O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise da citricultura sergipana tem sido um fator impeditivo grave do desenvolvimento econômico do nosso Estado de Sergipe. Em virtude dela, lideranças da região citrícola do Estado, composta de quatorze municípios, se reuniram na cidade de Boquim, no dia 4 de maio do corrente ano, quando foi elaborado um documento que alerta as autoridades constituídas do Estado, principalmente o Governador Albano Franco, para as responsabilidades que deverão ser assumidas pelo Executivo estadual para imprimir decisões que possam reativar e revitalizar a citricultura no nosso Estado, que está desempregando milhares de pessoas e levando famílias ao desespero.

            Faço o registro, Sr. Presidente, desse documento - Carta de Boquim em Defesa da Economia da Região Citrícola de Sergipe - dirigido ao Governador Albano Franco e passo a lê-lo:

Reiteradamente, lideranças da região citrícola, que engloba 14 municípios dos mais representativos da região centro-sul do Estado, têm demonstrado a situação calamitosa por que tem passado a região, por conta da crise que vem há alguns anos atravessando a citricultura estadual.

As conseqüências dessa crise para a região e para o Estado são por demais conhecidas: redução substancial da produção de laranja, que, tendo alcançado mais de 800 mil toneladas, hoje é estimada ao redor de 400 mil toneladas; desarticulação do mercado regional de frutas frescas; fechamento de fábrica da indústria de sucos cítricos; desemprego estimado de mais de 60 mil pessoas ao longo da cadeia produtiva, que engloba a produção agrícola, a indústria de sucos e o comércio de bens utilizados na agricultura.

A economia da região, antes florescente e em ascensão, hoje se encontra em franco declínio, sendo a imagem mais comum a de pomares mal cuidados, pouco produtivos, muitos deles simplesmente abandonados em virtude da absoluta carência de possibilidades dos produtores para cuidar do seu empreendimento. Situação antes inédita na região, hoje é comum a presença da mendicância nas sedes municipais, exteriorizando uma situação altamente preocupante para a sociedade e para as administrações municipais. O endividamento dos produtores é uma constante e a baixa capacidade de geração de renda pela atividade não permite o resgate dos financiamentos e obtenção de novos recursos para a recuperação da citricultura. Com isso, o Estado sofre as conseqüências diretamente pela diminuição da atividade produtiva e da capacidade de geração de receitas e, do outro, pelo declínio da capacidade de geração de tributos.

Para dar um ordenamento à análise da situação e sistematizar medidas para enfrentar o problema, que diz respeito não somente à citricultura como também ao conjunto da fruticultura estadual, V. Exª instituiu grupo de trabalho que, no início deste ano, produziu documento que norteia ações de Governo e de outros segmentos no sentido de orientar as ações do Estado como promotor e incentivador do processo de desenvolvimento.

Apesar disso, a região tem aguardado até o momento a adoção de medidas capazes de minimizar ou de reverter a situação, verificando-se o agravamento da crise a cada momento que se passa.

Por essa razão, a municipalidade de Boquim, juntamente com a Associação de Prefeitos da região centro-sul de Sergipe e a Associação dos Citricultores de Sergipe - Ascise, promoveram no dia 4 do corrente mês de maio, em Boquim, reunião de trabalho para uma nova discussão sobre o tema e o encaminhamento de proposições ao Executivo Estadual.

Esta reunião, além da presença maciça de produtores e trabalhadores rurais, individualmente ou através de suas representações, contou com a participação dos Senadores da República Antônio Carlos Valadares e Maria do Carmo Alves, dos Deputados Federais Cleonâncio Fonseca, Sérgio Reis, Tânia Soares, Ivan Paixão e Jorge Alberto, dos Deputados Estaduais Joaldo Barbosa, Jorge Araújo, Pedro Silva, do Secretário da Agricultura, Deputado Heleno Silva, Presidente da Associação de Prefeitos da região centro-sul do Estado de Sergipe e Prefeito Municipal de Lagarto, Jerônimo Reis, Prefeitos Municipais de Indiaroba, Cristinápolis, Pedrinhas, Itaporanga d’Ajuda, Riachão do Dantas, Salgado e Umbaúba, representantes dos Prefeitos Municipais de Estância, Santa Luzia do Itanhy e Tomar do Geru, Presidente da Câmara Municipal de Boquim, Vereadores dos Municípios, superintendentes do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, Delegado Federal da Agricultura, dirigentes da Emdagro, Cohidro, Ocese, Presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe - Aease -, Dr. Paulo Viana, Presidente da Coopertreze, Presidente da Coopercise, Fetase e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boquim.

Na oportunidade, foram levados a efeito vários pronunciamentos e proposições convergentes para os seguintes pontos:

1.     Revitalizar a citricultura, de modo que esta volte a assumir o papel relevante que ocupou, principalmente nas décadas de 70 e 80;

2.     Operacionalizar medidas práticas de apoio à atividade, no tocante ao reforço das equipes técnicas da assistência técnica, da pesquisa e da defesa sanitária;

3.     Realizar estudos básicos, principalmente os relativos à hidrogeologia da região, com vistas à irrigação de pomares;

Estruturar sistema de gestão e de apoio à fruticultura estadual, constando de Comitê Gestor, Câmara Setorial da cadeia produtiva da fruticultura, fundação de apoio ao desenvolvimento da fruticultura e fundo setorial;

5. Apoiar o processo de verticalização da produção e

6. Incentivar a diversificação da citricultura e da fruticultura tropical.

Como fruto da reunião em tela, um comitê designado pelos seus promotores, e que contou com a participação do Ministério da Agricultura, Emdagro, Banco do Nordeste, Ascise e Coopercise, formulou agenda de compromissos, que ora encaminhamos a V. Exª, a qual delimita responsabilidades e prazos a cumprir.

            Sr. Presidente, esse documento, encaminhado no dia 31 de maio deste ano ao Sr. Governador do Estado, sintetiza as aspirações dos citricultores sergipanos.

Esperamos que a autoridade estadual tome as providências cabíveis no sentido de reduzir substancialmente essa crise que se avoluma cada vez mais na região citrícola do Estado de Sergipe.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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