O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falarei sobre o rio São Francisco, que é, sobretudo, mineiro. Nós o queremos como patrimônio natural da humanidade.

Apraz-me, neste momento, registrar o lançamento, amanhã, na bela cidade de Pirapora, da campanha pela inclusão do rio da integração nacional - o rio São Francisco - como Patrimônio Natural da Humanidade, título instituído pela Unesco para a preservação de bens naturais e culturais de interesse do mundo.

Ministros, Governadores, outras autoridades dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e empresários se reunirão amanhã, em Pirapora, para a abertura solene da campanha “Rio São Francisco - Patrimônio Mundial”, que tem o objetivo de sensibilizar a Unesco e reconhecer o Velho Chico como “Paisagem Cultural da Humanidade”.

Promovida pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, a campanha que se instala amanhã é realizada pela Federaminas, com o apoio da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pirapora.

A solenidade, que também marca a instalação do Conselho Superior São Francisco Paisagem Cultural da Humanidade, “representa a largada dos trabalhos da preparação do Dossiê Natural e Cultural a ser proximamente encaminhado à Unesco”, diz o Presidente da Federaminas - e meu amigo - Arthur Lopes Filho, que coordena o movimento.

            Essa louvável campanha é oportuna e ocorre em plena Semana Mundial do Meio Ambiente. Ao lançamento dessa iniciativa, estarão presentes os mineiros, Ministros, O Governador Itamar Franco e Governadores de outros Estados. A iniciativa é um marco na contagem regressiva das comemorações dos 500 anos do São Francisco. A solenidade, que coincide com a realização do I Fórum de Desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas do São Francisco, terá lugar na orla fluvial, exatamente na área onde será levado ao conhecimento público o projeto de revitalização do rio.

O rio São Francisco, o nosso São Francisco é, como sabemos, um rio sobretudo mineiro. E com a pretendida transposição de seu curso talvez vá cumprir mais adequadamente a missão que já lhe confere seu outro nome: rio da Integração Nacional. No entanto, essa é uma matéria polêmica que não desejo debater hoje.

O São Francisco é o rio do nosso melhor carinho, porque nasce em terras de Minas, na Serra da Canastra, e segue pelo norte mineiro, adentrando a Bahia na sua marcha pela integração nordestina, caminho que agora se pretende ampliar.

O que pretendo, às vésperas do Encontro de Pirapora, é referir-me a uma preocupação da população de Minas diante da iminente alteração do curso desse mineiríssimo rio; uma preocupação que é tanto das populações ribeirinhas, quanto das autoridades e técnicos e de todos nós, porque o rio São Francisco está doente e pode morrer se, antes da transposição, nada for feito para sua recuperação.

Quem mora na área do São Francisco, principalmente no norte de Minas, é gente muito simples; populações que agora vivem assustadas, sem saber exatamente o que vai ocorrer. Essas populações, em sua maioria, nem mesmo entendem o que vem a ser transposição das águas. Ali, por isso, a imaginação corre solta e há quem pense que “vão tirar o rio do lugar”.

Do lado oficial, como do lado técnico, felizmente a preocupação não é menor, tanto que foi constituída uma entidade que congrega 53 municípios mineiros, incluindo os seus prefeitos. Trata-se do Comitê da Bacia do São Francisco.

Li, recentemente, uma entrevista do engenheiro sanitarista Mauro da Costa Val ao jornal Estado de Minas, na qual ele se refere às apreensões dos Prefeitos, principalmente os do Vale do Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco. O que as autoridades e, com elas, os ribeirinhos pedem é a revitalização do rio. O grande rio está doente e sua recuperação deve, precisa e pode ser executada antes da transposição de suas águas.

A revitalização, aliás, independe do projeto de transposição. Quem vive nas barrancas do São Francisco vem, há muito, sofrendo as conseqüências da elevada poluição das águas do nosso rio da integração nacional. É uma situação anterior ao projeto. Uma situação muito grave que pode piorar com a transposição, a menos que as medidas corretivas sejam, desde logo, adotadas.

Dos pescadores às lavadeiras - eu os conheço -, de todos que, de alguma forma, dependem do São Francisco para sua sobrevivência, o sentimento é o mesmo: “Hoje, o rio é triste”.

Essa é a imagem real. Mas, mesmo assim, diante de um São Francisco triste, continuam gostando dele, como mostra uma reportagem do jornal Estado de Minas. De acordo com o jornal mineiro, o rio São Francisco já não é o mesmo, e muitos dos seus afluentes sofrem com a drástica redução no volume de sua vazão. E não é menos grave o aspecto sanitário e ambiental do São Francisco, acima e abaixo de Três Marias.

Os problemas do São Francisco não ficam apenas na dificuldade cada vez maior para nele se navegar. Se as águas estão escassas, com bancos de areia que se multiplicam, tornando precárias as condições de navegabilidade, também a pesca vai se tornando escassa. E as águas poluídas. Para que se tenha uma idéia dessa situação, basta dizer que boa parte do peixe consumido na região vem atualmente da Argentina.

