O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se, no último dia 5, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Não obstante a importância da data, lembrada em quase todo o mundo e o esforço de autoridades, ambientalistas e Organizações Não-Governamentais, na busca do desenvolvimento sustentável e de melhor qualidade de vida para a população mundial, é forçoso admitir que há pouco o que se comemorar e muito a se lamentar.

Desde a Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO-92), ocorrida no Rio de Janeiro, tem sido grande a mobilização de entidades internacionais em torno da preservação ambiental, exigindo de Governos e autoridades que avancem na discussão de temas afins e que formulem políticas conseqüentes e eficazes para coibir a prática de crimes contra a natureza e evitar a degradação ambiental.

Na maioria das vezes, as ações políticas têm sido restritas, para não dizer inócuas. A verdadeira mobilização vem sendo feita por entidades não-governamentais, por simpatizantes da causa ambiental, por entidades privadas e pela sociedade organizada que, legitimamente, têm seus instrumentos de pressão. Mas, cabe aos Governos agir com firmeza, para que as denúncias de crimes ambientais sejam apuradas e sejam punidos os responsáveis e, mais que isso, que haja verdadeiro engajamento dos órgãos públicos para levar avante programas e políticas para o setor.

A questão ambiental não envolve apenas a preservação das florestas e da fauna. Diz respeito à poluição ambiental, aí compreendidos a emissão de gases tóxicos pelas indústrias e pelos veículos; os rejeitos industriais que são lançados em rios, lagos, mares ou enterrados sem critérios ou cuidados sanitários; o tratamento do esgoto; a reciclagem do lixo urbano (doméstico, industrial e hospitalar); a destinação dos resíduos sólidos; o vazamento acidental de óleo, que contaminam rios e mares e aniquilam o ecossistema, como os que ocorreram recentemente com gasodutos da Petrobras e de outras empresas; a utilização indiscriminada de queimadas para o plantio agrícola; o desperdício de recursos naturais, como a água.

A questão do saneamento é de suma importância nesse cenário. Em outras oportunidades, alertei desta tribuna para a falta de uma política para o setor em nosso País e para a necessidade de priorizarmos a discussão das propostas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, traçando diretrizes e estabelecendo o marco regulatório.

Alguns números sobre o setor merecem ser relembrados nesta que é a Semana do Meio Ambiente. Recentemente, a revista Veja publicou reportagem denunciando os graves atentados à natureza. Segundo a matéria, despeja-se anualmente 30 bilhões de toneladas de lixo na natureza; a falta de água já atinge 1,2 bilhões de pessoas em todo o Planeta; e o Brasil, considerado uma vitrine da devastação ambiental, já perdeu 93% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e 15% da Floresta Amazônica. 

Para agravar a situação, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, surpreendeu o mundo há pouco mais de um mês ao se negar a ratificar o Protocolo de Kyoto, que consiste num documento assinado por 168 países, comprometendo-se a reduzir o lançamento de dióxido de carbono na atmosfera e o efeito estufa.

            A intransigência do Governo americano foi objeto de um voto de censura apresentado pelo meu Partido, o PPS, e aprovado pelo Senado que, com esse gesto, entendeu que isso representa um sério golpe no movimento internacional de proteção do meio ambiente.

O futuro da humanidade está diretamente ligado à preservação da nossa biodiversidade e mais do que ações estratégicas, necessitamos de mudança de hábitos e de comportamento, tanto do cidadão quanto dos Governos. O Poder Público pode dar o exemplo, criando mecanismos para enfrentar a luta em defesa do meio ambiente, que, afinal, é a luta em defesa da vida.