A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista IstoÉ desta semana traz uma matéria intitulada “Tratamento de segunda”, que mostra o lado perverso da pesquisa científica direcionada ao descobrimento de medicamentos fundamentais à restauração da saúde humana ou da saúde de um modo geral.

O que assusta na pesquisa é que, segundo informações incluídas na matéria, hoje há uma redução significativa do volume de recursos destinados ao combate de doenças consideradas acometidas pelos pobres. E quais seriam essas doenças que caracterizam o tratamento de segunda? Seriam exatamente a leishmaniose, a malária, a tuberculose, entre outras.

Há uma curiosidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que me causou profunda dor, porque, infelizmente, já fui acometida por duas das doenças que acabei de citar: a malária e a leishmaniose. Lembro que fui acometida de leishmaniose quando tinha em torno de seis anos de idade. O medicamento utilizado para combater a doença foi considerado perigoso, por ser feito à base de antimônio, o que me trouxe prejuízos à saúde, com conseqüências até hoje. Entretanto, esses medicamentos podem ser produzidos, como no caso do medicamento para tratamento da leishmaniose, sem os riscos do antimônio. Infelizmente, segundo a matéria, o custo é muito elevado e não há interesse dos laboratórios em realizar pesquisas e até mesmo produzir remédios menos danosos à saúde humana, porque as pessoas que sofrem dessas doenças não teriam como pagar.

Desde 1975, segundo a matéria, foram descobertos cerca de 1.223 novos medicamentos. Desses novos medicamentos, apenas 13 são destinados a combater doenças tropicais, ou seja, as doenças dos países em desenvolvimento, as doenças dos pobres. Há um dado importante na matéria que apresenta um aspecto de crueldade: dos 13 medicamentos descobertos naquele universo de 1.223, cinco foram identificados com finalidades para os seres humanos por acaso, a partir de pesquisas da medicina veterinária destinadas principalmente ao atendimento da cura de mazelas em cachorros. Por acaso, descobriram que também serviriam para tratamento de algumas doenças em humanos, como é o caso da oncocercose. E os laboratórios teriam parado de produzir esses medicamentos se não houvesse a possibilidade de serem subsidiados pela produção do medicamento para os animais. Há, inclusive, um laboratório que está destinando determinada quantidade de remédio para alguns países da África, porque a venda do remédio para o tratamento de animais possibilita que eles façam essa doação, do contrário parariam de produzir o medicamento.

A matéria cita um outro dado: o investimento em pesquisa de remédio para a malária no mundo é de cerca de US$42 por caso fatal. No caso da Aids, gasta-se 80 vezes mais. No entanto, há grandes investimentos destinados ao combate ao vírus da Aids e poucos investimentos destinados ao tratamento da malária, uma doença que tem acometido milhões e milhões de seres humanos em todo mundo, particularmente nos países em que ocorrem as ditas doenças tropicais. As pesquisas de remédios para combate à Aids recebem maior volume de investimentos porque não se trata de uma doença que acomete apenas os pobres.

Quero deixar registrado que não sou contra os investimentos em pesquisas de remédios para tratamento de doenças dos que podem pagar. Trata-se de um procedimento correto e humanamente justificável, contra o qual eu não teria nenhuma objeção. O que não se justifica, o que está incorreto é não haver o mesmo investimento em doenças que são transmitidas ou que são fruto de condições de vida desfavoráveis, com pouco atendimento à saúde, com alimentação inadequada e com poder aquisitivo baixíssimo.

De sorte que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa matéria da revista IstoÉ me faz pensar que tem que haver algum instrumento, alguma forma de apoio institucional e de uso dos recursos públicos que obriguem os laboratórios a viabilizar pesquisas e a fabricar remédios para essa massa de excluídos em todo o mundo, particularmente no caso brasileiro.

Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, em 2020 morrerão de tuberculose mais ou menos 35 milhões de pessoas em todo o mundo. Esse é um dado alarmante e, com a lógica perversa de que não haverá produção de remédios que não tragam retorno econômico significativo para os laboratórios, para a indústria farmacêutica, esse número poderá elevar-se sobremaneira.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Marina Silva, V. Exª me permite um aparte?

