O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenrolar dos primeiros seis meses do novo milênio reservou muitas surpresas para o quadro econômico nacional. Iniciamos o ano acalentados pelo excelente desempenho da economia brasileira em 2000 e por visões muito favoráveis, do Governo e fora dele, quanto às possibilidades de um crescimento econômico sustentado, com estabilidade de preços, nos anos 2001 e 2002. Falava-se então em um crescimento mínimo do PIB da ordem de 4,5% e uma taxa de inflação inferior a 4% em 2001.

A partir de março, entretanto, os sinais de instabilidade da economia mundial se fizeram notar com mais intensidade e clareza. Fomos e estamos sendo impactados pela desaceleração da economia americana, pelo estado de prostração da economia japonesa e pelo agravamento da crise argentina.

Dentro desse quadro, o Banco Central, em 21 de março, elevou a taxa de juros básica em 0,5%, alegando que “...as turbulências recentes e seus impactos no mercado de câmbio elevaram as projeções de inflação para o ano”. Com essa medida, o Banco interrompeu sua política de redução paulatina dos juros que já se estendia por quase dois anos - orientação que, registre-se, foi em grande parte responsável pelo crescimento do produto em 4,46%, registrado em 2000.

Os economistas costumam argumentar que potencialmente existem duas situações que podem obstar o crescimento econômico no curto prazo: um desequilíbrio de natureza interna - insuficiência de produção para atender uma demanda ampliada, gerando pressões inflacionárias - ou um desequilíbrio externo, isto é, uma crise com origem no balanço de pagamentos. Nos idos de março, vale a pena recordar, o que se temia era a ocorrência de uma crise cambial ou do balanço de pagamentos na esteira da crise argentina, agudizada pelo encolhimento dos mercados externos para nossos produtos de exportação e pelo ingresso deficiente de investimentos externos. Pois bem, essas expectativas estão se materializando e, ainda, são agravadas pela ocorrência do desequilíbrio na produção interna causada por uma crise energética, evidenciada nos últimos dois meses.

Estamos assim, mais uma vez, diante de nossas vulnerabilidades econômicas. Não obstante os enormes esforços realizados nos últimos dois anos, por meio de ajustes fiscais e patrimoniais no âmbito do setor público e de um intenso programa de modernização levado a termo pelo setor privado brasileiro, não conseguimos construir um sistema econômico com vigor bastante para alcançar um crescimento sustentável no longo prazo. Disso resultou a incapacidade do sistema econômico de ampliar significativamente a oferta de novos postos de trabalho, tão necessários à diminuição da taxa de desemprego e à melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Chegamos, assim, ao mês de junho, quando todos passam a acompanhar nervosamente o mercado cambial, que desempenha nesse momento a condição de termômetro da crise. Conforme sabemos, o real, nesse ano, já conheceu uma desvalorização superior a 20%. Segundo analistas conceituados, não se trata de um movimento especulativo, mas sim de um reflexo de uma série de indicadores negativos. Nosso déficit em conta corrente tem crescido e vem acompanhado de um refluxo de investimento direto estrangeiro. Convivemos com a situação da Argentina, que se pereniza, e com as expectativas inflacionárias em alta. Para finalizar, como já disse, defrontamo-nos com uma insuficiência de abastecimento de energia elétrica.

A condução da política monetária desempenhará um papel chave para minimizar o desconforto desse momento de incerteza e turbulência. Tudo indica que nos próximos meses o Banco Central deverá estar promovendo a elevação da taxa básica de juros como o fez na semana passada, elevando-a em mais 0,5%.O que se espera é que o Banco Central use de engenho e arte, não exagerando na dosagem, para não reforçar a tendência declinante no nível de atividade econômica imposta pela crise energética. A verdade é que desconhecemos a maioria dos efeitos quantitativos desse novo óbice ao funcionamento da economia brasileira. Mas sabe-se que a taxa de crescimento do PIB será inferior às previsões, em particular a do setor industrial.

Nos próximos meses, veremos um Banco Central bastante ativo na manipulação de seus principais instrumentos: juros, oferta de hedge via títulos cambiais e intervenções diretas no mercado de dólares. Esperamos que a liqüidez internacional nesse período fique mais folgada, em função da redução dos juros nas principais praças financeiras do mundo e, dessa feita, venha a facilitar a atuação do Banco Central na busca de novas fontes de recursos para financiar nosso balanço de pagamentos.

O fato é que deveremos alcançar um crescimento do PIB inferior às metas governamentais do início do ano, fixadas em torno de 4,5%, acompanhado de uma inflação maior que a prevista, provavelmente próxima de 6%. Para 2001, está prevista a entrada de investimentos diretos do estrangeiro não superiores a US$ 20 bilhões e um déficit em conta corrente próximo de US$ 28 bilhões, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Assim, estamos revivendo uma situação pré 1999, na qual o Brasil precisava financiar-se com a captação de empréstimos de curto prazo. Isso significa que o País necessitará de, no mínimo, US$ 8 bilhões para o fechamento de suas contas externas.

Estamos confiantes de que o Governo Fernando Henrique conseguirá oferecer soluções para a crise energética, que, como dissemos anteriormente, representa um importante constrangimento ao nosso crescimento econômico. É fundamental que esse momento de dificuldade dê lugar a uma demonstração de vontade política, de estabelecimento claro de prioridades e de eficiência administrativa para, com o apoio de toda a população brasileira, que tem dado mostras positivas de colaboração com a redução do consumo de energia - superar essa barreira que se antepõe ao nosso desenvolvimento. Isso feito, estará legando ao seu sucessor mais uma contribuição destacada de seu Governo.

Nunca devemos nos esquecer de que a economia brasileira, ao longo de sua história, sempre soube conviver com momentos que lhe são adversos e muitas vezes tirando deles proveito. Precisamos agir para alargar os horizontes e nosso crescimento material. Para tanto, além de equacionarmos a questão energética, não poderemos nos descuidar de outras que exigem solução Estamos falando da reforma tributária; da manutenção da política de austeridade fiscal; do necessário apoio das instituições financeiras públicas à substituição competitiva das importações; da promoção de nossas exportações e da continuação, em futuro próximo, esperamos, da política de redução da taxa de juros e de expansão do crédito.

Estamos diante de novos desafios e de alguns com os quais convivemos há algum tempo. Estamos seguros de que seremos, população e Governo, capazes de reunir a inteligência e o vigor necessários para suplantá-los.*

Muito obrigado, Sr. Presidente.