Ademais, embora existam projetos para recuperar o rio, como o aprofundamento do seu leito em diversas regiões, a verdade é que as obras não andam na velocidade que seria desejável. Esse, infelizmente, é o retrato do São Francisco, um rio sobretudo mineiro. Um rio das Minas das águas. Dessa mesma Minas que quer acompanhar os estudos que se desenvolvem para a execução do projeto de transposição. Mas antes desse projeto é preciso que se examine objetivamente que Minas está alerta. Não iremos permitir essa transposição sem que antes se promova um estudo detalhado dos afluentes e das nascentes do São Francisco, que estão situadas exatamente no território mineiro, para que esses afluentes e as origens do próprio rio sejam contemplados com projetos objetivos que perenizem as águas e contribuam para que o grande rio seja efetivamente o instrumento da unidade nacional e não o rio que hoje está com as águas descendo como sempre, mas, ao mesmo tempo, diminuindo assustadoramente.

O São Francisco, prestes a cumprir mais uma missão, precisa, de fato, assumir sua verdadeira característica de rio da integração nacional, mas mesmo desviando o curso de suas águas não pode se desviar de sua finalidade na área em que nasce.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - V. Ex.ª me permite um aparte?

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Francelino Pereira, V. Ex.ª, com o conhecimento que tem deste País e, sobretudo, com a sabedoria de Minas Gerais, exalta esse grande rio que é o São Francisco, um rio que está morrendo - como eu poderia dizer, e V. Ex.ª acentua -, que precisa mais do que nunca, quando se declara como patrimônio da humanidade, da sua recuperação. V. Ex.ª, com todos os elementos de conhecimento, está, neste dia, no Senado da República, fazendo este apelo ao Brasil: é preciso salvar o São Francisco. Eu, do longínquo Estado de Rondônia, me porfio a seu apelo e digo que o Brasil precisa salvar o rio da sua Unidade, o rio símbolo do próprio território nacional. Não há dúvidas de que precisamos devolver ao São Francisco e a todos os seus afluentes os cílios vivos das matas para que retome o vigor dos jovens dias, como hoje ainda reencontro na Amazônia, no último capítulo da geografia natural, os rios com todo o vigor, com toda a sua potencialidade, a sua beleza, o seu acalanto e, sobretudo, a sua violência nas cheias. É o que queremos: um rio irrequieto, um rio livre, como a liberdade que o povo mineiro ensinou ao Brasil. Desejo dizer a V. Exª que o discurso que V. Exª profere nesta tarde, no Senado da República, por certo haverá de repercutir por todo o Brasil. E a Unidade Nacional deve levantar-se na defesa desse símbolo que é o rio São Francisco. O Estado de Minas Gerais empresta ao Brasil uma verdadeira imagem de caixa d’água, pois as grandes nascentes saem de lá. São as minas de água que inundam o Brasil. Portanto, ao parabenizar V. Exª, desejo dizer que o Brasil deve estar atento a suas postulações, porque não são postulações apenas de Minas Gerais, mas do Brasil.

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Muito obrigado, Senador Amir Lando, pelo testemunho e pelo incentivo que registro com prazer em nome de Minas Gerais.

Sr. Presidente, trato deste assunto exatamente às vésperas do Encontro de Pirapora, cidade que me recebeu pela primeira vez quando vim pelo rio São Francisco para fazer de Minas a minha terra, o meu chão, o meu destino. Infelizmente, não estarei presente às solenidades, ao encontro e aos debates de amanhã e nos dias seguintes na cidade de Pirapora. Em razão de compromissos da Liderança que exerço no Senado, tenho que permanecer em Brasília amanhã, exatamente para tratar de assuntos de interesse do Brasil e da instituição parlamentar que integramos. Por isso solicito à Mesa do Senado da República que transmita à Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais, e também à Associação Comercial de Minas Gerais, na pessoa do seu Presidente, Artur Lopes Filho, o abraço do Senado da República, o carinho do seu Senador nesta Casa. Esperamos que os debates que serão desenvolvidos amanhã naquela cidade, com o apoio e o estímulo do Parlamento brasileiro, possam traduzir toda a nossa preocupação, a fim de que o São Francisco, o rio da unidade nacional, transforme-se num patrimônio natural da humanidade.

Sr. Presidente, a Unesco, na sua ação programática, tem como objetivo apoiar e declarar cidades patrimônio cultural da humanidade, como ocorre com as belas cidades de Ouro Preto, Diamantina, Congonhas, Olinda, Brasília e São Luís do Maranhão. Mas tem também, agora mais do que nunca, a preocupação de declarar patrimônio natural da humanidade aqueles sítios como a Serra da Canastra, o próprio rio e seus afluentes como patrimônio natural do povo desta Nação.

Peço a V. Exª que, em nome da Mesa, transmita ao dirigente da Federação das Associações Comerciais de Minas o nosso aplauso e a nossa expectativa de que os debates de amanhã sejam efetivamente produtivos, de forma clara e cristalina, para uma definição do destino do rio São Francisco, quer pela Unesco, quer pelo Governo brasileiro, quer pela sociedade deste País.

Muito obrigado.