O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo-me na obrigação de expor, aqui, o pensamento dos Senadores do Partido da Frente Liberal, que integram a base de Governo, ao assistirmos a toda essa turbulência, às dificuldades pelas quais passa o Governo, a administração, o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em primeiro lugar, nós aqui, em absoluto, traremos uma posição de interferência, de crítica ou de imposição de normas de conduta a quaisquer dos outros Partidos que integram a base de Governo; ao contrário, a nossa palavra é sempre no sentido de procurar manter essa base, e por uma única razão, que entendo ser a razão da coerência. Afinal de contas, estivemos juntos com o Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994 e, novamente, em 1998. Se fizermos uma análise de todo esse período, deste longo período de governo, encontraremos momentos de altos e baixos, encontraremos dificuldades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode ser que o PFL venha a adotar uma candidatura própria ou uma candidatura que não seja da própria base de sustentação que esteve com o Presidente Fernando Henrique Cardoso até o presente momento. Como está fazendo o PTB, que já anunciou a sua disposição de apoiar o presidenciável do PPS, Ciro Gomes. Não posso discordar nem criticar. Mas entendo que uma questão não impede a outra. O Presidente Fernando Henrique Cardoso não pode mais ser candidato à Presidência da República.

Qualquer Partido, por intermédio de convenção, do pensamento médio das suas bases e dos seus colégios de representação, prefeitos, governadores, deputados federais, têm o direito de não concordar com um possível nome escolhido e de marchar para outra posição, o que não torna necessário que o Partido deixe de integrar a base do Governo, entregando os seus cargos. Isso não, pois poderia parecer estranho à opinião pública nacional. Como um Partido integra um governo de oito anos, apoiando-o durante seis anos e alguns meses e, agora, quando se aproxima do seu final, abandona o barco?

Há algo interessante a esse respeito que vem da sabedoria popular. Diz-se que, para pular do barco, é necessário ter em vista duas situações: em primeiro lugar, a distância da praia; em segundo lugar, o fôlego do nadador.

Esse é o pensamento oportunista, imediatista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em que pese o PFL perceber em suas bases, em seus companheiros, se for o caso, a posição de adotarmos outra candidatura, de maneira alguma isso se tornará empecilho para que o PFL converse com os outros Partidos da base de Governo, mas, acima de tudo, mantendo o que é mais importante: o respeito pelo Governo ao qual pertencemos, e durante um longo prazo. Pareceria estranho aos eleitores, à base, pertencer e integrar um governo, ter ministérios, passar mais de seis anos apoiando-o e, agora, pular do barco. O PFL não age assim.

Temos o direito e o dever de, dialogando com nossos companheiros, quem sabe, vir a adotar uma outra candidatura, ou encontrar um caminho próprio para o PFL. Mas discutiremos isso com os demais Partidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, partidos grandes como o PMDB e o PFL têm segmentos internos.

Tivemos experiências amargas neste passado próximo, em que um dos mais importantes membros do nosso Partido divergiu do Governo, o que teve como conseqüência a troca de dois Ministros do nosso Partido. O que fizemos? Atrelados à coerência da condução firme do Presidente Jorge Bornhausen, equilibrado, sereno, como devem ser os presidentes de partidos, entendemos que se tratava de um momento grave, difícil, mas não vimos justificativa para abandonar o barco no momento final desta jornada. O Senhor Presidente da República continuará merecendo o apoio e o respeito do Partido da Frente Liberal, muito mais pela nossa história e pela nossa obrigação de coerência com relação a tudo aquilo que dissemos nestes seis anos de Governo, em que tivemos Ministérios.

Se verificarmos o orçamento dos Ministérios, Sr. Presidente, observaremos que, talvez, os nossos tenham sido os menores.

Nessas minhas palavras, não há nenhuma advertência, nenhuma crítica ao comportamento dos demais Partidos. Trata-se muito mais de um chamamento. Recordo-me de 1998 quando, ao ouvir as bases, assisti a convenções tumultuadas, difíceis - e ia muito bem o Presidente da República nos índices de popularidade naquele instante -, partidos grandes decidiram permanecer com o Presidente da República e abandonaram as candidaturas próprias. Não foi outro candidato e, se não estou enganado, não foi em outra cidade. Foi aqui em Brasília que houve uma convenção - momento adequado de se ouvir as bases -, em que foi negada a candidatura própria do Sr. Itamar Franco pelo próprio PMDB.

