O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o País começou a pôr em prática as medidas voltadas à superação da crise de energia.

É conhecida a figura do alfabeto chinês que escreveu a palavra crise com dois ideogramas, um dos quais representa a ameaça e o outro a oportunidade.

           Eu creio que este é mais um momento que se apresenta ao Brasil, de transformar a crise de energia numa excepcional oportunidade. Oportunidade, Sr. Presidente e nobres Senadores, que não se esgota apenas numa revisão de nosso modelo energético, mas que vai muito além e nos deveria induzir a rever o nosso próprio modelo de desenvolvimento.

           Sob o aspecto do modelo energético, alguns aspectos têm sido unanimemente levantados:

-     o abandono de fontes alternativas de energia, como o vento, a biomassa, o gás natural e outros;

-     a insuficiência das linhas de transmissão em alta tensão e de interligação entre os sistemas;

-     a falta de investimentos no setor que tem acontecido em níveis incomparavelmente menores do que as taxas de crescimento da demanda;

-     a falta de educação para a economia de energia, fenômeno que, aliás, se repete como característica do consumidor brasileiro em todos os setores, herança talvez da prodigalidade da natureza brasileira, onde, desde o tempo de Pero Vaz de Caminha “em se plantando tudo dá”, e mesmo em não se plantando como ocorreu ao longo de nossa formação.

           Os tempos mudaram, e chegou a necessidade da inovação, do crescimento acelerado, da competição da globalização, e as atitudes hão de ser outras.

           No entanto, Sr. Presidente, quero ir além. Recentemente um especialista da área, referindo-se ao aproveitamento da energia dos ventos (energia eólica) afirmava não só que poderíamos extrair dos ventos, especialmente no nordeste e no sudeste, as áreas mais afetadas pela crise, algo em torno de 15 gigawatts de energia, ou quase uma Itaipu e meia. Acrescentava o referido especialista que se tratava de uma energia limpa, onde o vento, acionando as turbinas, prosseguia célebre, tão limpo quanto antes de passar por elas e podendo acionar outras turbinas, com a mesma força e com a mesma pureza.

           Não só a imagem utilizada, que sendo poética não deixa de ser real, pode ser usada para a energia hidráulica, mas é preciso registrar que a capacidade de geração de energia hidráulica no País, permitiria não apenas multiplicar por 1,5 a capacidade de Itaipu, mas por um volume que poderia ser multiplicado por valores equivalentes a 5 ou 10 vezes, dependendo dos critérios que forem adotados, dos cuidados ambientais e de outros fatores.

           No entanto, Sr. Presidente, esta imensa potencialidade não está igualmente distribuída pelo Território Nacional. Assim, no Nordeste, no Sul e no Sudeste, onde concentram-se 80% da economia nacional e quase 90% da população, as fontes de energia hidráulica se aproximam do esgotamento enquanto as grandes reservas hídricas estão no Norte e no Centro-Oeste.

           É preciso dizer, no entanto, que o transporte de energia em longa distância é extremamente caro, e é caro, segundo os especialistas, não apenas pelo alto investimento em longas linhas de transmissão de alta tensão e sua manutenção, mas também pelas perdas no percurso, cuja minimização exige novos investimentos e adoção contínua de inovações tecnológicas.

           Vive então o processo brasileiro de desenvolvimento o paradoxo de concentrar sua economia - e, aliás, a ocupação territorial, nas áreas mais pobres de recursos energéticos e manter vazias as áreas onde esses recursos são mais abundantes. Mais grave: está-se ameaçando a prosseguir este processo, de mais uma vez condenar as áreas mais ricas em recursos naturais do país, em mera fornecedora de matéria-prima e de insumos para as áreas onde esses recursos mais estão esgotados.

           Refiro-me à água e na potencialidade de geração de energia. Mas refiro-me também a outros insumos e matérias-primas. É o caso da madeira de lei. É o caso de recursos minerais. Amanhã poderá ser o caso do gás da Amazônia, talvez do petróleo, da biodiversidade. Não será nunca dos solos, dos milhões de hectares que poderiam ser ocupados sustentável e produtivamente, porque esses são intransferíveis.

           Porque não, Sr. Presidente e nobres Senadores, ao invés de só exportar a matéria-prima, ou os insumos, do Norte e do Centro-Oeste para o Sul ou para o Sudeste e mesmo o Nordeste, não se passa a pensar seriamente em reverter a equação e iniciar um novo modelo de desenvolvimento, onde a ocupação humana e a economia possam ser levados, efetivamente, para onde estão os recursos naturais, desconcentrando o País, eliminando este passeio caro, caríssimo, de matérias-primas, de insumos, de produtos, freqüentemente afastando-os, inclusive dos grandes mercados de consumo, que sabidamente, encontram-se no Hemisfério Norte?

Este o verdadeiro custo-Brasil, o custo-Brasil que limita nosso desenvolvimento, o custo-Brasil cuja contabilidade não foi considerada pelos gerentes do desenvolvimento, “expert” apenas na contabilidade de boca de caixa, de encerramento superavitário do balanço nacional, mesmo a custa da sustentabilidade da condição de sociedade e da soberania nacional.

           Esta questão, Sr. Presidente, da redistribuição da ocupação produtiva e sustentável do País, ou seja, de um novo modelo de desenvolvimento brasileiro, é de tal gravidade e pertinência que, solidário com pronunciamentos nesta Casa, de ilustres Senadores, sobretudo das bancadas do Norte e Centro-Oeste, desejo retornar a ela, em momento oportuno.

           Desejei, neste momento, apenas, como ensina a sabedoria oriental, transformar a crise de energia num momento de alerta para a oportunidade de refletir sobre um novo modelo de desenvolvimento brasileiro, adequando o processo à sua realidade, aproveitando melhor suas potencialidades, desconcentrando o País e eliminando o excesso de concentração e as desigualdades regionais.

           Muito obrigado.