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana, um médico bastante preocupado com essa problemática.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Marina Silva, estou profundamente sensibilizado com o pronunciamento de V. Exª. Trata-se de um assunto que não tem sido debatido com muita freqüência pelas autoridades do Estado brasileiro; um tema que tem sido colocado em segundo plano. Entendo com grande profundidade e abrangência a indagação de V. Exª, ao colocar em xeque o componente ético da ciência nos dias de hoje. Seguramente, com esses dados que V. Exª expõe, podemos ver que há uma distância muito grande entre a ética e o interesse científico verdadeiro. Parece que a ciência está muito mais próxima, muito mais polarizada pela idéia do lucro, da receita financeira, do que com a idéia do desenvolvimento humano. Isso é comprovado pelas informações que V. Exª traz e por outros dados. Por exemplo, a Organização Mundial de Saúde diz que 95% das mortes de crianças com até cinco anos de idade ocorrem nos países do terceiro mundo; somente 5% ocorrem nos países desenvolvidos. Quando há investimento científico para pesquisa, de maneira global, de US$50 bilhões no campo da assistência médica, somente US$5 bilhões têm algum tipo de relação com os povos do terceiro mundo. Ao observar os números da epidemia de Aids e a dificuldade de acesso a medicamentos para combatê-la, percebemos que dos 22 milhões de óbitos ocorridos em virtude dessa doença, 17 milhões aconteceram na África, em localidades como Botsuana, Zaire e Etiópia, onde 40% das pessoas estarão acometidas pelo vírus da Aids e serão exterminadas nos próximos 10 anos. Esse fato é de uma gravidade extraordinária. É um absurdo que tenhamos de testemunhar essa maneira de pensar a ciência. No Brasil, a indústria farmacêutica tinha uma venda de US$3 bilhões com os medicamentos em 1990 e hoje ela vende mais de US$12 bilhões ao ano. E 43% do custo é justificado pela aparência do medicamento, demonstrando uma distância grande do valor do princípio ativo, do componente químico do medicamento para a saúde humana. Mas, só aí, há uma relação de comércio da ordem de 43%. Quando nós olhamos a situação da malária no Brasil hoje, que ainda aflige em torno de 500 mil pessoas/ano, nos remetemos à escassez de investimento em medicamentos, como V. Exª afirma. E lembramos o que é a entrada do Primeiro Mundo num confronto com a malária. Na Guerra do Vietnã, os americanos testaram 45 mil drogas contra a malária só naquele período, porque eles estavam inseridos numa área malarígena e tinham necessidade de investimento científico. Hoje, a escassez do investimento científico é absoluta, frente à altura da necessidade no Terceiro Mundo. A malária atinge mais de um bilhão de pessoas e leva a milhões de mortes neste Planeta todos os anos. Os antimoniais pentavalentes, para leishmaniose, como V. Exª disse, parecem retratar ainda uma ciência da Idade da Pedra: continuam muito tóxicos. Há menos de seis meses, nós tivemos duas mortes no Brasil por não terem purificado o medicamento chamado antimonial pentavalente para o tratamento da leishmaniose. Houve uma ação de emergência do Governo Federal, que suspendeu a droga temporariamente, preocupado com as conseqüências da contaminação de outros lotes; e a droga agora está sendo reintroduzida. Então é o retrato de que não há cumplicidade entre a ciência e o desenvolvimento humano no seu sentido ético. Quero dizer da minha solidariedade a seu pronunciamento e espero que a sociedade brasileira, representada no aparelho de Estado, possa ter o senso de prioridade, porque se não teremos o aumento da mortalidade por hanseníese, como as estatísticas apontam. A Organização Mundial de Saúde, em 1990, determinava que a hanseníese deveria ser eliminada no Brasil, que tem 86% dos casos na América Latina, até o ano 2000. Estamos pensando como vamos enfrentá-la ainda em 2005, mas se gastássemos R$14 milhões por ano, por meio de uma decisão política de Governo e de saúde pública, eliminaríamos essa doença do Território Nacional no máximo até 2004. Infelizmente, temos que testemunhar relatos como o de V. Exª. Acredito que seu pronunciamento tem muito a contribuir, mas lembro ainda o caso das hepatites, que atingem mais de 600 milhões de cidadãos no Planeta. Só a hepatite B mata 2 milhões de cidadãos no Planeta todos os anos. E a hepatite C, considerada hoje a doença do milênio, somente no continente europeu tem uma projeção de 250 milhões de cidadãos infectados. Essa doença levou ao óbito figuras de renome no Brasil devido à falta de uma ação de política preventiva determinada. Parabéns a V. Exª e minha total solidariedade e aflição com isso. Quem sabe se como Estado sentíssemos mais a frase de um cidadão que disse anteontem no Jornal Nacional que doía muito em seu peito ter um filho pedindo um pão que custa 10 centavos e não ter o dinheiro para comprá-lo, e se pudéssemos ter uma ciência comprometida verdadeiramente com a saúde do povo, isso não aconteceria. Muito obrigado.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte enriquecedor de V. Exª, profundo conhecedor de doenças tropicais e o responsável por um esforço elogiável de fazer uma cobertura vacinal de 100% no Estado do Acre para a hepatite tipo B, uma das mazelas que atingem a população da Amazônia, cujo número, no Acre, é bastante alto. De sorte que fiquei estarrecida, Senador Tião Viana, com essa matéria da revista IstoÉ, e louvo a postura do pesquisador brasileiro Valdir Amato, que insiste em fazer, na Universidade de São Paulo, suas pesquisas sobre a leishmaniose, uma doença terrível principalmente porque ataca as cartilagens e as mucosas. As pessoas acometidas dessa doença são afetadas nas cartilagens, no nariz e na orelha, sendo quase fatais os danos. Se tais pessoas não receberem um tratamento adequado e na fase inicial poderão sofrer prejuízos irreversíveis na saúde e na estética, já que a estética também faz parte da saúde emocional e psicológica. Lembro que, quando criança, fui acometida dessa doença no nariz, cuja cicatriz ainda tenho, e minha irmã ficava dizendo que eu iria ficar como o nosso vizinho, que tinha o nariz completamente deformado por essa doença. Eu chorava muito e recordo do esforço desesperado do meu pai, que tinha de ir até o barracão, andando 11 horas a pé para ir e voltar, a fim de pedir ao patrão do seringal em que morávamos que encomendasse umas injeções de Belém, as quais passariam pelo Acre e, depois de muito tempo, chegariam ao local em que morávamos. Tive de tomá-las durante quase 6 meses. Agradeço a Deus porque, embora tenham ficado seqüelas para a minha saúde, mesmo assim consegui estancar a moléstia que não progrediu como vi em várias pessoas que tiveram seu rosto e corpo deformados, chegando até mesmo ao óbito.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Marina Silva?

