O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, estive afastado desta Casa por cerca de quarenta dias por razões de ordem pessoal. Nesse período, assisti, durante longo tempo, às transmissões da TV Senado, às vezes em repouso no leito hospitalar, outras vezes em casa, e acompanhei um desentendimento generalizado entre setores da vida pública brasileira. Assisti também, com certa dose de orgulho e satisfação, à família brasileira assumir uma posição tão definida e patriótica no controle dos gastos de energia. A família brasileira entendeu que esse não é um problema do Governo, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, como alguns setores da Oposição no Congresso Nacional querem fazer entender. Esse é um problema da família brasileira.

Tivemos equívocos de governos no passado e do Governo presente, mas tivemos, sobretudo, um problema climático acima de nossas forças. A família brasileira entendeu que se ela não economizar água e energia, vai haver apagão, independente da vontade ou das ameaças do Governo.

Isso é motivo de tranqüilidade e de pensamento positivo com respeito à Nação brasileira. Passamos por um amadurecimento enorme. O Brasil mudou muito nesses últimos anos. Assistimos aqui, a todo momento, a discursos pessimistas, que até parece que nós estamos no fim do mundo, que acabaram as forças energéticas; que nós vamos ficar sem água, sem estradas, esquecendo-se que o Brasil vai ter a água, as estradas e a saúde do tamanho das nossas receitas. Não assistimos aqui a nenhuma proposta consistente de como renegociar a dívida pública. Querem mais gastos na energia, nas estradas, sem saber de onde vêm os recursos.

O Brasil venceu uma etapa importantíssima da nossa vida. Nós conseguimos uma moeda estabilizada, que tem o respeito da Nação brasileira. Este Brasil enorme, este Brasil silencioso, este Brasil que produz no interior vai continuar trabalhando ininterruptamente, não obstante a oposição sistemática daqueles que querem ocupar o lugar do Governo. Querem trocar de lugar, deixar de ser de um partido pequeno para ser Governo. Mas há um ditado caboclo que diz que não há males sem benefícios.

Tenho a impressão de que este momento por que está passando a Nação brasileira talvez nos trará o benefício da reforma político-partidária, indispensável à sustentação do sistema democrático. A estrutura partidária brasileira não se compatibiliza com a administração democrática. Ela tem cerca de 34 partidos políticos sem disciplina, que, para qualquer tipo de providência, dependem de entendimentos e de negociações - nem sempre escusas, mas todas implicam prejuízos à causa pública.

É necessário entendermos que os benefícios que a Nação terá serão do tamanho da nossa economia. Devemos aprimorar enormemente a administração pública brasileira em todos os níveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um passo enorme dado pelo Congresso Nacional, mas leva-se um tempo para a obtenção dos seus efeitos. Quando ela for cumprida em sua plenitude, teremos resultados mais objetivos para a população.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Ademir Andrade

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Lúdio Coelho, estou feliz com o seu retorno. Entendo, pelo seu pronunciamento, que V. Exª deve ter tido uma ausência com descanso e tranqüilidade, retornando muito bem humorado e otimista. Quero dizer a V. Exª que nós somos muito otimistas com o nosso País. O Brasil é um País fantástico. Conheço mais de trinta países no mundo e não sei se existe algum com as condições potenciais, com a riqueza natural, com a riqueza econômica que tem o nosso Brasil. Mas não dá, Senador Lúdio Coelho, para ser otimista com o Governo. V. Exª falou que vamos crescer e ter investimento de acordo com o nosso ganho, com a nossa economia. Todavia, não é possível desconhecer ou não dá para não ver que estamos massacrando o povo brasileiro. O Governo brasileiro está exigindo muito do povo. Ter um superávit de R$44 bilhões em doze meses é muita coisa. Daria para duplicar a capacidade energética do Brasil, considerando que quatro usinas como a futura Usina de Belo Monte dariam para duplicar a capacidade do Brasil, sem que vivêssemos essa dificuldade. O Governo foi imprevidente e agora está pedindo licença ao Fundo Monetário Internacional para não considerar investimento em estatal como conta de balanço. Ele quer que esse investimento não seja considerado porque a exigência do FMI é de que o Governo continue tendo R$40 bilhões de superávit primário na balança do nosso orçamento. É impossível, Senador Lúdio Coelho, viver a continuação dessa situação. Não há como se sustentar. V. Exª fala muito bem do Governo, mas se esquece de que, ao longo de seis anos, a dívida interna aumentou onze vezes, a inflação chegou a 90% e a dívida aumentou 1.100%. Será que V. Exª não reconhece a incapacidade e os erros que estão sendo cometidos? Embora diga que não há proposta, afirmo que há proposta sim. Podemos baixar os juros de 16,75%, que estamos pagando atualmente, para 4% ao ano. O Governo teme que os investidores externos retirem seu dinheiro do País e faltem dólares para continuar cumprindo rigorosa e infalivelmente os serviços da dívida externa. Isso é ruim para nós? Esse é muito mais um problema deles do que nosso, porque eles têm investimentos neste País e sabem que não podemos ir à bancarrota. Infelizmente, o Governo não sabe se impor diante da determinação dos países desenvolvidos e se submete a qualquer tipo de sacrifício, como está fazendo atualmente. Queremos mudar isso. Somos da Oposição e criticamos o Governo não por querê-lo mal. Queremos bem ao nosso País e sabemos como podemos fazê-lo, não com essa submissão a que estamos assistindo, da política do Sr. Malan e do Sr. Fernando Henrique.

