O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma grave questão de saúde pública que está a exigir redobrada atenção da sociedade, das instituições e das autoridades. Estou me referindo ao crescimento da incidência de doenças endêmicas, tais como a malária, o dengue, a tuberculose, a febre amarela e a hanseníase. O País assiste a uma assustadora reemergência dessas doenças infecto-contagiosas, várias delas recrudescendo após um período em que já haviam sido reduzidas e controladas.

Agora mesmo, em Santa Catarina, surge o espectro do dengue, que avança no Paraná e ameaça entrar em meu Estado. É preciso notar que, até agora, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos Estados brasileiros a não registrar casos “internos” de dengue. Os únicos poucos casos ocorridos foram de viajantes que se autocontaminaram em outros Estados.

O jornal catarinense A Notícia, recentemente, publicou reportagem sobre a mobilização das autoridades de saúde no meu Estado, muito preocupadas, e com razão, com a chegada do dengue à divisa do Estado, inclusive, em várias localidades. O dengue é debilitante e causa sofrimento. São dias de febre alta, dores de cabeça e no corpo. Um só foco pode transformar-se em epidemia. Os agentes transmissores são os mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus.

O jornal noticia que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina desenvolve uma campanha, concentrada nos 23 Municípios que fazem divisa com o Paraná, num esforço de barrar o dengue. Foram montadas as chamadas barreiras sanitárias e educativas. Focos de mosquitos estão sendo investigados e combatidos.

A situação é preocupante, principalmente no oeste do meu Estado, fronteira com a Argentina. É preciso conscientizar a população e promover uma eficiente prevenção. As prefeituras e a população devem ser alertadas desse perigo. Evidentemente, as grandes armas para o combate ao dengue são a identificação rápida da doença nos que por ela são atingidos e a localização de focos dos mosquitos.

Sr. Presidente, a invasão do dengue na Região Sul é apenas um lance de uma espécie de guerra das endemias, na qual, por enquanto, o Brasil vem sendo derrotado. A malária, por exemplo, atinge mais e mais brasileiros na Amazônia. Foram 700.000 registros em 2000. No Pará, onde estão 40% dos casos notificados de malária a incidência da doença triplicou nos últimos anos.

O dengue tornou-se um problema crescente de saúde pública. Desde 1986, o Brasil já enfrentou quatro surtos. Após uma redução do número de casos, nos últimos três anos, essa enfermidade voltou a se alastrar pelo País afora, neste ano, com predominância na Região Norte e na Bahia, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo.

A tuberculose, que já esteve sob controle no Brasil, voltou a ser um problema. Quais são as suas causas e do seu recrudescimento? Como em outras moléstias endêmicas, temos que procurar a causa imediata na insuficiência de nossas estruturas de combate. Mas sabemos também que a tuberculose ressurge devido à pobreza, à desinformação do povo, à disseminação da AIDS. Nos últimos anos, têm sido de cerca de 80.000 os novos casos de tuberculose notificados. E a cada ano a tuberculose mata 6 mil brasileiros.

A hanseníese, a milenar e bíblica lepra, persiste com taxas elevadas em nossas estatísticas. O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de pessoas infectadas. São pelo menos 40 mil novos doentes a cada ano. Pior que nós, só a Índia.

Sr. Presidente, certamente influem aí, também, a falta de investimentos em habitação e em saneamento principalmente. A desinformação e a pobreza generalizada exercem seu papel fundamental. E os pobres, sem dúvida, são as maiores vítimas dessas enfermidades. No entanto, nenhuma classe social está a salvo. Todos nós, a qualidade de vida de toda a sociedade, a própria economia, somos vulneráveis a esse retorno e expansão de doenças infecto-contagiosas. Até mesmo a febre amarela urbana, que Oswaldo Cruz erradicou há um século, corre o risco de voltar!

Na base da insuficiência das políticas de saúde do Governo está uma deformação básica: cerca de 70% das verbas do setor de saúde destinam-se a hospitais. Está o Brasil insistindo, portanto, num modelo assistencial que privilegia o atendimento médico em detrimento da prevenção e do controle das moléstias.

Sr. Presidente, essas enfermidades grassam pelo País, flagelando dolorosamente a população brasileira. De áreas regionais restritas, algumas delas podem vir a se expandir nacionalmente, como já está ocorrendo com o dengue, considerado o principal problema de saúde pública do País, na atualidade.

A introdução de outros sorotipos de vírus do dengue num ambiente em que houve anteriormente uma epidemia dessa doença pode provocar o aparecimento de formas mais severas, com casos de dengue hemorrágico, como ocorrem no Rio de Janeiro.

Em qualquer situação, a malária, o dengue, a tuberculose, a hanseníase, a febre amarela são terríveis inimigos que exigem muita vigilância e ações preventivas de saúde.

O agravamento desse quadro de endemias tem um alto custo em termos de sofrimento das pessoas e das famílias, ameaçando toda a tessitura da sociedade. Afinal, a doença implica prejuízo econômico, e a expansão das endemias acarreta custo multiplicado e agravado, tal como ocorreu em Cuba, onde uma epidemia de dengue, na década de 90, gerou uma significativa perda no PIB.

Para não passar pela mesma situação, o Brasil precisa estar alerta, e o Governo deve priorizar a questão.

São essas as considerações que trago, Sr. Presidente.

Muito obrigado.