O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por ocasião do meu pronunciamento de apresentação nesta Casa, deixei evidenciada a minha origem ribeirinha, pois sou nascido, criado e sempre desenvolvi atividades empresarias na cidade de Petrolina, Pernambuco, e em vários municípios circunvizinhos de Pernambuco, da Bahia e do Piauí, bem como a constante preocupação com os problemas que afetam a Bacia do São Francisco.

O tema, que já foi abordado por outros oradores que me precederam nesta tribuna, continua a merecer a atenção de todos os que se preocupam com o futuro dessa área.

Essa é a razão pela qual quero deixar minha contribuição, para que, num somatório de forças, possamos propugnar por medidas urgentes que a Bacia do São Francisco está a requerer, com vistas à reversão do atual cenário de degradação em seus aspectos hídricos e ambientais.

CONSIDERAÇÕES HISTÓRIAS

A nascente do rio São Francisco está situada no alto do Chapadão da Zagaia, na Serra da Canastra, no Município de São Roque, Estado de Minas Gerais. Sua foz foi conhecida por Américo Vespúcio, no dia 04 de outubro de 1501 - dia do santo que lhe dá o nome -, estando prestes a ser comemorado o 5º centenário de seu descobrimento.

No entanto, o aproveitamento das potencialidades do São Francisco, historicamente, tomou o sentido inverso do curso d’água, em 1522, quando uma incursão de Bandeirantes por aquela área redundou na fundação do cidade de Penedo, no Estado de Alagoas.

Francisco D’Ávila, integrante da comitiva de Tomé Afonso de Sousa, foi quem transformou o rio São Francisco em via de conquista do interior de suas terras, aproveitando a oportunidade para aprisionar índios, os quais eram escravizados e utilizados como mão-de-obra na pecuária.

A respeito da colonização do Velho Chico, quero citar o estudioso Orlando Carvalho, que assim se expressou:

Quando o Padre Navarro varou o sertão, em 1554, encontrou no São Francisco uma multidão de raças diferentes de índios, rechaçadas do litoral, que ali se refugiaram. Com o tempo, os escravos fugiram do litoral e vinham acolher-se entre eles. E os criminosos, esquivando-se à Justiça portuguesa, eram recebidos de braços abertos, porque traziam experiências de muitas coisas úteis aos indígenas.

No século XVIII, com as notícias do descobrimento de ouro na região das cabeceiras do São Francisco, o vale experimentou uma profunda e efêmera transformação. Então, o rio firma-se como importante estrada, abastecendo de carne e outros gêneros alimentícios os homens das minas, oferecendo condições da migração para o Sul de toda sorte de aventureiros.

Em seguida e por um acentuado lapso de tempo, a região voltou à Idade do Couro, entregue à pecuária e à agricultura de vazante, relegada ao esquecimento dos grandes centros e submetida ao domínio de poderosos latifundiários.

Exceção feita ao pioneirismo de Delmiro Golveia, que se estendeu até o ano de 1920, o Vale do São Francisco conviveu com um lento amadurecimento, dependendo, durante longos anos, de uma única estrada, a do rio, com suas características e pitorescas embarcações.

            ASPECTOS GEOGRÁFICOS

A área total do rio São Francisco é de 640.000 quilômetros quadrados, dos quais, 360.000 quilômetros quadrados, ou seja, cerca de 56%, estão inseridos no Polígono das Secas.

O clima do Vale varia de úmido e moderadamente tropical, nas elevações do sul, a semi-árido, no submédio, e semi-úmido, no Baixo São Francisco. A temperatura média anual está na faixa de 18º a 27º C e a precipitação pluviométrica varia de 400mm a 1.600mm anuais.

São raros os dias sem vento no Vale do São Francisco, cuja velocidade varia de 2 a 4 metros/segundo.

Os meses de agosto e de outubro, respectivamente, na área sul de Barra (BA), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) são aquelas de máxima luminosidade.

