O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço alguns registros que considero de grande relevância.

Nesta semana, a Comissão de Educação do Senado tratou de dois casos relacionados às crianças deste País. As duas propostas que tramitam na Comissão, sem dúvida alguma, pretendem refletir sobre o problema da criança no Brasil.

Sr. Presidente, uma das propostas, se não estou equivocado, é de autoria do Senador Pedro Simon e trata da programação da televisão do País. Propõe a criação de programas específicos para a criança brasileira, com conteúdo e normas.

A outra matéria, oriunda da Câmara dos Deputados, se não me falha a memória, é de autoria da Deputada Rita Camata, foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada à Comissão de Educação do Senado Federal. Propõe a criação de um fundo nacional para atender às crianças de zero a cinco anos pertencentes a famílias carentes, para que tais crianças adquiram uma espécie de merenda escolar como a que existe hoje para as que freqüentam as aulas.

São, então, duas propostas - uma, para mudar o conteúdo específico da programação para a criança brasileira; a outra, para fornecer a crianças de zero a cinco anos de famílias carentes, alimentos nutritivos, para que cresçam mais robustas, com mais saúde.

Por que estabelecer a idade de cinco anos na proposta? Porque, geralmente, de seis anos em diante as crianças começam a freqüentar a escola no Brasil, cursam o ensino fundamental e têm merenda escolar. As crianças de zero a cinco anos, entretanto, estão de certo modo desamparadas.

Com essas duas propostas, parece-me que iremos ao encontro das crianças no Brasil. Considero especialmente interessante a proposta que, por intermédio dos meios de comunicação, cria opções de conteúdo na programação destinada a crianças de até 16 anos, se não me falha a memória. O projeto de autoria do Senador Pedro Simon, que visa em média a crianças de 8 a 12 anos, cria um conselho específico responsável pela elaboração de programação com conteúdo apropriado para crianças. Assim, sem dúvida, Sr. Presidente, nobres Colegas, será outro o direcionamento para a juventude no País.

Atualmente, há uma carência nesse sentido no Brasil. Poderemos, assim, evitar os enlatados que existem nos meios de comunicação. Chegam ao Brasil esses pacotes e sugerem violência; estimulam a prática da luta armada e da luta oriental de maneira inadequada nos meios de comunicação.

A proposta prevê a elaboração de cartilhas, programas direcionados à juventude, motivando-as a buscar o aprendizado, a formação do caráter, o que, naturalmente, irá deixar pais e professores mais tranqüilos com relação à formação delas em todos os sentidos. Quem vai ganhar com isso, sem dúvida, é o Brasil! É justamente na idade de zero a dezesseis anos que o jovem mais necessita de encaminhamento.

Todos sabem que os jovens, as crianças são ligadas aos meios de comunicação, à televisão, especificamente. A proposta prevê programas instrutivos, fortes, no sentido de contribuir para a formação do caráter, preparando-as para enfrentar os problemas do mundo, do dia-a-dia, e assim por diante.

O Senador Pedro Simon e a Comissão de Educação do Senado Federal estão de parabéns. Temos de levar adiante a iniciativa e fazer com que seja inserida nos meios de comunicação. Que sejam criados programas que afastem os jovens dos vícios, do fumo e da bebida alcoólica.

Há países em que é proibido vender tais produtos a jovens de menor idade. Ainda há pouco, causou polêmica nos Estados Unidos o fato de a filha do Presidente George W. Bush, por ser menor de 21 anos e por utilizar a carteira de identidade de uma colega, como se descobriu depois, transgredir a lei. No Brasil, infelizmente, em bares e lugares públicos, garrafas de cerveja ou outra bebida sobre as mesas é uma demonstração de vitória, de grandeza.

Assim, devem ser criados nos meios de comunicação programas específicos para crianças, que devem ser informadas dos horários. Elas saberão que em tal horário há um programa dedicado a elas, o que aumentará a audiência. Essa é a proposta. O conteúdo da formação da criança, principalmente até os 16 anos, que tramita na Comissão de Educação do Senado Federal. E a outra proposta, que igualmente se encontra naquela Comissão, é no sentido de que se crie um Fundo Nacional, com a participação de todos, das organizações não-governamentais, das três esferas do Governo, o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais, para que se vá até onde houver uma criança até os cinco anos que ainda não freqüente o ensino fundamental, onde já há a merenda escolar, para que, aí sim, as famílias carentes possam receber essas condições de subsistência, essa nutrição. Então, acredito que essa proposta também é fundamental para ir ao encontro da criança brasileira.

Para finalizar, Sr. Presidente, nobres colegas, são duas as propostas que considero relevantes para preparar melhor a nossa juventude. Nós, que estamos com essa responsabilidade, temos que pensar nisso, porque quem vai ganhar é o Brasil como um todo, é a sociedade brasileira.

Muito obrigado.