Discurso durante a 75ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

HOMENAGEM AO HISTORIADOR CAIO PRADO JUNIOR, PELA PASSAGEM DO DECIMO ANO DE SEU FALECIMENTO.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • HOMENAGEM AO HISTORIADOR CAIO PRADO JUNIOR, PELA PASSAGEM DO DECIMO ANO DE SEU FALECIMENTO.
Aparteantes
Roberto Freire.
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2001 - Página 13541
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, CAIO PRADO JUNIOR, HISTORIADOR, EX-DEPUTADO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), LEITURA, TRECHO, LIVRO, IMPORTANCIA, DEBATE, FORMAÇÃO, BRASIL.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, PARTE, TESE, AUTORIA, PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO JUNIOR, ECONOMISTA, ASSUNTO, PENSAMENTO, CAIO PRADO JUNIOR, HISTORIADOR.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, prezados familiares de Caio Prado Jr. - Srª Iolanda, filha, e Cláudia, neta, prezada Deputada Lúcia Souto e amigos de Caio Prado Jr., é com muita alegria que prestamos esta homenagem, decorrente da iniciativa do Senador Roberto Freire, a esse que é sem dúvida um dos maiores historiadores do Brasil e que deu uma contribuição tão importante ao pensamento econômico brasileiro e também lições de vida.

No seu livro Formação do Brasil Contemporâneo, há alguns trechos que são muito significativos a respeito de como devemos procurar aprender sobre o Brasil, sobretudo aqueles que como eu, professor de Economia que sou, gosto de aprender viajando pelo Brasil.

Há um aspecto muito interessante que Caio Prado Jr. diz no seu livro, de como há no Brasil uma coisa que os historiadores estrangeiros, quando aqui vêm, podem observar e perceber. Se viajarmos nas profundezas do Brasil vamos encontrar por vezes fatos que ainda se repetem e que ocorreram há 100, 150 anos.

Vou ler este trecho para mostrar algo que percebi recentemente.

Salvo em alguns setores do país, ainda conservam nossas relações sociais, em particular as de classe, num acentuado cunho colonial. Entre outros casos, estas diferenças profundas que cindem a população rural entre nós em categorias largamente díspares; disparidade que não é apenas no nível material de vida, já inteiramente desproporcionado, mas sobretudo num estatuto moral respectivo de umas e outras e que nos projeta inteiramente para o passado. Os depoimentos dos viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século XIX são freqüentemente de flagrante atualidade. Neste, como aliás em outros setores de igual relevo. Quem percorre o Brasil de hoje fica muitas vezes surpreendido com aspectos que se imagina existirem nos nossos dias unicamente em livros de história; e se atentar um pouco para eles, verá que traduzem fatos profundos e não são apenas reminiscências anacrônicas.

Na sua nota mais pessoal, de rodapé, como historiador que procurava conhecer as coisas para então escrever livros da qualidade de Formação do Brasil Contemporâneo e A Revolução Brasileira, ele aqui diz:

Pessoalmente só compreendi perfeitamente as descrições que Eschwege, Mawe e outros fazem da mineração em Minas Gerais depois que lá estive e examinei de visu os processos empregados e que continuam, na quase totalidade dos casos, exatamente os mesmos. Uma viagem pelo Brasil é muitas vezes, como nesta e tantas outras instâncias, uma incursão pela história de um século e mais para trás. Disse-me certa vez um professor estrangeiro que invejava os historiadores brasileiros que podiam assistir pessoalmente às cenas mais vivas do seu passado.

            Sabe, Senador Roberto Freire, no início dos anos 90, uma delegação, de Deputados Federais e Senadores, foi até Rio Maria para verificar as condições de semi-escravidão que lá continuam a ocorrer. Era o início dos anos 90. Inclusive o Lula, embora não mais Deputado Federal, estava presente. Nessa ocasião, ouvimos dezenas de trabalhadores que diziam aproximadamente a seguinte história, em síntese, comum a eles:

-     - Olha, costumamos vir aqui diante do hotel, ou da rodoviária, ou do posto de gasolina, onde chegam os fazendeiros, ou os seus gerentes de fazenda, ou os seus capatazes.

-     E daí temos aproximadamente o seguinte diálogo:

-     Vocês, se quiserem, poderão vir ali até a fazenda, fica a uns 300 ou 500 quilômetros de Rio Maria, para trabalhar. Vão derrubar a floresta, preparar, roçar e plantar a terra. Depois vocês vão receber um tanto por isso.

            Os trabalhadores resolvem subir no caminhão ou no ônibus e seguem para lá. Passadas umas quatro semanas, ocorre o seguinte diálogo:

-     Agora eu preciso receber. Preciso mandar dinheiro para a minha família.