No que diz respeito à hidrologia, o rio São Francisco, que se origina de fontes naturais, alimentadas exclusivamente por águas pluviais, tem, em condições normais, uma descarga média anual de 99 bilhões de metros cúbicos de água, com aproximadamente 76% desse volume originário em Minas Gerais.

OS PROBLEMAS DA BACIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Em 1998, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, a Companhia Energética de São Paulo - Cesp - e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - Car -, foi elaborado o Plano de Fomento do Vale do São Francisco, quiçá o mais recente e completo estudo enfocando a Bacia do São Francisco.

A conclusão evidenciada no mencionado trabalho é que o São Francisco se apresenta bastante degradado em seus aspectos hídricos e ambientais.

Salienta que, no período de 10 a 15 anos, a erosão sistemática, a quase inexistência de mata ciliar e a utilização abusiva das águas nas regiões, principalmente aquelas situadas ao longo dos afluentes, bem como a regularização deficiente de vazões de afluentes estarão inviabilizando o rio para qualquer tipo de atividade econômica.

Os principais aspectos que têm contribuído para o rápido processo de degradação em que se encontra o Velho Chico, consoante o trabalho anteriormente citado, estão enumerados a seguir:

a) o desmatamento, sem critérios, da mata ciliar, atualmente quase inexistente no curso principal do rio e em permanente estado de degradação nos afluentes, aumenta, de maneira intensiva, a deposição de sólidos face a freqüente e sem controle processo de erosão das margens;

b) em muitos dos seus afluentes, a exploração econômica apresenta um caráter predatório;

c) - O uso do rio para geração de energia elétrica sobrepõe-se a todos os demais usos das águas.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Recentemente, o Governo Federal adotou medidas para viabilizar o escoamento das safras de grãos do Centro-Oeste por meio da hidrovia Tietê-Paraná, autorizando o bombeamento de água de lagoas situadas em áreas próximas à Barragem de Furnas, garantindo, dessa maneira, condições para a eclusagem e a navegação, traduzindo-se numa decisão diferenciada num momento de crise.

Num momento em que a agricultura irrigada do Vale do São Francisco corre o sério risco de ser atingida por impactos negativos, com possíveis cortes de energia elétrica e o racionamento do suprimento de água, insumo tão necessário ao bom desempenho agrícola, é necessário um tratamento equânime.

Se o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste é uma prioridade, o mesmo fato ocorre em relação à agricultura irrigada praticada no Vale do São Francisco, razão pela qual pleiteamos um tratamento de isonomia no que concerne ao suprimento de água.

            A propósito, na Califórnia, Estado que também vem convivendo com crise de energia elétrica, o segmento da agricultura irrigada foi excluído do racionamento, numa clara evidência da importância dessa atividade econômica.

            Por outro lado, em Israel e nas regiões áridas da Espanha e do Chile encontram-se implantados grandes projetos de fruticultura irrigada, gerando empregos e divisas para os mencionados países e oferecendo condições dignas de vida aos habitantes.

            É de fundamental importância a inclusão do Vale do São Francisco no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, para o Plano Agrícola de 2001/2002, consoante proposta da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste, da Confederação Nacional da Agricultura.

            Há que se considerar que esse programa ficou restrito à Região Sul do País, desconsiderando o Vale do São Francisco, que é o maior pólo exportador de uva de mesa do Brasil, com potencial expressivo para a produção de viníferas e a fabricação de vinhos.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador José Coêlho, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL- PE) - Pois, não, Senador Bernardo Cabral.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - É com imensa alegria que vejo V. Exª ocupar a tribuna para defender um tratamento isonômico para a sua região. V. Exª tem razão, pois o programa de apoio à vitivinicultura não contemplou a sua região, ficando restrito à Região Sul. Não bastasse o que V. Exª acaba de declarar: que no Vale do São Francisco, o rio já está degradado em razão da inexistência de matas ciliares, V. Exª ainda disse, com muita propriedade, que lá está havendo desmatamento sem critério. É realmente preciso que o Governo Federal atente para o caminho que V. Exª está a apontar e para a solução que indica para aquela região. No Senado Federal, sabemos o quanto V. Exª é especialista nessa matéria, conhece-a bem e conviveu a vida inteira com esse problema, não só pessoalmente, mas por intermédio de seus familiares - do seu irmão, que também foi desta Casa. Desejo parabenizá-lo. Praza aos céus que o seu discurso encontre eco junto às autoridades federais, porque a matéria é de suma importância. Meus cumprimentos.

