O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos fatos auspiciosos deste início de século no Brasil reside na maior consciência da sociedade em relação à importância da educação, tanto para o desenvolvimento do País como um todo, como para o progresso individual das pessoas, contribuindo para a correção das desigualdades pessoais de renda. Já não é mais possível crescer com mão-de-obra barata e desqualificada. Não é mais possível, portanto, manter milhões de pessoas na ignorância sem que isso represente um risco para o futuro do País.

Na maioria dos países do globo, há um consenso de que o desenvolvimento sustentado e a construção da cidadania exigem a organização de um sistema nacional de educação de qualidade, no qual todos possam ter acesso a uma educação socialmente relevante e individualmente significativa, desde a pré-escola até a universidade.

No Brasil, estamos iniciando o novo século com uma perspectiva renovada de transformar a educação e de fazer da escola uma agência de cidadania. Já é visível o progresso alcançado, especialmente no ensino fundamental, graças a uma conjugação de esforços dos Poderes Públicos e da sociedade civil.

Estamos prestes a atingir a universalização no ensino fundamental, obrigatório para a faixa etária de 7 a 14 anos, em que todas as crianças recebem livros de qualidade gratuitamente, e a TV Escola está colocando à disposição dos educadores informações atuais sobre as várias áreas curriculares, visando a imprimir qualidade nesse nível de ensino.

No ensino médio, reconhecemos também os avanços já alcançados, especialmente com o aumento das vagas, mas nos defrontamos com uma demanda crescente, fruto dos resultados do ensino fundamental - sobre a qual os governos estaduais e a União devem concentrar esforços para adequar as estruturas e ampliar, em quantidade e qualidade, o corpo docente. É certo que muitos desafios continuam a persistir, entre eles o da educação infantil e o do grande contingente de jovens e adultos analfabetos.

Acreditamos que os progressos já alcançados na área educacional nos qualificam para dar respostas positivas a essas necessidades. O Plano Nacional de Educação - que esta Casa aprovou em fins do ano passado - poderá ser o ponto de partida para colocar o sistema educacional brasileiro em sintonia com as demandas educacionais da nossa população, resgatando uma dívida social que, há séculos, vem se acumulando. Mas é necessário que o Poder Executivo e o Congresso Nacional estejam sintonizados para assegurar a alocação de recursos visando à consecução dos objetivos e metas explicitados no referido Plano.

Uma das condições imprescindíveis para o Brasil promover novos avanços em sua política educacional é a de assegurar às crianças e jovens espaços de socialização que favoreçam a construção de uma perspectiva positiva perante a vida e a sociedade em geral. Entre os padrões mínimos de modernidade, a escola precisa ter também um aluno que sinta alegria em aprender e que esteja disposto a descobrir e a desenvolver, pela educação, sua potencialidade criativa.

Sobre esse assunto, consideramos da mais alta relevância esta Casa tomar conhecimento de várias pesquisas realizadas pela Unesco-Brasil sobre juventude, violência e cidadania. Elas são importantes por indicarem a exigência de uma reflexão conjunta e ampla, enquanto ainda é tempo, sobre uma política de atenção à juventude brasileira.

Os estudos da Unesco têm revelado que os jovens olham para o futuro com dúvidas e hesitações, mostram-se indiferentes às instituições sociais e políticas e não se sentem comprometidos com o País. Isso significa que muito do que estamos fazendo, e que reputamos relevante para os jovens, não está atendendo às suas expectativas e necessidades.

Além disso, algumas dessas pesquisas mostram que são os jovens os que mais matam e os que mais morrem em nosso País. Também se constata a impressionante presença de jovens nas cadeias e presídios, em todos os Estados.

A exclusão social de um grande contingente de jovens constitui-se - dados da Secretaria de Ação Social da Presidência da República nos mostram que estão em situação de risco oito milhões de jovens, cujas famílias ganham menos de meio salário mínimo per capita - num dos pontos críticos mais relevantes evidenciados por essas pesquisas: os jovens reclamam da ausência de espaços, equipamentos e oportunidades para a realização de atividades culturais, desportivas e de lazer, em suma, de condições para o desenvolvimento do seu protagonismo. Somadas a esses fatores, ainda persistem discriminações de ordem econômica, racial e social, potencializando as situações de violência, especialmente entre os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Nesse sentido, a Unesco criou o Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, que tem como foco o jovem, a escola e a comunidade.

O principal propósito do Programa é a abertura de espaços ociosos, prioritariamente o espaço das escolas, nos finais de semana, visando oferecer oportunidades de acesso às atividades culturais, desportivas e de lazer aos jovens, sobretudo àqueles em situação de pobreza e de vulnerabilidade social. Compartilhamos da idéia de que a natureza do trabalho com os jovens é, ao mesmo tempo, preventiva e transformadora, visto que pretende modificar as relações jovem-escola, jovem-jovem e jovem-comunidade, mantendo-os em atividade nos finais de semana.

A proposta da Unesco é apontar o Programa como uma alternativa viável de política pública a ser implementada no País, ampliando-se a dimensão social e pública das organizações e entidades existentes na sociedade. A abertura das escolas nos finais de semana, ao criar espaços privilegiados para o exercício e o desenvolvimento do protagonismo juvenil, contribuirá, de maneira eficaz, para a prevenção do problema da violência e de suas conseqüências. Outro pilar básico do Programa são os parceiros. É importante que sejam criadas redes apoiadas por diferentes parceiros, utilizando alternativas de combate à violência já existentes nas próprias comunidades.

Avaliações recentes do Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, no Estado do Rio de Janeiro, onde a experiência tem avançado, apontam para o alto grau de receptividade do Programa, bem como sinalizam para efeitos latentes que transcendem a ocupação dos espaços escolares pelos jovens. Entre esses efeitos, destacam-se:

-     Maior diálogo entre professores e alunos e entre professores e pais e mães de alunos;

-     Diminuição dos índices de absenteísmo das atividades escolares entre os jovens que participam do Programa;

-     Reaproximação do jovem e da comunidade com a escola. Jovens que costumavam usar de forma proibida o espaço da escola nos fins de semana, em especial para jogar futebol, agora entrariam pela frente, por portões abertos, o que implicaria a reaproximação de um espaço público com esses jovens e com a comunidade, que, ao participar, organizar e usufruir de alternativas de lazer, esporte e cultura na escola, também a sentem sua - sentido de pertença - por conseguinte, cuidando-a mais.

Esta iniciativa - já implantada em Pernambuco e em fase de iniciação nos Estados da Bahia, de Alagoas, de Mato Grosso e nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Natal, Palmas, Olinda e Recife - merece ser amplamente divulgada e ter incentivada a sua implantação em todo o País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, consideramos este projeto de utilização de espaços escolares em fins de semana da mais alta importância social, considerando sua relevância para a formação da cidadania, para o combate à exclusão social e para a ampliação do significado da ação educativa em nosso País.

Muito obrigado.