Se vamos adotar um caminho diferente, uma candidatura própria, se vamos apoiar um outro candidato, se vamos mudar a combinação das nossas relações e das coligações, nós o faremos, Sr. Presidente, mas seremos fiéis a nossa coerência e à história do Partido. Seremos fiéis ao respeito que o Partido mereceu e fez por merecer ao integrar uma base, uma coligação de sustentação ao atual Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não me preocupam muito esses momentos difíceis por que passa o Senhor Presidente da República. Preocupo-me, sim, com a Nação, com a gravidade da situação econômica. Mas é exatamente nesse sentido, ao ver as propostas daqueles que estão nos primeiros lugares nas pesquisas, que verifico que há muitas semelhanças, principalmente nos aspectos da condução econômica que se quer dar ao País, como o que vem fazendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso: a estabilidade econômica, a condução perante as crises e o fato de o Brasil ter conseguido atravessá-las.

Portanto, acredito que muito em breve o Presidente Fernando Henrique Cardoso estará sendo efetivamente lembrado pela população brasileira como o homem sério, íntegro e determinado que é, que buscou, de sua maneira, fazer o melhor pelo País. O que não é fácil. Estamos vendo a situação da Argentina e a de vários outros países. Penso que nós, que temos a responsabilidade da condução partidária, não podemos estar ao sabor das dificuldades eventuais; temos, sim, a responsabilidade, como base de sustentação, para o bem do País, de promover e de buscar a estabilidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as contradições internas e as dificuldades externas são resolvidas em convenção.

Em nome da Liderança do PFL, quero saudar o Senador José Fogaça por seu pronunciamento equilibrado. Eu, que acompanho há muito tempo o Senador, desde quando era Deputado, posso dizer que não há integrante do Congresso brasileiro que não tenha por S. Exª a admiração que merece e a que faz jus. A sua história é de coerência. Talvez não haja um Senador, mesmo dentro do PMDB, que tenha sido mais cortejado pelo Presidente da República, para que integrasse o seu Ministério. Muitas vezes, S. Exª foi convidado para ser Líder do Governo, para integrar Ministérios diversos. Tudo isso, em função do seu passado, da sua coerência, dessa posição independente, mas sensata, equilibrada, que o Senador José Fogaça vem pregando. Talvez, se estivesse S. Exª aqui pregando o rompimento com o Governo, todos haveriam de entender, porque nunca aceitou ser Ministro, não é um dos Senadores liberadores de recursos, não é um Senador de Ministério - e não se trata de nenhuma crítica a quem o faz, porque uma das nossas missões é buscar dinheiro nos Ministérios, pleitear em favor dos Municípios. Mas a principal característica do Senador José Fogaça é exatamente colocar as suas posições frente ao debate, às matérias que se apresentam na Casa, sempre da forma mais equilibrada. É um Senador estudioso, zeloso.

Eu considerei extremamente importante, Senador José Fogaça, que V. Exª abandonasse um pouco a sua forma sempre muito reservada de atuar, sempre mais presa às questões técnicas e viesse aqui oferecer à opinião pública e aos demais filiados do PMDB uma posição digna, correta e, principalmente, coerente com a história do seu Partido, que integrou, junto com o PFL, até o presente momento, a base do Governo.

Quem vai dizer, Sr. Presidente, o que pensam as bases do PFL é a sua convenção; da mesma forma, quem vai dizer o que pensa o PMDB é a sua convenção, e isso não impõe restrição à opinião do seu Presidente, dos seus Senadores, dos seus integrantes. Esse tipo de decisão é eminentemente de convenção.

Ouvi as vozes, as bases do PMDB a respeito do Sr. Fernando Henrique Cardoso em 1998, em uma das mais tumultuadas convenções de que tive notícia, mas, naquele momento, estava bem o Presidente e fez bem o Partido em não ter candidatura própria, opção que já tivera feito em outras oportunidades, como bem lembrou o Senador Maguito Vilela, com Ulysses Guimarães, com Orestes Quércia. Mas em 1998 não foi assim. Foi uma convenção tumultuada, mas ouviram-se as bases, que decidiram estar com o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sr. Presidente, faltam pouco mais de 10 meses para as próximas convenções. Peço que tenhamos serenidade, porque o Brasil precisa dela, talvez não o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Sr. José Fogaça (PMDB - RS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. José Fogaça (PMDB - RS) - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª, que é uma das realidades deste Parlamento - digo isso, porque V. Exª, quando Deputado, era uma promessa de um grande político, de uma grande liderança nacional, e hoje isso já é uma realidade -, está aqui mostrando uma preocupação com o País, com o conjunto da Nação, falando também para o seu público interno, que é o seu Partido, o PFL, apelando para o bom-senso, para o reconhecimento das reais condições em que nos encontramos. Também considero, como V. Exª, o Presidente do PFL um homem sereno, sensato, que pensa pelo todo, evidentemente, sempre defendendo os interesses partidários. Portanto, se há homens de bem, pessoas da magnitude de Maguito Vilela, de José Aníbal, de Jorge Bornhausen na presidência dos maiores Partidos da base de sustentação, esse caminho pode ser encontrado, e é um caminho que não elimina a identidade, a independência, a autonomia, a característica peculiar de cada Partido.