-     Mas como receber?

-     Eu já trabalhei um bocado.

-     Por enquanto você está devendo.

-     Como estou devendo?

-     Você comprou mais na venda do que tem direito a receber.

-     Bom, se for assim eu vou embora.

-     Se você quiser ir embora vai levar um tiro.

            Trata-se tipicamente de uma situação de não liberdade, uma situação de limitação total; ou seja, a pessoa, sem qualquer outra alternativa, acaba tendo que se submeter àquela condição de trabalho.

            Outro dia, fui visitar Belém do Pará e Santarém e resolvi, na viagem, ler a história da cabanagem. Li uma descrição dos fatos ocorridos há 150 anos e que parecia exatamente aquilo que estava ocorrendo na década de 90. Eu percebo que, infelizmente, no Brasil, há certas relações entre trabalhadores rurais e fazendeiros que remontam àquilo que ocorria há 100, 150 anos. Daí esta observação de Caio Prado; ou seja, ao viajarmos nas profundezas do Brasil vamos encontrar muito ainda das relações econômicas e sociais que eram do Brasil colonial.

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS - PE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte a V.Exª, com muito prazer.

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS - PE) - Quero aproveitar para fazer um comentário, e, talvez, precisar melhor o nosso equívoco, que não foi o mesmo de Caio Prado Jr. Ele não se perdeu pela aparência de uma viagem ao passado, mas, nessa viagem, viu os germes do futuro. Por exemplo, imaginávamos que tínhamos resquícios feudais na agricultura brasileira pelo cambão, por episódios como esse que Lula e V. Exª vivenciaram em 1990, ou seja, o de ficar vinculado ao armazém ou ao proprietário por uma dívida que só fazia crescer. Isso caracterizava a idéia do feudalismo, da servidão; um pouco além do escravismo. Essa era uma realidade na agricultura, inclusive da monocultura extensiva e já capitalista, pelo menos nos seus lucros, da agroindústria do açúcar, na Zona da Mata pernambucana. Existia essa realidade. E a confundíamos com resquícios feudais. Mas na relação de trabalho, Caio Prado Jr. começava a ver o trabalhador rural, o assalariado, a luta sindical como uma perspectiva de mobilização permanente do trabalhador rural e do assalariado. Esse era o futuro. E era o que ele apontava. Não era esse resquício, essa aparência, ou, ainda, essa viagem ao passado que estava caracterizando a economia rural brasileira, mas exatamente a perspectiva da atuação de uma força de vanguarda, no caso o PCB. Daí a importância de ele ter visto tudo isso e ter percebido que aquilo era o futuro.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Freire, V. Exª coloca muito bem a qualidade da contribuição de Caio Prado Jr. Quando aqui soube da homenagem sugerida por V. Exª e resolvi abraçá-la, procurei o economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior, filho do nosso companheiro Plínio de Arruda Sampaio, que realizou uma tese de doutoramento na Universidade de Campinas sobre os trabalhos de Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e Celso Furtado. Tal é a qualidade desse trabalho que vou me permitir ler um trecho do capítulo principal sobre “Caio Prado e o Substrato Social do Capitalismo Dependente”, onde há uma análise muito bem feita da contribuição desse notável historiador.

Diz o texto:

“De acordo com Caio Prado, o subdesenvolvimento é uma formação social sui generis cuja característica distintiva é a existência de relações de produção que impedem a consolidação de uma economia que possua “existência autônoma” e “força própria”. No caso das “economias coloniais em transição” - objeto específico de suas preocupações - o subdesenvolvimento está associado à incapacidade de as nações emergentes romperem os nexos de dependência herdados da colonização e integrarem, em condições de relativa igualdade, o conjunto de sua população no mercado de trabalho. Em Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica, Caio Prado colocou a questão nos seguintes termos: “A economia dos países subdesenvolvidos, no que se relaciona com o sistema internacional do capitalismo e que forma o essencial dela, não se estrutura em bases próprias e nacionais e, sim, em função de objetivos estranhos que são os dos países dominantes do sistema”.

A originalidade da contribuição de Caio Parado é mostrar que as contradições que engendram o subdesenvolvimento consubstanciam-se na formação de uma “conjuntura mercantil” precária. Mais do que um traço quantitativo, relacionado com o tamanho absoluto do mercado interno, o autor ressalta o aspecto qualitativo da questão, associado à debilidade e à instabilidade de seu processo de mercantilização. A frouxidão dos laços do capital com o trabalho e a volatilidade dos vínculos do capital internacional com o espaço econômico nacional geram um vazio socioeconômico que impede a consolidação de um mercado interno capaz de se afirmar como ponto de partida e de chegada do movimento de valorização do capital. Enfim, a riqueza de Caio Prado consiste em ter qualificado a especificidade do estado de incerteza perante o desconhecido, que é característico das economias capitalistas de origem colonial que não superaram sua posição subalterna na economia mundial.