O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE) - Senador Bernardo Cabral, fico mais entusiasmado, mais cheio de vibração e de coragem para prosseguir nessa luta e nessa campanha que desenvolvemos no Vale do São Francisco, porque encontramos pessoas do quilate de V. Exª, que tem sensibilidade, compreensão e, sobretudo, que enxerga não somente as regiões pobres como as ricas do País. Precisamos aprender a conviver com essas dificuldades, mas também a enxergar o País como um todo. O Brasil precisa crescer em todas as suas direções. Para isso, é preciso que tenhamos coragem, decisão, conhecimento, procurando defendê-lo com nossas forças e com a nossa inteligência. Muito obrigado pelo seu aparte.

No que se refere à navegação fluvial do rio São Francisco, o maior serviço prestado aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, possibilitando o deslocamento de contigentes do Exército brasileiro e garantindo o suprimento interno do País, sem os riscos de torpedeamento por parte da frota de submarinos da Alemanha.

Esse transporte era efetuado por quatro empresas, que operavam a navegação fluvial, as quais foram absorvidas pela Franave, empresa pública criada pelo Governo Federal, logo após o término da Segunda Guerra Mundial.

Nos últimos trinta anos, interregno de tempo em que a economia são-franciscana conviveu com importantes e positivas mutações, a navegação fluvial do Velho Chico manteve o seu histórico de precariedade.

Essa precariedade não permite condições de navegabilidade à noite em muitos trechos do rio, em razão de problemas relacionados à profundidade, não regularização de vazões, assoreamento natural, erosão das margens e da existência de pedrais que carecem ser derrocados.

            Tudo isso tem-se traduzido numa insignificante captação de cargas, quando se sabe do elevado potencial de demanda na área polarizada pelo Município de Barreiras, no oeste do Estado da Bahia.

            Sem embargo, o oeste baiano tem-se caracterizado como uma área de produção agrícola e industrial crescente, com os cultivos e processamento de soja em grãos, café, dentre outras culturas, além do farelo de soja, do óleo de soja, do caroço e da pluma do algodão, produtos resultantes da industrialização e/ou beneficiamento das matérias-primas.

            A soja e o farelo são exportados através do Porto de Ilhéus, na Bahia, além de suprirem a avicultura nordestina, em especial aqueles empreendimentos implantados nos Estados de Pernambuco e do Ceará. A pluma de algodão abastece os parques industriais têxteis de fiação de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

            Em face da precariedade da navegação, todo esse transporte é efetuado através de rodovia, encarecendo sobremaneira o frete.

            Essa produção poderia ser escoada por via fluvial, a partir do Porto de Muquém do São Francisco, na Bahia, até Juazeiro/Petrolina, utilizando-se, a partir desses últimos portos, a ferrovia ou mesmo a rodovia.

            No sentido inverso, ou seja, subindo o rio, há um potencial de demanda representado pelo gesso agrícola e gesso industrial produzidos na região polarizada por Araripina, em Pernambuco, além de fertilizantes e de combustíveis para o suprimento dos empreendimentos implantados em Barreiras, na Bahia, e municípios circunvizinhos.