Por exemplo, o Senador Jorge Bornhausen já apresentou uma proposta, que me pareceu bem interessante, de prévias partidárias conjuntas. Não tenho nenhuma dúvida de que essa idéia é interessante, merece ser debatida. Não sei até se é realizável no atual estado de coisas, mas seguramente deixará de ser uma idéia que não está ao alcance atualmente de todos nós, no momento em que esses Partidos sentarem em torno de uma mesa para pensar em como sustentar não o PSDB no Governo, mas o País, ou seja, fazer com que o Governo Fernando Henrique Cardoso chegue ao seu final com plena estabilidade política. E, como vejo que esse é o objetivo de V. Exª, que também conclama o seu Partido para essa visão abrangente, eu o cumprimento e lhe devolvo os elogios que a mim fez imerecidamente, mas que cabem a V. Exª, um homem maduro, com uma visão estratégica do País, uma consciência profunda dos problemas que estão sendo vividos hoje, que sabe que, sem a estabilidade hoje, o amanhã - em que V. Exª estará tão presente, visto que é muito jovem - não será promissor. Cumprimento V. Exª e registro a minha admiração. Muito obrigado, Senador Siqueira Campos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Agradeço, Senador José Fogaça. Em resposta, eu lhe diria que, se ao final do meu mandato, conseguir angariar a metade do respeito, do bem-querer e da admiração que V. Exª tem desta Casa e da Nação, já me darei por satisfeito.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Ouço V. Exª, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Acompanho atentamente o pronunciamento de V. Exª e quero manifestar o meu respeito pelas suas posições, pelo seu trabalho e pela sua história, mas, ao mesmo tempo, quero manifestar a minha discordância, quando V. Exª entende que o PMDB é que está querendo afastar-se prematuramente do Governo. Não. O PMDB vem, há quase sete anos, dando sustentação política a esse Governo, ajudando na governabilidade, tentando melhorar a situação do País. Mas o PMDB não está obrigado a ficar, indefinidamente, ao lado de um Governo que não corresponde mais às expectativas do povo brasileiro. Não adianta taparmos o sol com a peneira. Concordo com V. Exª: o Presidente é uma grande figura, um intelectual, um homem preparado e honesto, mas Sua Excelência não conduziu o País como deveria. O Presidente não poderia ouvir apenas o Ministro da Fazenda, como o fez o tempo inteiro, a ponto de não liberar verbas para recuperar as estradas que matam milhões de brasileiros todos os dias. E o PMDB está a denunciar isso há muitos anos. Hoje mesmo, um dos mais expressivos líderes do seu Partido, o Senador Edison Lobão, Vice-Presidente desta Casa, ex-Governador, político experimentado e respeitado por esta Nação, veio aqui denunciar que, há alguns anos, vem falando sobre as estradas brasileiras. E por que vamos ficar apoiando um Governo que não dá atenção a esse patrimônio valiosíssimo do povo brasileiro? Não é do Governo, mas do povo brasileiro. Como um Partido vai continuar dando sustentação a um Governo que prioriza o FMI e os países ricos em detrimento de seu povo? Como vamos continuar apoiando um Governo que não investe no social, que assiste, de forma insensível, a muitas mortes pela fome? É a miséria absoluta reinando aqui mesmo, a 20 km deste Congresso e do Palácio, no entorno de Brasília, no Vale do Jequitinhonha, em Minas, no Nordeste brasileiro. Penso que os Partidos têm de ter responsabilidade. Se vamos continuar apoiando o Governo, deveremos exigir que o mesmo tome essas providências; a nossa função é a de dar sustentação a uma política que represente e defenda os interesses do povo brasileiro. Esse é o comportamento que se espera dos políticos e das lideranças nesta e na outra Casa do Congresso. Todas as pesquisas apontam no sentido de mudanças nos rumos da política do Governo; nós procuramos mudar e não conseguimos. Fico envergonhado, como Senador da República, de andar nas estradas do meu Estado. Se as estradas do seu Estado estão em bom estado, se o povo do seu Estado está satisfeito, V. Exª tem até razão em defender o Governo. Agora, o motivo do meu discurso, do meu pronunciamento e das minhas posições é em função das agressões que o partido vem sofrendo. O PFL não sofreu agressão nenhuma, mas o PMDB foi agredido, porque, segundo o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, tudo de ruim que está acontecendo neste Governo é em função do PMDB: o PMDB é a banda podre do Governo! Ora, esse Partido tem que ter vergonha! Se ele é a banda podre e está atrapalhando, tem que se retirar realmente. E isso foi dito não por uma liderança qualquer, mas por pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Desculpem-me, mas eu já disse isso aqui: o Senhor Presidente da República tem que tomar posição, tem que desautorizar e, publicamente, chamar a atenção desse líder. E não o fez! Concordou. Então, o PMDB tem que tomar providência.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Permita-me, Senador Maguito Vilela, apenas para que eu não perca o fio do meu raciocínio.