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Lúcio Alcântara. 

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Senadora Marina gostaria de dizer que V. Exª traz um tema muito importante, isso é até uma obviedade. V. Exª está tratando de medicamentos, está tratando da saúde, está tratando da vida humana. O Senador Tião Viana e V. Exª já frisaram muito esse ponto, mas nunca é demais repetir, precisamos conciliar a ética com a vida, o lucro com a escala de produção. Continuo médico, isso é um pouco como um sacerdócio, per semper, é-se médico para sempre, mas não estou militando, não estou atuando profissionalmente. Esta era a minha área: medicina tropical. Eu era professor da faculdade, conheço bem esse problema. Já no meu tempo o único medicamento disponível para tratar a leishmaniose era justamente o antimonial pentavalente, que realmente é tóxico, mas era o único, como ainda hoje o é. Só que o laboratório - não vou declinar o nome do laboratório por uma questão ética - dizia que era um produto que não compensava produzir, porque o número de doentes era relativamente pequeno e eram pobres, e era o Governo que comprava e comprava pouco, então todos os dias ameaçavam suspender a fabricação, não por cautela já que o medicamento é tóxico, apenas ameaçavam deixar de fabricá-lo. Isso evidencia que essa história de mercado não existe, ou existe até certo ponto. O Estado precisa atuar para defender o cidadão e a sociedade em certos momentos, em certas situações, do contrário, a minoria tende a ser abandonada a sua própria sorte. O Estado poderia produzir determinados tipos de medicamentos. Por que em relação à Aids há tanta pesquisa, tanto interesse em se produzirem novos medicamentos? Podem dizer que há pessoas que têm poder aquisitivo, mas não é só isso, não. As compras do Estado são bilionárias; o Estado brasileiro gasta uma fortuna com medicamentos para Aids; é uma fábula. Esse problema da malária é vergonhoso, porque há uma história de descontinuidade em relação à doença. Se se fizer uma superposição das curvas de investimento com a incidência da doença, verifica-se que há nítida interrupção de procedimentos profiláticos, preventivos; consequentemente isso redunda no recrudescimento da doença em certas situações. V. Exª é de uma região endêmica da malária e sabe do que estou falando. Para resumir, temos que ter uma política de medicamentos que envolva não só os preços, mas também a fabricação ou algum mecanismo coercitivo para obrigar esses laboratórios a produzirem os medicamentos de baixo consumo e que são vitais para a sobrevivência de muitas pessoas. Trata-se de um delicado assunto, mas sempre digo que vender e produzir remédio não é vender banana. São coisas diferentes. Quem se aventura no mundo da produção e venda de medicamentos sabe que há um componente de sensibilidade social, intimamente ligado à própria natureza do produto que está sendo fabricado ou comercializado. Por isso, não adianta fazer de conta que não é com eles, porque é; tanto é que a sociedade está-se erguendo para denunciar os altos preços dos medicamentos para a Aids e protestar contra eles. O governo da África do Sul, por exemplo, ficou impotente para combater a epidemia da Aids porque não tinha recursos para pagar os medicamentos. Estamos condenando toda uma população à morte anunciada porque não é possível satisfazer a sede de lucro desses laboratórios. Eles pesquisaram, descobriram, patentearam os medicamentos e, por isso, têm direito a uma retribuição razoável e justa pelo seu investimento. Trata-se de medicamentos produzidos, às vezes, por dois ou três laboratórios em todo o mundo, e não se pode fazer disso um instrumento inacessível a ampla faixa da população mundial. Mesmo que os governos queiram comprar os medicamentos, eles não podem pagá-los porque não têm dinheiro. Infelizmente, parece que está havendo. certa sensibilidade dos laboratórios para aceitar preços mais acessíveis. A questão é tão dramática que deve comover o coração de qualquer um que tenha um mínimo de sensibilidade, ainda que seja comprometido só em anunciar os lucros fabulosos dessas empresas na Bolsa de Nova Iorque. Muito obrigado.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Senador Lúcio Alcântara, agradeço-lhe o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, antes de concluir, eu queria ainda enfatizar um dado significativo: em 1970, houve mais ou menos 50 mil casos de malária e, em 2000, o levantamento que temos é de que os casos de malária chegaram a 615 mil, ou seja, houve um avanço técnico, mas não houve nenhum avanço ético. Não podemos continuar sofismando, como muito bem disse o Senador Lúcio Alcântara, que o mercado vai regular todas as nossas necessidades, porque o mercado - mais uma vez fica comprovado - só regula as necessidades daqueles que, como diz Dom Mauro Morelli, são, sabem, podem e têm. Os que não são, não sabem, não podem e não têm ficam à margem, sequer há preocupação de investimento para remédios que venham curar suas dores e suas mazelas.

