O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, chego a mais alta Casa legislativa do País na qualidade de primeiro suplente, para assumir, em caráter de transitoriedade, a cadeira do titular, Senador José Jorge - recentemente convocado pelo Excelentíssimo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para o honroso cargo de Ministro das Minas e Energia - compondo, dessa maneira, a Bancada do Estado de Pernambuco no Senado Federal.

A minha chegada ao Senado Federal aconteceu em um momento difícil e tumultuado para a Casa, como é do mais amplo e irrestrito conhecimento de todos.

Nesta Casa, que, como em todos os países democráticos do mundo, reúnem-se pessoas da mais alta responsabilidade e são discutidos os destinos da Nação, aporto com o escopo de envidar todos os esforços para colaborar com os companheiros do Senado Federal para o engrandecimento do País.

Reconheço que vivemos em um cenário de dificuldades e essa reversão precisa ocorrer.

O Brasil, juntamente com a China e a Índia, são as nações com perspectivas mais animadoras para o acolhimento de novos investimentos, graças ao excelente trabalho realizado por Sua Excelência o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, promovendo o País em suas freqüentes viagens ao exterior.

No entanto, é de fundamental importância que seja mantido um clima da mais alta confiabilidade junto aos grandes investidores internacionais, de forma que os recursos não sejam somente direcionados para os dois aludidos países orientais. Esse é um desafio que está afeto a todos nós que ora compomos o Senado Federal.

Srªs e Srs. Senadores, venho do Semi-Árido nordestino, onde as adversidades climáticas precisam ser domadas. Lá a vida sempre é pródiga em nos colocar diante de situações desafiadoras. Convivo com a política há mais de cinco décadas, tendo sido Vereador por três legislaturas e prefeito de minha cidade - Petrolina (PE) - por duas gestões, a última delas na condição de candidato único.

Por fim, a oportunidade de integrar o Senado Federal afigura-se como um novo e árduo desafio na minha trajetória de vida, em que sempre atuei como empresário em vários segmentos da economia.

Tenho a honra de representar um Estado que conta com um contingente populacional de 7.910.922 (sete milhões, novecentos e dez mil, novecentos e noventa e dois) habitantes, ou seja, 4,67% em relação ao Brasil como um todo, segundo os indicadores estatísticos constantes da publicação do IBGE - Dados Preliminares do Censo Demográfico 2000. Meu Estado foi aquinhoado com parcos recursos naturais e tem na prestação de serviços (Pólo Médico do Recife, Pólo de Informática, Complexo Industrial Portuário de Suape e Centrais de Distribuição) e na agricultura irrigada na área polarizada por Petrolina e do Pólo Sucroalcooleiro, na Zona da Mata, as atividades relevantes na sua economia.

A maior parte do território pernambucano está localizada no Semi-Árido (83%), área que conta com baixa densidade populacional, em decorrência de uma histórica convivência com as mazelas impostas pelas características climáticas da região, implicando, destarte, freqüentes migrações de seus habitantes para centros mais desenvolvidos e que possam oferecer melhores perspectivas de vida.

A esperança por dias melhores sempre está fora dos limites territoriais do Estado. Por outro lado, o êxodo para outras cidades em busca de horizontes mais promissores e o fato de a população não possuir as qualificações necessárias, demandadas pelo exigente mercado de trabalho, acabam por gerar a exclusão social, redundando na elevação das taxas de desemprego e de subemprego e, por conseguinte, aumentando, cada vez mais, os índices de marginalização social e de criminalidade.

Nesse cenário, a agricultura irrigada - com destaque para a fruticultura, em especial os cultivos de manga e de uva - na área polarizada pelo Município de Petrolina, antevista há mais de três décadas pelo estadista e Governador de Pernambuco na época, Nilo de Souza Coelho, tem-se caracterizado como um atenuante, gerando um incomensurável número de oportunidades diretas e indiretas de trabalho e minimizando, em parte, o quadro de desemprego no Estado.

Com efeito, de acordo com as informações obtidas junto à Terceira Superintendência Regional da Codevasf, há, somente no Estado de Pernambuco, um potencial de 320 mil hectares de áreas para irrigação, com 120 mil hectares já implantados, e 200 mil hectares em fase de estudo no denominado “Canal do Sertão”.

Ainda, de acordo com a citada fonte oficial, os projetos de fruticultura irrigada, implantados em operação no Estado de Pernambuco, produziram, na última safra, 247.409 (duzentos e quarenta e sete mil) toneladas de frutas, com destaque para 76.012 (setenta e seis mil e doze) toneladas de manga e 32.369 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e nove) toneladas de uva, entre outros cultivos da área sob jurisdição da Terceira Superintendência Regional da Codevasf.

