O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Nação brasileira, por esta Casa do Senado Federal, reverencia com profundo sentimento de gratidão a figura de um grande mineiro e um grande brasileiro, realizando esta sessão solene em sua homenagem ao ensejo do centenário de seu nascimento, ocorrido no dia 11 de junho de 1901.

Como bem relata o ilustre Senador Murilo Badaró, na biografia do nosso homenageado, Alkmim era um político de assinaladas virtudes republicanas que partiu de Bocaiúva para Diamantina em busca da realização de seu grande destino.

Na velha e bela urbs, enquistada nas grimpas e contrafortes da Serra do Espinhaço, local onde foram vividos os mais belos episódios de amor à liberdade em meio à febre da mineração e do garimpo, Alkmim apreendeu desde cedo os valores culturais que informaram a existência daquela terra de audazes mineradores, responsáveis pela construção de opulenta civilização de que Minas até hoje se orgulha.

Em Diamantina, as mãos invisíveis do destino e da Providência aproximaram-no de um jovem lá nascido, com ele se igualando nos mesmos sonhos e anelos de superarem as dificuldades da época. O nome desse jovem era Juscelino Kubitschek de Oliveira, tal como Alkmim, assemelhados na severidade da educação materna e nos exemplos do intenso labor paterno.

Dessa aproximação nasceu forte amizade que conduziu ambos à vitória no concurso de telegrafista, seguindo Juscelino os estudos da medicina e Alkmim ingressando na Faculdade de Direito. Jamais se separaram, mesmo quando as vicissitudes da luta política levaram-nos a posições distintas, jamais possuidora de força capaz de romper o vínculo consolidado em anos de profunda afeição e respeito mútuo.

A vida de Alkmim é uma sucessão de triunfos, em meio dos quais alguns reveses serviram apenas para argamassar ainda mais sua férrea vontade de construir uma carreira política voltada para a defesa dos interesses da região norte-mineira, que representou no Congresso Nacional enquanto viveu.

Todavia, seu inigualável talento político e preparo profissional, a que se agregaram as lições que recebeu do Presidente Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que o acolheu no círculo fechado de suas relações de amizade quando o jovem José Maria trabalhava como jornalista na Imprensa Oficial do Estado, conduziram-no à Assembléia Nacional Constituinte de 1934, na qual revelou-se bom debatedor e mostrou-se profundo conhecedor de problemas relativos ao direito penitenciário, fazendo inserir no corpo da Constituição dispositivos que asseguravam a posição moderna de tratamento dos reclusos nos estabelecimentos prisionais do Estado.

Com o golpe de Estado de 1937, interrompido o funcionamento do Congresso e cobertas as instituições com o manto negro do autoritarismo, Alkmim é convocado por Benedito Valadares, Governador do Estado, para construir e dirigir a Penitenciária Agrícola de Neves, funções que lhe permitiram colocar em prática aquelas doutrinas que representavam o que de mais moderno existia no direito penitenciário, edificando uma modelar instituição prisional que mereceu a admiração de todo o mundo civilizado.

Retomado o processo democrático, Alkmim é eleito Deputado Federal e passa a integrar a Comissão do Vale do São Francisco, sua verdadeira e patriótica obsessão, com vistas a reduzir um pouco as enormes vicissitudes daquela área do setentrião mineiro. Entrega-se de corpo e alma à defesa de recursos para todo o Vale do São Francisco, sem descurar por um instante sequer de sua amorável Bocaiúva, terra natal a que dedicou o mais acendrado amor.

Com a eleição de Kubitschek para o Governo de Minas, foi-lhe cometida a tarefa de dirigir a Secretaria da Fazenda, acrescida da pesada responsabilidade de recuperar a máquina arrecadadora do Estado e, com isto, possibilitar recursos públicos para dar suporte ao programa denominado "Binômio Energia e Transportes", com que Juscelino revolucionou o Estado e deu mostras ao Brasil de sua imensa capacidade realizadora.

Reeleito para a Câmara Federal, José Maria Alkmim vai viver os mais intensos dias de sua agitada vida parlamentar, em meio à crise que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas e de todas as conseqüências de seu tresloucado, mas digno gesto. A crise desaguaria na posse de Café Filho na Presidência e o início de uma trama golpista que tinha como objetivo principal evitar a anunciada eleição de Juscelino para o Catete.

Alkmim já liderava a Bancada do PSD e percebeu num retalho de conversa com o Presidente Café Filho, em convalescença no Hospital dos Servidores do Estado, que estava se articulando um golpe de Estado para impedir a posse de Juscelino.

Numa ação rápida e eficiente, Alkmim detém com habilidade a trama golpista e assegura com o General Lott a posse do Senador Nereu Ramos como Presidente, garantindo com isso o resultado do pleito e a posse do eleito pelo povo.

Empossado, Juscelino o convida para o Ministério da Fazenda. Mais uma vez as habilidades e qualidades de homem público de Alkmim foram postas à prova, no exercício da mais difícil das Pastas ministeriais, normalmente submetida a pressões de toda natureza.

Assumiu o Ministério, iniciou franco e decidido combate à sonegação, recuperou a cafeicultura brasileira, proibiu a importação de bens supérfluos e suntuários e, principalmente, protegeu o erário contra a ação de seus contumazes predadores e, principalmente, estabeleceu no exercício de suas funções padrões de honradez e dignidade que o qualificaram para sempre como um político respeitável.

Afastado de Juscelino por questões da política mineira, volta à Câmara dos Deputados para um mandato que coincidia com a eleição de Jânio Quadros. É bom dar ênfase à circunstância de que a presença de Alkmim no Ministério da Fazenda possibilitou a Juscelino os meios para a grande epopéia de Brasília, sem o que o sonho da transferência da capital para o Planalto Central não passaria de uma miragem.

No comanda de uma dura oposição ao Governo de Jânio Quadros e quando este se descaminha para a aventura golpista, eis Alkmim à frente das articulações para impedir a consumação da trama, conduzindo Ranieri Mazilli à Presidência e preparando o terreno para adoção do sistema parlamentarista de governo.

Deflagrada a Revolução de 1964, da qual foi um dos articuladores em Minas ao lado de Magalhães Pinto, Alkmim é eleito Vice-Presidente do primeiro Governo militar de Castello Branco.

Israel Pinheiro, eleito Governador de Minas, o convoca para a Secretaria da Educação, onde mais uma vez deixa à mostra sua operosidade e espírito público. Durante todo este longo período de intensa atividade política, José Maria Alkmim jamais deixou de cuidar da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, que presidiu por quatro décadas e à qual deu toda sua vida ao lado de outros beneméritos cidadãos.

Nos deixou no dia 22 de abril de 1974, e levou a sagacidade, a experiência acumulada e profunda sensibilidade política, deixando como exemplo para todos nós - seus sucessores, jamais substitutos - a lição de honradez e patriotismo.

José Maria, o mineiro de Bocaiúva, honrou o povo mineiro, dignificou Minas Gerais, foi fundamental para o Brasil em momentos de crises e deixou aos seus herdeiros a certeza de que poderão, de peito aberto, tê-lo com um grande brasileiro.

Vocês, familiares, podem se orgulhar do ser humano que foi o nosso saudoso Alkmim. E podemos dizer que o Brasil sente a sua falta e Minas Gerais o reverencia com gratidão e saudades eternas.

Muito obrigado.