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Senador Ademir Andrade, agradeço a V. Exª o aparte.

Pensamos diferentemente. O Fundo Monetário Internacional é uma espécie de junta médica que cuida de economia doente. Se o cliente quiser os conselhos, vá buscá-los; se não quiser, largue o Fundo para lá. O Fundo não obriga nação nenhuma a aceitar suas opiniões.

Senador Ademir Andrade, V. Exª já se contradisse hoje, visto que uma hora diz ser a favor da privatização, outra hora diz ser contra. A estatização do setor energético foi o maior responsável por essa situação. Obtivemos recursos em dólar, pagamos em dólar e vendemos energia elétrica abaixo do custo. Esse endividamento fantástico deve-se a isso.

A privatização não ocorre pelo valor da venda das estatais, mas, principalmente, pela retirada dos subsídios. Pagaremos realmente quanto custa. V. Exª estava dizendo que se privatizam estradas num lugar e não se privatizam em outro. Privatizam-se estradas que têm condições de sobrevivência. As estradas que têm renda são privatizadas, porque o cidadão paga pelo espaço que ocupa.

Discordo plenamente de V. Exª quando fala em baixar juros, o que não é uma vontade unilateral. V. Exª não consegue baixar juros nem de um eventual empréstimo que tenha no banco. Isso é assunto para entendimentos e, quanto maior o endividamento, mais elevados serão os juros. Os credores cobram mais dos devedores que estão em piores condições.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Lúdio Coelho, permite-me fazer-lhe mais um aparte, já que V. Exª disse que eu me contradisse?

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Solicito apenas que seja breve, para que eu possa concluir o meu pronunciamento.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Lúdio Coelho, em primeiro lugar, há um acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional assinado pelo Governo brasileiro numa imposição de que devemos gerar um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto. Isso para mim é crime. Outro fato que V. Exª não pode negar é a incompetência do Governo, que, ao longo de seis anos, aumentou onze vezes a dívida pública interna. Esse dinheiro não foi tomado para investimento, Senador Lúdio Coelho, mas para cumprir compromissos externos. V. Exª sabe que o resultado em nossa balança comercial está negativo há seis anos, ou seja, estamos importando mais do que exportando. Então, a única forma de termos dólar para pagar o serviço da dívida externa foi transformá-la na dívida pública interna. Muita gente de fora traz dólar para cá, recebe Real e joga em nosso sistema financeiro, ganhando 16,5% ao ano enquanto que, na sua terra, recebe no máximo 4% anuais. No Japão, ganha-se 0,5% ao ano. É muito fácil trazer dinheiro para o Brasil nessas condições. V. Exª precisa reconhecer a incompetência do Governo nessa área; o próprio Governo já está admitindo isso. Além disso, não falei que sou a favor da privatização ou contra ela. V. Exª disse que fui contraditório. Quem estava discorrendo acerca de estradas foi o Senador Waldeck Ornélas e não eu. O que afirmei é que o Governo quer privatizar. Se assim o deseja, por que está fazendo a segunda fase da Hidrelétrica de Tucuruí? Por que não chama a iniciativa privada para construir a Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará? Por que não permite que a iniciativa privada construa, com seus próprios recursos, as hidrelétricas de que o Brasil está precisando? Porque a iniciativa privada quer ter de graça, Senador Lúcio Coelho, e não gastar para fazer. Ela quer comprar a Hidrelétrica de Tucuruí, que custou US$11 bilhões, por US$1,5 bilhão. É isso que ela deseja, e o Governo, infelizmente, facilita.

