O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro, com prazer, um fato auspicioso: a Universidade Federal do Maranhão (Ufema) está inaugurando um laboratório para estudar fontes alternativas de geração de energia elétrica.

Sobre este assunto - as fontes de energias alternativas - já tive a oportunidade de fazer outros pronunciamentos aqui no Senado. Sou, inclusive, autor de um projeto de lei tratando da criação de um programa nacional de incentivo às fontes alternativas de energia.

Tenho muitos motivos, portanto, para me regozijar com a iniciativa da Universidade Federal do Maranhão. A montagem do laboratório naquela instituição superior de ensino, segundo informações veiculadas pela imprensa do meu Estado, custou R$100 mil, financiados pelo Programa Trópico Úmido do Conselho Nacional de Pesquisas. Ele será usado pelos alunos e professores do curso de Engenharia Elétrica que fazem parte do Núcleo de Energias Alternativas (NEA). Esse órgão vem trabalhando, desde 1999, no desenvolvimento teórico de projetos para geração de energia alternativa, como os raios solares e a força dos ventos (energia eólica).

O Núcleo de Energias Alternativas da Universidade Federal do Maranhão possui um site na Internet, para disponibilizar as suas realizações a todas as pessoas e instituições interessadas no assunto.

Sr. Presidente, a energia tem sido, através da História, a base do desenvolvimento das civilizações. Nos dias atuais são cada vez maiores as necessidades energéticas para a produção de alimentos, bens de consumo, bens de serviço e de produção, lazer, e, finalmente, para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da Humanidade. É assim evidente a importância da energia não só no contexto das grandes nações industrializadas, mas principalmente naquelas em via de desenvolvimento, cujas necessidades energéticas são ainda mais dramáticas e prementes.

Não preciso ressaltar o problema pelo qual atualmente passa o nosso País, com o quase colapso das nossas principais fontes energéticas.

Acredito ser chegada a hora de ingressarmos na era das fontes alternativas de energia. Sou daqueles que acreditam no aproveitamento das crises para a realização de mudanças e o desenvolvimento da criatividade como forma de superação dos problemas. A História da Humanidade está aí para dar razão a esse meu ponto de vista.

As fontes alternativas de energia vêm, através dos tempos, ganhando mais adeptos e força no seu desenvolvimento e aplicação. Torna-se uma alternativa viável para a atual situação em que o mundo se encontra, com o agravamento das crises de petróleo; a dificuldade de construção de centrais hidroelétricas e termelétricas; a escassez de carvão mineral, de xisto; os empecilhos ambientais à criação de usinas nucleares e outras formas de energia suja, como são classificadas essas opções. Registre-se igualmente que a utilização de muitas das fontes convencionais de energia gera grave degradação ambiental, com repercussões negativas sob o ponto de vista social, econômico e humano.

A busca e perfuração de poços de petróleo em águas profundas, no alto-mar, são realizadas com grande êxito pela Petrobras, tida como a companhia que, nesse aspecto, tem o maior cabedal de conhecimento do mundo. No entanto, isso é feito a um custo que sabemos altíssimo.

Em suma, somam-se os motivos que aconselham investimentos maciços na tecnologia das energias alternativas.

Como argumenta a Universidade Federal do Maranhão no seu site inserido na Internet, a estagnação das fontes convencionais de energia é promovida de certa forma pela saturação de produção energética das hidroelétricas, ocasionadas a princípio pelo movimento migratório, o chamado êxodo rural, ou seja, aquele movimento causado pelos agricultores que, em busca do sonho da cidade grande, contribuem com a construção de novas moradias e, com isso, com a ligação na maioria dos casos de redes clandestinas de energia, sobrecarregando dessa forma as linhas de distribuição e transformadores, gerando os não muito agradáveis blecautes.

Como se vê, o problema energético é uma questão de ecologia social de complexo equacionamento, por envolver variáveis ambientais, sociais, econômicas, tecnológicas e muitas vezes também políticas.

Essa complexidade e os seus altos custos financeiros têm, de certa forma, fortalecido o movimento em busca de novas fontes alternativas de energia. Esta expressão “fonte alternativa de energia” não deriva apenas de uma alternativa eficiente, mas é sinônimo, também, de uma energia limpa, pura, não poluente, a princípio inesgotável, renovável, que pode ser encontrada em qualquer lugar na natureza.

Devo registrar que, no Maranhão, hoje, existem nove experiências com geração de energias alternativas. Todas elas foram financiadas pelo Ministério das Minas e Energia.

Esses projetos estão sendo desenvolvidos em comunidades isoladas no Município de Alcântara, como o povoado que existe na Ilha do Carrapatal, fornecendo energia elétrica a instalações que atendem à população desses povoados, como escolas, postos de saúde e centros comunitários.

Nesses projetos, conforme o noticiário da imprensa, sobreleva-se o apoio técnico do Núcleo de Energias Alternativas (NEA) ao programa que se desenvolve no Maranhão, utilizando-se essas experiências também como campo de estudo.

Congratulo-me, portanto, na figura de seus dirigentes, com todos os professores, alunos e demais servidores da Universidade Federal do Maranhão envolvidos nessas pesquisas na área de energia alternativa, um trabalho que eleva ainda mais o conceito de excelência que marca a proveitosa vida dessa instituição do meu Estado, da qual tanto me envaideço.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Pausa.)