O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último mês de abril, o Senador Francelino Pereira fez circular na Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática do Senado Federal, presidida atualmente pelo Senador Freitas Neto, o documento intitulado - O Povo do Cinema - Na Busca da Tela -, um levantamento detalhado sobre a situação atual do cinema no Brasil.

O vasto documento, resultado do trabalho realizado na Subcomissão de Cinema, criada no âmbito da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, por iniciativa do Senador Francelino Pereira, e instalada em 29 de junho de 1999, encontrou nos debates, depoimentos e exposições de reuniões e audiências públicas, a matéria prima necessária para sua elaboração.

Desde junho de 1999, quando iniciou seus trabalhos sob a Presidência do Senador José Fogaça, a Subcomissão começou a apresentar visíveis resultados de suas atividades, contribuindo, de maneira decisiva, para a instalação de um debate a propósito dos destinos da indústria cinematográfica brasileira.

Assim, em dezembro de 2000, por iniciativa do Senador José Fogaça, foi proposto que a Subcomissão de Cinema tivesse uma abrangência ainda maior, sugerindo, por meio de requerimento, a criação da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática.

No último dia 6 de junho p. passado, com o Senador Freitas Neto na condução dos trabalhos, a nova Subcomissão reiniciou uma segunda etapa de seus trabalhos. Em audiência pública, foram ouvidos o Ministro de Estado da Cultura Francisco Weffort, o produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto e o distribuidor Rodrigo Saturnino Braga.

Nesse momento foram discutidas as atividades desenvolvidas pelo Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica - Gedic - e a proposta de criação de uma agência reguladora para o setor.

A discussão que envolve a possibilidade da existência de uma agência reguladora ou de fomento para impulsionar atividades cinematográficas nacionais, vem tomando impulso desde o ano passado, quando, na Subcomissão de Cinema, o cineasta Cacá Diegues anunciou a referida proposta. Esse assunto, inclusive, voltou a ser trabalhado durante a realização do 3º Congresso do Cinema Brasileiro, ocorrido em 2000, na cidade de Porto Alegre-RS.

Para o Senador José Fogaça, pelo que pude apreender, o importante é que se trabalhe a criação de um órgão de fomento, pois o cinema brasileiro carece de um organismo que tenha a capacidade fundamental de impulsionar suas etapas e aspectos. Essa defesa passa pela criação de um órgão dotado de visão estratégica da nova realidade institucional atual, capaz de criar políticas dinâmicas, que tenham a devida competência para apresentar novos caminhos à produção audiovisual brasileira como um todo. Como conclui o Senador Fogaça, o cinema brasileiro necessita muito mais de fomento que de regulação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aprofundamento do debate que estamos assistindo, guarda o desafio maior de incentivar, por meio de ações concretas, a indústria nacional de cinema. E esse tem sido o eixo da Subcomissão de Cinema do Senado Federal.

Em sua insistência na busca da abertura de caminhos que permitam a ampliação e a democratização do acesso à cultura, a Subcomissão de Cinema instaurou um verdadeiro fórum para discussão, envolvendo produtores, exibidores, distribuidores, enfim, todo o ethos cinematográfico brasileiro, esses fazedores de sonhos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de dizer que estou orgulhoso pela notável contribuição que a Comissão de Cinema prestou ao debate nacional sobre o tema. Fico igualmente orgulhoso porque esta Casa teve a competência de abrir esse espaço, tornando-o tribuna permanente em defesa da cultura do Brasil, de nossa soberania intelectual e invejável capacidade criativa.

Concluo este pronunciamento usando palavras do Senador Francelino Pereira, onde apropriadamente diz que o cinema brasileiro pode existir dentro do seu próprio mercado, desde que tenha condições, salas, acesso à distribuição, ao vídeo e à televisão. Esse é o grande desafio. A todos nós, sociedade, cineastas, Governo e Congresso cabe enfrentá-lo e vencê-lo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.