O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Acre vive um momento de alegria na área da Educação, o que também traz grande expectativa para a juventude do Estado.

Hoje, no Estado, há um reconhecimento absoluto da política de educação do Governo do Acre, porque conseguimos coisas que são raras na política educacional brasileira, como, por exemplo, a aplicação integral de 30% dos recursos do Governo do Estado na Educação, com um excesso de R$30 milhões. Com isso, houve a universalização do segundo grau em todas as localidades, em aglomerados urbanos de pequenas populações e mesmo nas áreas rurais. Agora, esperamos coroar a grande expectativa da nossa juventude com a questão da educação e da saúde.

Desde o primeiro dia do Governo de Jorge Viana, tentamos implantar na Amazônia um modelo inovador de formação na área da Saúde, à altura do nosso sentimento de prioridade, com uma nova concepção da Medicina, baseada em evidências. Hoje, conseguimos consolidar o curso de Medicina no Estado do Acre, nosso primeiro grande projeto nesse sentido.

            O Acre tem uma carência absoluta de profissionais médicos. No interior do Estado, há um médico para cada cinco mil e trezentos habitantes, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda que haja um médico para cada quinhentos habitantes. Por isso, o Governo tem investido muito nesse setor.

Implantamos um extraordinário programa de Saúde da Família, com tecnologia cubana. Trouxemos dezoito profissionais, e, com a compreensão do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Saúde e de órgãos como o Ministério do Trabalho, esse modelo teve um êxito extraordinário nas suas áreas de abrangência.

Em Sena Madureira, um Município pobre do interior do Estado, não houve sequer uma morte de criança com menos de doze anos durante todo o período de intervenção do modelo cubano, pois a Medicina preventiva se aplica de maneira imperativa. As crianças vítimas de subnutrição e de exclusão social têm acompanhamento médico determinado e contam com uma política de apoio por parte do Governo na própria unidade geográfica em que vivem, pois sofrem com a manifestação de doenças epidêmicas com maior freqüência do que as crianças de localidades urbanas mais privilegiadas.

Também procuramos levar para o Estado especialistas em áreas com absoluta carência de profissionais, como a neurocirurgia. Hoje, no Estado, há a relação exata de um médico para cada cem mil habitantes, como determina a Organização Mundial de Saúde, quando havia apenas um médico para cada duzentos e cinqüenta mil habitantes.

Implantamos o serviço de quimioterapia para tratamento de pessoas com câncer, porque o Estado não dispunha desse recurso e os doentes eram obrigados a percorrer de três mil a cinco mil quilômetros para obtê-lo. A aplicação do programa de radioterapia oncológica está em curso e deverá ocorrer, em definitivo, nos próximos meses. Com isso, o Acre alcançará a auto-suficiência no tratamento desse tipo de doença.

Talvez devido à implantação desse programa sério, que está retirando os nossos indicadores de saúde do caos absoluto em que se encontravam, o Ministério da Saúde sensibilizou-se e reconheceu o mérito desse projeto de formação médica inovadora na Amazônia. Da mesma forma, o Sr. Ministro da Educação, Paulo Renato, prontamente atendeu à solicitação do Governo e autorizou a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do meu Estado, com a contratação do número mínimo de professores necessário para os primeiros três anos de funcionamento do curso.

Trata-se de um curso novo, que necessita de tecnologia avançada para não cair na vala comum dos cursos medíocres que existem em talvez metade das escolas médicas do Brasil, as quais, se passassem por uma avaliação do MEC, provavelmente seriam fechadas por falta de qualificação.

No Estado do Acre, queremos algo diferente: uma formação baseada na qualidade e pautada mais nos recursos humanistas do que nos comerciais. Estamos conseguindo êxito nesse objetivo. Acredito que, em breve, daremos um grande exemplo para a Amazônia e para o Brasil, pois essa visão contemporânea da Medicina baseada em evidências é possível e constitui-se na nossa meta.

Contaremos, também, com professores da Universidade de Brasília - que, na avaliação do ensino médico, recebe a nota máxima -, os quais, durante os primeiros três anos, estarão no nosso Estado acompanhando os professores locais e expondo seus métodos, conteúdos e tecnologia.

O Ministério da Educação foi extremamente sensível e feliz em atender à reivindicação do Governo do Estado, para que a Universidade Federal do Acre pudesse implantar, de maneira oportuna, o curso de Medicina. A autorização concedida era a última barreira burocrática a ser superada, e o curso médico, que tem sido o sonho da nossa juventude, deverá ter início no segundo semestre deste ano. Até agora, esses alunos tinham que se deslocar para países vizinhos, como a Bolívia - de maneira dramática e numa atitude equivocada que tem trazido muitos prejuízos para o País -, ou para o Centro-Sul, enfrentando dificuldades e a distância de suas famílias.

Além dessa boa notícia, contamos também com a compreensão do Ministro José Serra, que, no dia de ontem, determinou à sua equipe técnica todo esforço para que se destinem mais dois médicos para metade dos Municípios do Estado do Acre. Dessa forma, poderemos suprir definitivamente essa escassez de profissionais médicos que tanto mal tem feito e tanto tem prejudicado a população do Acre.

Na área de Enfermagem, o Governo do Estado aumentou em mais de 400%, nesses dois anos de gestão, o número de enfermeiros que, durante os quatro anos do Governo anterior, atuavam nos diversos Municípios do Estado.

Essas notícias são positivas e auspiciosas, e, por isso, faço questão de deixá-las registradas aqui, no plenário do Senado Federal. Assinalo a sólida e imperativa decisão do Governo do Estado de construir um modelo de ensino na área da Saúde que esteja à altura do início do Terceiro Milênio.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.