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado pelo aparte. Se V. Exª permitir, concluirei meu pensamento, porque pensamos de maneira diferente.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Permite-me V. Ex.ª um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senador Lúdio Coelho, V. Ex.ª não sabe da nossa alegria, Senadores do Mato Grosso do Sul, e também do povo sul-mato-grossense ao vê-lo novamente na tribuna do Senado Federal, cheio de saúde, com o coração mais forte, retornando com a mesma forma otimista de encarar a vida. O interessante é que V. Exª não perde a característica de dizer - sempre ouvi isso de V. Exª, desde quando foi pela primeira vez prefeito de Campo Grande - que não se pode gastar mais do que se recebe. Receita equilibrada com despesa foi sempre a teoria de V. Exª, naturalmente impregnada em seu perfil, em sua personalidade e que também traz para nós um senso de responsabilidade quando analisamos a questão nacional. Por outro lado, temos que entender que há neste País um desequilíbrio econômico muito forte, muito grande, embora a mensagem de V. Ex.ª seja de otimismo e muito mais fundamentada na reação da população, que está junto com o Governo, que atendeu a sua solicitação, economizando energia elétrica e mostrando sua solidariedade. Essa solidariedade é também uma riqueza nacional, e está muito bem expressa nas suas palavras. Fica aqui a nossa satisfação, o nosso prazer de ver V. Ex.ª outra vez saudável, cheio de vida e combativo na tribuna do Senado Federal.

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS) - V. Exª tem a palavra.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Lúdio Coelho, na verdade, concordo com o ilustre Senador Juvêncio da Fonseca, seu conterrâneo do Mato Grosso do Sul, quando diz que parece que V. Exª veio de uma estação de veraneio, daquelas que existem na Europa, em Praga, que são de veraneio e de rejuvenescimento. V. Exª está ótimo, com boa disposição e rejuvenescido.

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS.) - Obrigado.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Nós todos, não apenas o Mato Grosso, com muita satisfação, vimos V. Exª, com essa disposição brilhante, atuando aqui, no Congresso Nacional. Respeito muito o pensamento de V. Exª. Penso que V. Exª, até pelos êxitos pessoais que teve na sua carreira, pela sua luta, defende o sistema do liberalismo, que tem coisas positivas. Estão aí a Europa, os Estados Unidos e tantos países mostrando os lados positivos, que V. Exª defende com razão. Mas, aqui no Brasil, devemos analisar um outro ponto. E disse numa reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - que V. Exª, infelizmente, não assistiu -, aquele que talvez seja o maior empresário brasileiro, o Sr. Antonio Ermírio de Moraes, que, nas privatizações da energia, o Governo cometeu um equívoco, pois não devia ter privatizado a energia já existente, a energia que já estava lá - e estava indo muito bem, obrigado. O Governo devia ter aberto perspectiva para o capital privado, nacional ou internacional, a fim de gerar novas fontes de energia. Podia, por exemplo, pegar uma hidrelétrica já existente e entrar de sócio, ampliando, aumentando a produção. Se fizesse isso, nós teríamos, hoje, o que temos mais “x”. Mas o que o Governo fez? Privatizou uma parte. Não foram tantas as privatizações quanto ele queria, mas privatizou. Essas privatizações foram pagas com moedas podres, fundos de pensão, dinheiro do BNDES. Mas, na verdade, não há uma empresa privatizada que tenha aumentado um quilowatt de energia. Em segundo lugar, para forçar as privatizações, o Governo simplesmente proibiu qualquer empresa estatal de produção de energia de gastar um centavo e aumentar a sua produção, aperfeiçoar a sua produção. Elas foram totalmente tolhidas. Quer fossem federais quer estaduais que quisessem ampliar, estava lá o BNDES. Era proibido, porque isso fazia parte - dizem - de um entendimento com o Banco Mundial, que determinaria as privatizações. Para forçar a privatização, nem um centavo nacional ou internacional, nem um empréstimo para que as empresas nacionais pudessem desenvolver. Então, o Presidente Fernando Henrique - e perdoe-me o coitado do meu amigo Matarazzo, o Ministro Matarazzo, que não deve ter tomado conhecimento disso -, não poderia ter ido à televisão dizer: “Fui pego de surpresa. Não sabia que isso ia acontecer”. O Presidente da República pego de surpresa num corte de energia como o que estamos tendo? Na verdade, na verdade, esta situação é fruto disso que acabei de relatar. Quer dizer, as empresas foram proibidas de gastar um centavo em investimento. As empresas estrangeiras ficaram com a capacidade de comprar as já existentes, sem a obrigação de aumentar um quilowatt. Resultado: o Brasil está nessa situação.