Sabe o eleitor peemedebista, sabe o cidadão brasileiro que o Orçamento é votado nesta Casa. O PMDB, se não teve o Presidente, teve o Relator, ou vice-versa, na Comissão de Orçamento em todos os anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Então, esse discurso de V. Exª para mim seria muito apropriado, mas lá atrás, Senador Maguito Vilela. Entenda a forma respeitosa como quero colocar essa nossa divergência.

V. Exª se notabilizou por ser um Governador sereno, do diálogo, um Senador extremamente jovem, com grande futuro pela frente. Mas peço a V. Exª que reflita, porque efetivamente o cidadão tocantinense não está feliz com a suas estradas, como não está o maranhense, o do Rio Grande do Sul. Todos nós enxergamos esses problemas, porque fazemos parte deles. Mas veja V. Exª que o Ministério dos Transportes está, desde o início do Governo Fernando Henrique Cardoso, exatamente com o PMDB. Se V. Exª, como Senador ou como ex-Governador, tivesse convocado o partido há sete anos para uma convenção, dizendo: “Vamos abandonar o Ministério dos Transportes porque não estamos vendo nenhuma providência...” Mas, Senador Maguito Vilela, estamos a poucos meses do final de um Governo. Entenda que não será meu esse questionamento, mas será do próprio eleitor peemedebista.

Não estou entendendo que o PMDB queira se afastar do Governo. Não. O que pensam as bases, os eleitores do Ministro Padilha? E de tantos outros? Não quero aqui enumerar os ministérios, porque aí poderia dar nos dedos das mãos, mas se formos olhar a base do PMDB dentro do Governo, na sua extensão territorial, Senador Maguito Vilela, iríamos gastar mais de um pronunciamento.

Por isso, respeitosamente, quero dizer ao nobre Senador - que realmente fez um governo de conciliação, de diálogo, esforçado, renovador e que assume a Presidência do PMDB agora - que V. Exª passa a ser alvo das atenções. Veja que talvez a forma mais fácil de sair do Jornal Nacional ou mesmo de ganhar as manchetes será essa, mas talvez a convenção do Partido de V. Exª vá repetir o que fez tempos atrás com o próprio Governador Itamar Franco. E àquela altura ia bem o Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi um Governo que - não por V. Exª apenas - obteve no Estado de Goiás uma expressiva vitória.

Então, Senador Maguito Vilela, o Presidente Fernando Henrique Cardoso não é mais candidato. Eu, sendo ele, como Magistrado e Presidente, não censuraria Tasso Jereissati. Esse papel deve ficar para nós, partidos políticos.

E veja V. Exª que o principal adversário que enfrento, desde o início de minha vida pública, é exatamente o PMDB. Pergunte aos representantes do Tocantins. E tenho eu guardado em casa um cartão do ex-governador Moisés Nogueira Avelino, que, ao se despedir do Governo do Estado do Tocantins, tendo-me como Prefeito da capital, dedicou-me um cartão dizendo que comemorava o tratamento respeitoso dispensado entre as partes, no período em que fomos Prefeito da capital e Governador.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Se V. Exª me permite...

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Então, para concluir, ouvir V. Exª e atender à Mesa, quero...