Sua reflexão sobre a problemática do desenvolvimento deve ser vista como uma alternativa tanto às teses da Internacional Comunista, que defendiam a “revolução antifeudal e antiimperialista” como único meio de superar o subdesenvolvimento quanto às teses “modernizadoras” e “internacionalizantes” inspiradas nas teorias convencionais de crescimento e ciclo difundidas no após guerra, que advogavam a aceleração do crescimento econômico como a via mais rápida para a autodeterminação do desenvolvimento. Invertendo o procedimento que deveria orientar a análise da realidade, para Caio Prado, esses enfoques realizavam uma verdadeira teorização às avessas, levando à adoção de modelos abstratos e visões estereotipadas, descoladas da realidade social. Por isso, mesmo quando imbuídas de sinceras intenções reformistas, essas proposições não conseguiam alterar o curso dos acontecimentos. “Não é praticável propor reformas que constituam efetivamente solução para os problemas pendentes, sem a condição de que essas reformas propostas se apresentem nos próprios fatos investigados. Em outras palavras, de nada serviria, como tantas vezes se faz, trazer soluções ditadas pela boa vontade e imaginação de reformadores, inspirados, embora, na melhor das intenções, mas que, por mais perfeitas que em princípio e teoricamente se apresentem, não encontram nos próprios fatos presentes e atuantes as circunstâncias de as promover, impulsionar e realizar”.

Quanto à tese que defende o caráter antifeudal e antiimperialista do processo de construção da nação, Caio Prado a refuta pelo total irrealismo de suas principais premissas: a idéia de que haveria restos feudais e semifeudais que estariam entravando o processo de mercantilização da sociedade; e a noção de que existiria uma burguesia nacional, com interesses antagônicos ao imperialismo, capaz de se constituir no principal eixo de articulação da revolução burguesa. Em outras palavras, ele discorda da interpretação da realidade latino-americana, segundo a qual “(...) as classes e categorias sociais da nossa sociedade se reduziriam ao seguinte: latifundiários e burguesia compradora, ambas ligadas ao imperialismo e contrárias à revolução. Doutro lado, proletariado e trabalhadores em geral, camponeses, pequena burguesia urbana e burguesia nacional, que seriam as forças revolucionárias”.

No que se refere às teses modernizantes, inspiradas em modelos macroeconômicos de crescimento, a crítica de Caio Prado é que, baseando-se em parâmetros tirados das economias centrais, estas teorias cometem o equívoco de supor que o desenvolvimento das economias dependentes repetiria a mesma trajetória percorrida pelas nações centrais. Nesta perspectiva, o desenvolvimento seria o resultado de um processo de acumulação de capital que iria gradualmente fechando a brecha que separa essas economias dos países desenvolvidos. Daí a grande ênfase dada à criação de condições favoráveis à abertura de oportunidades de investimentos. Caio Prado sintetiza suas objeções nos seguintes termos: “A teoria corrente do desenvolvimento considera apenas o aspecto quantitativo desse desenvolvimento (a ‘quantidade’ de progresso econômico), sem dar maior atenção às diferenças qualitativas do desenvolvimento, a saber, o tipo ou categoria de situação ou de evolução econômica em que se enquadra cada país ou grupo de país.

Ao refutar a concepção de que o mercado é mera expressão da divisão social do trabalho, uma idéia que implica abstrair os determinantes sociais e políticos que influenciam o processo de mercantilização, a reflexão de Caio Prado coloca-se como alternativa aos enfoques que privilegiam os aspectos relacionados com os determinantes dos investimentos. Construídos para explicar a realidade das economias capitalistas centrais, essas abordagens ignoram os bloqueios ao desenvolvimento decorrentes das estruturas internas e externas herdadas da situação colonial e, por isso, não conseguem explicar as dificuldades que as economias periféricas enfrentam para submeter a acumulação de capital à vontade da sociedade nacional. Caio Prado trata a questão da seguinte forma: “(...) se é verdade que o ritmo de inversões constitui, de certa forma, índice adequado do desenvolvimento capitalista, ele por si apenas pouco ou nada pode informar acerca das contingências a que o desenvolvimento está submetido e portanto sobre a maneira mais adequada de promovê-lo. A não ser, como em regra se faz, simplesmente recomendando e estimulando inversões, seja a que título ou a que custo social forem. O a-historicismo e subestimação da especificidade histórica dos países subdesenvolvidos torna a teoria ortodoxa” - e, podemos acrescentar, pela mesma razão a heterodoxa - “incapaz de avaliar as circunstâncias peculiares que em cada lugar ou categoria socioeconômica condicionam as inversões e dão a medida de sua fecundidade e capacidade de determinar um processo auto-estimulante de crescimento que é o que se procura realizar”.