O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB -MS) - Senador Pedro Simon, agradeço a delicadeza de V. Exª. Eu estou mais ou menos como trator velho que se pinta. Fica bonito por fora, mas, por, qualquer coisa, arruma uma peça, e logo outra se estraga. Mas estou aqui transmitindo aos meus companheiros o que estou pensando. Não é otimismo. É confiança. Assistimos ao que está ocorrendo com os nossos países vizinhos: Colômbia, Venezuela e a própria Argentina. No continente africano, o país mais rico, que é a África do Sul, é campeão de Aids. E Israel? E nos Balcãs?

Nós conseguimos fazer as reformas sem traumas maiores, graças a Deus. Levanto as mãos para o céu. O nosso País, o nosso povo, está conseguindo fazer reformas importantíssimas sem traumas maiores.

Há cerca de dez anos, fui Prefeito de Campo Grande por duas vezes, junto com o Senador Juvêncio da Fonseca. Criamos um programa excepcional de assentamento de favelados. Naquele tempo, muita gente passava fome. Hoje, ninguém passa fome de alimentos básicos. Arroz, feijão, carne e gordura, que sustentam qualquer família humilde, todo mundo tem condições de comprar. Hoje, o percentual da família brasileira que passa fome é quase zero. Meu receio - e isso afirmei aos meus auxiliares, quando Prefeito de Campo Grande - era a suspeita de que, num determinado momento, parcelas da população brasileira não iriam usufruir dos benefícios da modernidade, por falta de condições de pagamento. A modernidade custa caro. A técnica custa caro. A energia elétrica é cara. Então, as famílias mais desprotegidas podem chegar a um momento de quase não poder usá-las.

Concordo com V. Exª: o Presidente Fernando Henrique Cardoso poderia ter-se dirigido diferente à Nação brasileira - e eu disse isso a ele, quando fomos a Corumbá. A Nação precisa do apoio de toda família brasileira, dos mais humildes, dos mais desprotegidos e dos mais beneficiados pela situação. Todos precisam colaborar para enfrentarmos as dificuldades que estão surgindo.

E o meio político brasileiro precisa parar para refletir. Nós aqui no Congresso precisamos parar para refletir sobre o que fizemos de positivo neste semestre. Precisamos entender que o País está numa espécie de concordata. Endividamo-nos enormemente - os Governos anteriores se endividaram - e agora rolamos a dívida federal, a estadual e principalmente a dos grandes Municípios, e também rolamos as dívidas dos empresários. E nesse período em que precisamos levantar a concordata, vai-se exigir sacrifício do povo brasileiro. E o povo brasileiro está dando sua contribuição. Setor mais apenado do que agricultura não houve, e ela está aí firme.

Um dia desses, falei ao Presidente da República: “Tenho a impressão de que chegamos ao fundo do poço; quebrou muita gente, quebrou muita gente da minha família.” E Sua Excelência disse-me: “Você é muito forte.”. Eu disse: “ Presidente, só tenho fama. Se eu perder a fama, estou frito. Se eu perder a fama, estou morto.” Empobrecemos enormemente, empobrecemos como País, mas vamos sair lá na frente. Não sou otimista. Sou consciente. E o Presidente Fernando Henrique está fazendo o melhor dentro do possível. O governante não faz o que ele quer, faz o que consegue, o que pode. Com o governante é assim; e é assim com o cidadão. O cidadão só faz o que pode fazer, não faz o que deseja. Entendo que, não obstante equívocos em diversos setores da Administração Pública brasileira, não teríamos coisas muito diferentes a fazer para estabilizar e para arrumar o País rumo ao seu crescimento econômico.

Srª Presidente e Srs. Senadores, quero dizer que precisamos refletir. Nós, os homens públicos da Nação brasileira, precisamos nos entender. A família precisa se entender. Nos momentos de dificuldades, é preciso união e firmeza.

Às vezes eu me pergunto: Por que o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal não se reúnem a cada 60 dias como companheiros, governantes que são, cada um em sua área, afim de discutir as nossas dificuldades, principalmente as momentâneas e procurar encontrar caminhos para solucioná-las?

Era isso que desejava falar e agradeço a todos.

Muito obrigado.