O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão das drogas, não resta dúvida, é um dos mais graves problemas da atualidade, no mundo todo. É tema que assusta governos, instituições, famílias e pessoas. É assunto que interessa e atinge a todos, particularmente pais e professores, os que têm por escolha de vida preparar o cidadão de amanhã.

Lê-se na imprensa que a mais recente preocupação do Governo brasileiro nesse campo se volta para o surgimento das meta-anfetaminas, drogas sintetizadas em laboratório, que, em breve, poderão substituir a maconha, a cocaína e a heroína. As meta-anfetaminas serão também tema de discussão e alerta durante a Terceira Semana Nacional Antidrogas, aberta no Brasil no dia dezenove deste mês de junho.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não é minha intenção abordar a questão das drogas pesadas, das drogas proibidas. Quero ater-me a uma droga leve e permitida, ao cigarro, para lembrar alguns dos sérios problemas que esse produto ocasiona na saúde humana.

No início do mês de maio último, a Organização Mundial da Saúde reuniu, em Genebra, 191 países para discutir uma convenção mundial sobre o controle do uso do tabaco. O objetivo da Organização Mundial da Saúde é chegar a 2003 com um tratado para regulamentar a produção, o comércio, a distribuição e a promoção do tabaco no mundo.

Trata-se de um assunto extremamente polêmico. Envolve bilhões de dólares, estruturas produtivas com tecnologia de ponta e milhares de trabalhadores que têm na produção de fumo o seu sustento (no Brasil, o setor fumageiro emprega dois milhões e duzentas mil pessoas). E para os governos, é fonte de pródigos impostos. 

O peso da produção de fumo, em alguns países, é de particular importância. No Zimbábue, por exemplo, corresponde a trinta por cento do produto interno bruto. O Brasil, principal exportador mundial de folhas de fumo e o terceiro maior produtor, depois dos Estado Unidos e da China, em 1999, faturou um bilhão de dólares com a exportação. O tabaco, entre nós, é responsável por um por cento do produto interno bruto anual.

A preocupação da Organização Mundial da Saúde fundamenta-se em estatísticas que justificam suas iniciativas. Durante o Segundo Encontro Mundial contra o Câncer, realizado em Paris no mês de fevereiro deste ano, foi divulgado que, em 1904, um francês em cada vinte morria de câncer. Em 1984, um em cada quatro era vitimado por esse mal e, em 1994, um em cada três. Nos demais países do mundo, anualmente, são diagnosticados nove milhões de novos casos de câncer e cinco milhões de pessoas morrem em conseqüência dessa enfermidade. Até 2020, haverá vinte milhões de novos casos de câncer e uma quantidade de mortos da ordem de dez milhões, destes, sete milhões nas nações pobres, abatidos pelo câncer, fundamentalmente pelo câncer de pulmão, o maior causador de óbitos. No Brasil, o tabaco sacrifica aproximadamente oitenta mil pessoas por ano.

As principais razões para essas fatalidades, de acordo com os especialistas, são o aumento da expectativa de vida e o tabagismo.

Há no mundo cerca de um bilhão e cem milhões de consumidores de cigarro. Com base nas tendências atuais, em 2025, os fumantes serão um bilhão e seiscentos milhões. O maior percentual de crescimento do tabagismo encontra-se entre as mulheres e os jovens, especialmente nos países em desenvolvimento, fenômeno que, no encontro de Paris, chegou a ser considerado epidemia. Aliás, na atualidade, nos países desenvolvidos, o tabagismo vem diminuindo, o que levou a indústria a dirigir sua atenção para mercados menos desenvolvidos. Assim sendo, em breve, as nações em desenvolvimento terão cerca de setenta por cento dos fumantes do mundo.

O reflexo dessa situação no setor da saúde é profundo: anualmente, são gastos duzentos bilhões de dólares, dos quais setenta bilhões nos países em desenvolvimento.

Além do câncer do pulmão, o uso prolongado do cigarro apressa o envelhecimento, empalidece e enruga a pele. Segundo pesquisa divulgada pelo Novo Jornal Inglês de Medicina, a cada dez anos de uso de cigarro, a pele tem um envelhecimento de, no mínimo, dois anos. Para Paulo Feitosa, integrante da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, “... o cigarro contribui de forma decisiva para a deterioração do organismo humano”.

De acordo com Maurice Tubiana, vice-presidente da Academia de Medicina da França, em declaração no Encontro de Paris, “chegou o momento no qual o público deve aceitar a luta, e o tabagismo deve ser algo socialmente condenável. Contra o câncer, anos de experiência me fazem pensar ser a prevenção o melhor método de combate, mas os dados disponíveis mostram que a redução do consumo do tabaco é tão difícil de ser conseguida quanto o sucesso nas terapias”. 

O Brasil tem legislação bastante rígida sobre a matéria. Refiro-me, por exemplo à Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996. Por essa lei, “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente para esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Nesses dispositivos, incluem-se as repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, locais de trabalho coletivo, salas de teatro e cinema.

É importante, no entanto, que se dê maior divulgação a esses dispositivos. É freqüente o desrespeito a essa lei, inclusive nos ambientes desta Casa. Extremamente importante para a juventude, etapa em que se começa a fumar, a fim de que a consciência dos malefícios do fumo conduza a vontade a direcionar comportamentos e atitudes, em respeito à própria saúde e à saúde dos não fumantes.

Não será fora de contexto, se a questão do consumo de cigarro for também lembrada na Terceira Semana Nacional Antidrogas.

Muito obrigado!