Vale salientar ainda que esses indicadores de produção agrícola e de comercialização representam desempenhos significativos, suplantando todos os Estados da Região Nordeste e até mesmo São Paulo, especialmente no que se respeita aos US$44 milhões oriundos da venda de manga e uva.

Todavia, esse oásis de prosperidade, encravado em plena caatinga nordestina, corre um sério risco de ser penalizado, em razão da crise de energia elétrica, que poderá redundar no colapso do bombeamento de água para os projetos de irrigação, em função do baixo nível das águas do São Francisco e da ausência de chuvas nos dois próximos anos.

Estamos cientes de que o racionamento de energia elétrica é uma situação de anormalidade, que vem merecendo o apoio de todos os segmentos da sociedade brasileira, sintonizada com o sacrifício que o momento requer, mas que precisa ser devidamente equacionado, sob pena de interromper uma atividade geradora de empregos e divisas para a balança comercial do País, numa região efetivamente carente de maiores oportunidades, como, na realidade, é o sertão do São Francisco.

Na qualidade de ribeirinho e altamente preocupado com a situação caótica da bacia do São Francisco, tive a oportunidade de recepcionar, no dia 5 do corrente, o General do Exército Jaime José Juraszek (Comandante Militar do Nordeste), o General de Divisão Manoel Indiano da Fonseca (Comandante da 7ª Região Militar) e o General de Brigada Antônio Gabriel Esper (Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada) e mais um representativo grupo de empresários dos setores produtivo e exportador da região, ocasião em que foram realizadas palestras abordando os problemas latentes e outros que poderão advir, num futuro bem próximo, da maior gravidade, concernentes ao fornecimento de energia elétrica e de suprimento d’água para os projetos de irrigação implantados no dipólo Petrolina/Juazeiro.

Dada a excelente qualidade da uva produzida na região e da ampla aceitação do vinho, já estão implantados no Vale do São Francisco os projetos da Vinícola Bianchetti, Milano e Vitivinícola Santa Maria. Em fase de implantação, temos os projetos das Vinícolas Miolo, Georges Aubert, Lovara, Jorge Garziera e Timbauba Agrícola, além de um renomado grupo francês, que gerarão inúmeros empregos diretos e indiretos na área em apreço.

A propósito, há que se destacar, como fato positivo recente, o decreto assinado por Sua Excelência o Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Dia Mundial do Meio Ambiente, criando o projeto de conservação e revitalização do rio São Francisco, de importância estratégica para o desenvolvimento regional, em especial do semi-árido nordestino, incluindo ações de despoluição, conservação do solo e convivência com a seca, cuja bacia, com aproximadamente 630 mil Km², corresponde a 8% da área territorial do País, abriga um contingente populacional de 12,2 milhões de habitantes, distribuídos por 503 Municípios em 7 Estados da Federação.

            Neste momento, destaco a atuação do Governador de Pernambuco - Dr. Jarbas Vasconcelos -, em sua constante batalha para carrear novos investimentos para o nosso Estado, sempre respaldado por S. Exª o Vice-Presidente Marco Antônio de Oliveira Maciel.

Apesar desses esforços, o Estado de Pernambuco, tal qual o Brasil, está a requerer novos investimentos em suas vocações econômicas, sendo nossa missão reverter o atual cenário.

Quero externar o meu firme propósito de dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo meu antecessor Senador José Jorge, hoje Ministro das Minas e Energia. Farei isto inspirado nos ensinamentos de meu mestre e irmão - Nilo de Souza Coelho - de saudosa memória, que governou Pernambuco e que foi o executor de obras de porte como a pavimentação da rodovia São Caetano/Petrolina e que tão brilhantemente presidiu o Congresso Nacional no início dos anos 80.

Tudo farei para honrar essa transitoriedade, prometendo, com a inabalável crença no Deus de Abraão, de Isac e de Jacó, esgotar todos os esforços para auxiliar na melhoria do atual cenário de dificuldades que o nosso País está vivenciando.

O exemplo de humildade, a postura comprometida com o Estado democrático e a grandeza de espírito do meu inesquecível irmão Nilo de Souza Coelho e agora do Deputado Oswaldo Coelho serão o alicerce necessário para, com a prudente sabedoria e a coerente garra, honrar esse meu período de transitoriedade no Senado da República.

Às Srªs e aos Srs. Senadores, deixo uma mensagem de otimismo e de cooperação, objetivando o melhor para o nosso Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.