Com a operacionalização da navegação fluvial, em condições adequadas, durante 24 horas/dia, com controles por intermédio de GPS, efetivamente o rio São Francisco passará a fazer jus ao título que ostenta: rio da unidade nacional.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Senador José Coêlho, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Eminente Senador José Coêlho, eu, desde criança, sempre gostei de ouvir falar do rio São Francisco, do Velho Chico, inclusive porque nasci também nas proximidades das suas barrancas, na região do norte de Minas. Fico muito impressionado ao ouvir V. Exª, um verdadeiro catedrático, falar sobre o Velho Chico. V. Exª demonstrou, no seu discurso monumental, as suas preocupações e também a história do rio São Francisco. Fiquei sabendo agora que foi descoberto por Américo Vespúcio e que seu descobrimento está inteirando, proximamente, 500 anos de vida, assim como o Brasil. Eu gostaria de dizer a V. Exª que eu, há muito tempo, tenho acompanho os diversos projetos elaborados para a irrigação. Tenho um irmão, hoje aposentado, que foi ex-Diretor da Codesvaf - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Fico muito satisfeito com o seu pronunciamento e comungo com as mesmas preocupações de V. Exª. Esperei que chegasse ao final do seu discurso, porque não ouvi referência com relação à transposição das águas do rio São Francisco - não sei se esse tema consta ainda do fim do seu pronunciamento. Esse rio deve ser objeto de preocupação de todos os brasileiros, pois é a razão de existir do Nordeste e de grande parte do Estado de Minas Gerais. Sabemos que ele está subaproveitado e, muitas vezes, mal utilizado. Estão permitindo que o rio São Francisco morra, conforme V. Exª assegura. Simplesmente, já acabaram com a sua mata ciliar e o rio está em processo de assoreamento, sendo poluído. Devemos efetivamente aplaudir o Sr. Presidente quando propugna por uma nova política de salvação do rio São Francisco. Preocupo-me muito com a transposição das águas do referido rio, que é tema de um projeto em curso no âmbito do Ministério da Integração Nacional - tanto que o Governador Siqueira Campos, do Estado do Tocantins, pelo menos sugeriu que o rio do Sono, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Tocantins, abastecesse o rio São Francisco, já que ele nasce nas proximidades da Bahia, na divisa do Tocantins. Trata-se de rio caudaloso, que, segundo especialistas, podemos, com poucos recursos, inverter o seu fluxo - ao invés de Leste-Oeste, poderia ser do Oeste para o Leste, ajudando a minorar os problemas daquela região do rio São Francisco, que sempre seca. Estou gostando muito desta aula sobre o Velho Chico. É um dever do brasileiro consciente envidar todos os esforços para que possamos dar ao rio São Francisco a sua verdadeira importância, sobretudo no contexto de desenvolvimento do nosso querido Nordeste brasileiro.

O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE) - Meu prezado Senador, recolho com muita alegria o seu pronunciamento. Deveríamos aqui formar uma equipe, a equipe dos defensores do São Francisco, porque não se pode conceber que nos desencontremos nesta situação atual. Quero dizer que não somos contra a transposição das águas do São Francisco, desde que as condições sejam favoráveis. Quero lembrar aqui ao meu prezado Senador que isso poderia ter acontecido, quando o Ministro Mario David Andreazza foi Ministro do Interior. S. Exª foi o grande baluarte dos projetos de irrigação na nossa região, e, já naquela oportunidade, admitia a possibilidade da transposição das águas do rio Tocantins, que naquela época custaria tão-somente US$4bilhões, quantia que o Banco Mundial poderia financiar, mas infelizmente os outros bancos internacionais achavam que a situação precária que atravessavam as finanças do País não permitiria que os investimentos fossem feitos. Foi uma grande e excelente oportunidade, porque, de lá para cá, quanto dinheiro se perdeu! E desta forma deixou-se de atender o rio e uma região tão rica e com possibilidade de prosperar como o São Francisco!

Agradeço sua intervenção e espero que possamos nos dar as mãos para tentar consolidar essa união em favor do Velho Chico.

Continuando, tenho plena convicção de que o decreto presidencial criando o projeto de conservação e revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, contemplando investimentos e despoluição, conservação de solos, convivência com a seca, reflorestamento e recomposição de matas ciliares, gestão e monitoramento dos recursos hídricos, gestão integrada dos resíduos sólidos, educação ambiental e unidades de conservação e preservação da biodiversidade, será, inegavelmente, o primeiro passo no sentido de reverter o atual cenário com que vem convivendo a população ribeirinha do Vale do São Francisco.

            Muito Obrigado.