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Fazendo soar a campainha) - Reconheço a importância do discurso que V. Exª profere nesta manhã, mas o tempo de V. Exª já se esgotou há bastante tempo e temos ainda outros oradores e precisamos encerrar a sessão impreterivelmente às 13 horas. Peço a V. Exª que abrevie o término do seu discurso.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Vou finalizar, Sr. Presidente, apenas dizendo que quando o Presidente da República foi ao nosso Estado para criar a Universidade Federal do Tocantins, nós dividimos, eu e o Senador Carlos Patrocínio - um grande lutador por esta causa - o palanque, as solenidades, a convivência, sempre com o PMDB. Porque entendo, diferente da briga de trincheira local, que o PMDB é importante para o País, é importante para o próprio Governo. Entendo a difícil situação de convivência, no Estado de V. Exª, com o PSDB. Não vou entrar no mérito, mas me parece, Senador Maguito Vilela, com toda a franqueza, que o problema de V. Exª é muito mais localizado no seu Estado, é muito mais relacionado às próximas eleições e muito menos do que merece o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Desculpe-me a sinceridade, mas é o que penso.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª a palavra?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Permito. Colaborando com a Mesa, Sr. Presidente, vou encerrar rapidamente assim que o Senado Maguito Vilela fizer o seu aparte.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço a V. Exª que seja muito breve.

O Sr. Maguito Vilela (PFL - GO) - Concordo em parte com V. Exª. Continuo concordando. No Tocantins, a convivência, o respeito do PMDB por V. Exª é indiscutível. Em Goiás, a maneira com que eu me conduzi também me parece que foi a maneira mais correta possível.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sem dúvida nenhuma.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Mas nenhum partido é obrigado a conviver com outro partido que agride constantemente um deles. É o que eu estou dizendo a V. Exª. O PMDB já deu a sua colaboração, agora tem o direito de caminhar com as suas próprias pernas, ter o seu próprio candidato, ter o seu próprio projeto de poder e o projeto de governo. É isso que estou defendendo, e não uma oposição cega e irresponsável ao Presidente. Não. De maneira nenhuma. Estou defendendo que o PMDB continue, de forma independente, a apoiar as medidas importantes para o Brasil e para o povo brasileiro, mas censurar as medidas que não são importantes e que não consultem os interesses do povo e do Brasil. Portanto, a minha posição é de equilíbrio; não é rompimento e nem oposição radical. Nunca defendi e nem estou defendendo isso. A minha posição é de equilíbrio. O PMDB continuará, até o final do Governo, apoiando aquilo que é bom para o Brasil, mas censurando também aquilo que está prejudicando o povo e a Nação. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Agora, não se surpreenda, Senador Maguito Vilela - V. Exª que conhece muito mais o PMDB do que eu - se o PMDB, na convenção, acabar apoiando não a candidatura própria mas, talvez, ainda, a existência dessa coligação. Não sei se fará assim o PFL, mas pode também vir a fazer o PMDB.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Com a devida autorização do nosso Presidente, será de apenas um minuto. Meu caro Senador, eu estava ouvindo o discurso de V. Exª e entrei aqui porque, jovem como é, de um novo Estado e dizendo que tinha interesse em atender ao povo - como fez no seu Estado - complementando o que disse o nosso Presidente Maguito Vilela de que o PMDB continuará apoiando o Presidente naquelas medidas importantes que tomar, quero apenas lembrar a V. Exª que, desta tribuna, propus que poderíamos consertar todas as estradas brasileiras em 12 meses. Todas elas. E já pedi uma audiência ao Presidente da República para levar um projeto do PMDB, porque sou do PMDB, duas vezes Governador, duas vezes Senador, e quero contar com o apoio de V. Exª, jovem e talentoso como é, para que isso dê certo. O plano é muito bom. Este País vai ver como se podem consertar 12 mil quilômetros de estradas em 12 meses. E se o nosso Ministro ainda não pôde fazer isso, desta vez eu, como representante do PMDB, vou levar a proposta ao Presidente da República. E sei que V. Exª vai nos ajudar com o seu Partido, porque o seu Estado tem uma quantidade bem grande de estradas destruídas. Parabéns pelo que está fazendo. É apenas uma contribuição ao seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Encerro, Sr. Presidente, agradecendo o aparte experiente, equilibrado, e que traz, sem dúvida nenhuma, uma grande proposta dessa grande figura política do Piauí e do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.