O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, paira sobre a economia de Goiás uma grave ameaça: trata-se da intenção manifestada pelo Governo do Estado de São Paulo de fechar o canal Pereira Barreto, parte integrante da hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná.

O fechamento do canal, e a conseqüente inviabilização da hidrovia, está sendo cogitado pelo Governo paulista como medida que elevaria os níveis dos reservatórios das hidrelétricas instaladas no rio Paraná. Calcula o Secretário de Energia de São Paulo que isso acrescentaria 800 megawatts de capacidade de geração de energia elétrica para a Região Sudeste.

Ora, Sr. Presidente, essa proposta configura um absurdo caso de despir um santo para vestir outro. Existem alternativas para aumentar a produção de energia elétrica no Sudeste sem fechar a hidrovia.

Inviabilizar a hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná redundaria em enorme prejuízo para Minas Gerais, o Centro-Oeste e, principalmente, para a economia de Goiás. A indústria, a agroindústria e a agricultura goiana devem escoar, este ano, pela hidrovia, cerca de 1,8 milhão de toneladas de seus produtos. Caso o Governo paulista feche o canal, isso vai representar aumento do custo de frete e, conseqüentemente, perda de competitividade desses setores da economia de Goiás no mercado interno e externo.

O Presidente da Federação da Indústria do Estado de Goiás, Paulo Afonso Ferreira, defende a mobilização do Governo de Goiás para impedir a pretensão do Governo paulista, por ele fortemente criticada. O fechamento da hidrovia, enfatizou ele em entrevista à imprensa, é descabida e é uma afronta ao desenvolvimento agroindustrial de Goiás.

Segundo outro líder empresarial, o Presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial de Goiás, Cyro Miranda, os prejuízos para a competitividade da cadeia produtiva em Goiás serão irreparáveis. Ele afirmou que o empresariado goiano está disposto a dar ao Governo Estadual apoio institucional e jurídico no combate à ameaça de fechamento da hidrovia.

Naturalmente, uma medida drástica como essa interrupção de navegação hidroviária, afetará negativamente numerosas atividades produtivas. Para se ter uma medida do seu alcance destrutivo basta apontar para a perda de receita no próprio setor transportador hidroviário. As transportadoras que atuam na Paranaíba-Tietê-Paraná afirmam que terão um prejuízo de centenas de milhões de dólares com sua paralisação, prejuízo em termos operacionais e de investimentos realizados. Essas empresas estudam formas de cobrar na Justiça ressarcimento por essas perdas iminentes, que seriam causadas pelo Governo paulista.

Sr. Presidente, devo aqui solidarizar-me com as entidades empresariais goianas que mencionei. O golpe contra a economia de Goiás poderia ser, de fato, desastroso. Quero, neste momento, usar esta tribuna para fazer um apelo veemente ao Governador do Estado de São Paulo: é preciso rever essa idéia de fechamento do canal Pereira Barreto, que pode inviabilizar a hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná. Procurem-se alternativas a essa medida, que causaria tantos danos ao escoamento competitivo da produção de tão extensa região, área das mais dinâmicas na economia brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.