esta é a hora de virar o disco e partir para um projeto que acabe com a miséria e com a convivência conflituosa que temos tido com a seca.

Como é nos momentos de crise que os homens se agigantam, creio que é chegada a hora da verdade para nós, políticos, para que nos transformemos em estadistas e passemos à História como os Parlamentares que exigiram e pregaram, com civilidade, a mudança das suas regiões.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.