Em contraposição às concepções apriorísticas, Caio Prado insiste na necessidade de uma teoria que leve em consideração a especificidade de nossos problemas históricos e a dialética concreta de seu movimento. Daí a importância fundamental que Caio Prado atribui à história no estudo dos problemas do desenvolvimento das economias coloniais em transição. Como se pode ler na introdução de História e Desenvolvimento, o desafio consiste em identificar “(...) o processo histórico global e de conjunto que liga o passado ao presente; que se forja naquele passado e que abre perspectivas para o futuro. Essa continuidade se encontra, e somente aí nos é dado descobri-la nos fatos específicos e sua interligação que vai dar naquele processo histórico e o configura. Processo que é sobretudo histórico e não se ajusta a modelos construídos a priori na base de ocorrências que caracterizaram (...) a institucionalização das relações capitalistas de produção nos países que foram seus pioneiros. É na especificidade própria de cada país que se há de indagar do processo pelo qual ele se formou, evoluiu, cresceu e desenvolveu, ou se pode desenvolver e como, a fim de emparelhar-se aos padrões do mundo moderno”.

Não vou ler toda a tese de Plínio de Arruda Sampaio Júnior - até solicito que seja transcrito o restante desse capítulo, dada a relevância dessa contribuição -, mas como a análise de Caio Prado Jr., se ele pudesse estar hoje aqui presente no Congresso Nacional, seria de extraordinária valia. Como seria importante a sua orientação, por exemplo, quanto à proposição do Governo dos Estados Unidos de instituir aqui a Área de Livre Comércio das Américas. Será que deveríamos simplesmente aceitá-la, ou seja, não mais considerarmos quaisquer tipos de barreiras alfandegárias ou de capital? Deveríamos, de pronto, aceitar regras comuns para que pudessem os capitais multinacionais, sediados nos Estados Unidos com enorme poder de escala e tecnologia moderna, entrarem em nosso País, competindo, de pronto, sem qualquer tipo de consideração melhor e mais aprofundada, com as empresas nacionais? Não deveríamos ter antes o fortalecimento do Mercosul? Será que deveríamos pensar simplesmente nessa questão da Alca sob a perspectiva dos proprietários do capital, como parece ser a vontade e o objetivo do Governo dos Estados Unidos, ou deveríamos vê-la sob a ótica do ser humano, dos direitos dos trabalhadores, na perspectiva de um dia termos direitos sociais iguais do Alasca à Patagônia? Esse não tem sido, por enquanto, o objetivo traçado pelo Governo dos Estados Unidos. Será muito importante que nós, inclusive à luz dos ensinamentos de Caio Prado, ao lado dos ensinamentos de Celso Furtado, Florestan Fernandes, venhamos a pensar muito a respeito desse assunto.

Eu quero, também, aqui, relembrar os meus contatos pessoais com seu pai e seu avô, os quais tive a honra de conhecer e de dialogar, até porque, prezada Yolanda, tornei-me um amigo fraterno de seu irmão Caio Graco da Silva Prado, uma pessoa engajada e um dos que mais me estimulou a ingressar na carreira política e, inclusive, a fazer parte desta Casa. Lembro-me quando seu pai estava bem de saúde, e mesmo quando estava um pouco mais enfraquecido, da sua lucidez e das suas idéias a respeito, por exemplo, da forma como o Estado brasileiro empregava pessoas em todos os níveis, quer municipal, estadual ou federal. Ele pensava que, daquele modo, o Estado estava proporcionando às pessoas uma função fundamental: o direito à vida, à existência. E, não fosse por aquela ação do Estado, o desastre de natureza social seria muito maior.

Também quero ressaltar a relevância da contribuição de Caio Prado Júnior com Monteiro Lobato na organização da Editora Braziliense, da Livraria Braziliense, que teve um papel extraordinário na publicação de todos os livros de Monteiro Lobato e tantos outros. Eu também tive livro publicado pela Editora Braziliense.

Então, minha homenagem à neta Cláudia, aqui presente, se estende aos demais netos: Caito, João e Suzana, que está nos ouvindo, e, certamente, à minha querida afilhada, Maia, neta de Caio Prado.

Meus cumprimentos ao Senador Roberto Freire pela iniciativa da homenagem.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2001 - Página 13541