Outro aspecto que eu gostaria ainda de frisar é o de que uma matéria como esta serve exatamente para nos fazer pensar sobre a ética que está por trás dessas empresas de pesquisa, se é que elas têm algum tipo de ética, porque são capazes de destinar todo o seu esforço, toda a sua pesquisa, única e exclusivamente para aquelas drogas em que o mercado pode dar algum tipo de retorno econômico significativo. Mesmo existindo o know-how, mesmo existindo a informação, eles são capazes de cancelar essa produção. Assim, milhões e milhões de pessoas, em todo o mundo, continuarão morrendo de malária, leishmaniose, tuberculose e de várias outras doenças, como é o caso da hepatite, também citada pelo Senador Tião Viana. Ou seja, mais uma vez, confirma-se aquilo que o ex-Governador Cristovam Buarque disse no seu livro A Cortina de Ouro: "houve um avanço da técnica, que não corresponde à ética". O Estado deve ser responsabilizado por não assumir a dianteira para oferecer os meios e os recursos para que pesquisas sejam realizadas e esses medicamentos venham a ser produzidos para amenizar as mazelas daqueles que não são, não podem e não têm.

Quero parabenizar aqui a jornalista Patrícia de Campo Melo por essa matéria, porque ela fala da necessidade de estarmos atentos a esses milhões e milhões de brasileiros - cerca de 78 milhões -, que, com certeza, não teriam o privilégio de saber que houve algum investimento para aliviar suas mazelas, dado que não podem comprar os remédios caros que os laboratórios, cada vez mais, estão-se dispondo a produzir.

Já estou, juntamente com a minha assessoria, estudando a possibilidade de encontrar algum instrumento, para que o Estado assuma a responsabilidade de fornecer esses medicamentos, não apenas tendo em vista a ação curativa, mas, fundamentalmente, a ação preventiva, como é o caso da hepatite. Podemos, em alguns casos, não em todos, evitar essa doença com a aplicação de vacina. Há também os tratamentos alternativos que já estão sendo usados em outros países e que, infelizmente, não chegam aqui porque há impedimento da grande indústria farmacêutica.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA MARINA SILVA EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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