O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL -- RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o rápido avanço do dengue, nos centros urbanos brasileiros, e o recente reaparecimento de casos de febre amarela, no Centro-Oeste de Minas Gerais, estão acendendo o sinal vermelho de alerta para a eficácia das políticas públicas de controle e de erradicação das doenças tropicais no Brasil.

Hoje quero abordar especificamente o problema do dengue, doença que tem assustado a população urbana e que, parece, não mais quer deixar o noticiário. A cada dia, aparecem mais focos dela, degenerando em epidemias que vão se alastrando por diversas partes do País. A progressão e disseminação do dengue ganha maior visibilidade e maior repercussão à medida que tem atingido pessoas da elite do Rio de Janeiro e de São Paulo, as duas cidades onde se encontram as maiores empresas de comunicação brasileiras.¹ Mesmo por via perversa, isto é, em razão de que os meios de comunicação dão mais importância ao que acontece com as pessoas de posse, pode-se ter agora uma oportunidade para que as autoridades passem a considerar o problema com a gravidade que ele merece.

Sr. Presidente, como sabemos, o dengue, assim como a febre amarela, tem como vetor o mosquito Aedes aegypti. Como ainda não há vacina disponível para o dengue, -- prevendo alguns especialistas a possibilidade de vacina para apenas daqui a 5 anos, pelo menos,² -- só há uma maneira de controlar a doença: a redução, a níveis mínimos, da infestação urbana pelo mosquito.³ (Digo infestação urbana porque o dengue é, hoje, no Brasil, essencialmente, doença urbana.) Em outras palavras, é dizer que os possíveis criadouros do Aedes aegypti devem ser localizados e eliminados. E criadouro para o mosquito do dengue, todos também sabemos, é água limpa e parada.

A responsabilidade do controle do dengue, por sua vez, -- isto deve ficar bem claro!, -- tem de ser compartilhada entre cidadãos e Poder Público. Se somente o Poder Público se mobilizar, mas esbarrar na indiferença das pessoas, então esta guerra estará perdida. Igualmente, se os cidadãos compreenderem a gravidade da situação, colaborarem para a eliminação do mosquito, mas não tiverem o apoio do Governo, então inevitavelmente as vítimas do dengue continuarão a se multiplicar, sem que haja esperança para solução do problema.

Isso, porque qualquer recipiente, por menor que seja, se estiver sob céu aberto, pode acumular água da chuva e tornar-se criadouro para o mosquito. O combate ao Aedes aegypti é um combate minucioso. E, -- este é o ponto!, -- tais recipientes acumuladores d’água podem estar tanto no domínio privado quanto no domínio público. São latas, pneus, embalagens descartáveis de plástico, garrafas, vasos de plantas, as próprias plantas. Tudo isso pode estar no quintal das casas ou, no caso de plantas e de vasos de plantas, nos apartamentos dos cidadãos, mas também pode estar na via pública, nos terrenos baldios, bem como em regiões alagadas.

Portanto, ao cidadão cabe, pelo menos, vigiar e controlar focos do mosquito em sua residência; sem descartar, é claro, a visita do agente público ao domínio privado. E ao Poder Público cabe uma série de ações, tais quais campanhas educativas que ensinem combater focos do mosquito, conscientizando e mobilizando a sociedade; treinamento e organização de agentes sanitários que localizem e eliminem focos de mosquito nos domínios públicos e, igualmente, fiscalizem os domínios privados; controle na movimentação de bens e de pessoas entre as áreas de epidemias e as demais áreas; e, finalmente, universalização do saneamento básico.

Pelo que posso observar, -- e aqui vai uma avaliação pessoal, -- nas cidades e regiões atingidas pelo dengue, não tem faltado mobilização da sociedade para resolver o problema. Temos visto, por exemplo, agora, com a crise de energia elétrica, o quanto a população tem espírito de colaboração e age prontamente em caso de necessidade. O consumo de energia elétrica caiu, em quase todos os Estados, ainda em maio; portanto, no mês anterior ao da entrada em vigor das medidas punitivas. Percebo que, com o dengue, não tem sido diferente. Todavia não tenho visto, da parte do Poder Público, empenho igual ao da população, nem sentido de urgência proporcional à dimensão do problema.

Alguns especialistas culpam a municipalização do serviço de combate aos focos do mosquito como responsável pela morosidade e ineficácia da ação de governo.⁴ Não vou negar que persiste, no Brasil, uma cultura da acomodação por parte das Prefeituras, que, muitas vezes, esperam da Administração Federal ou mesmo da Estadual aquilo que lhes compete fazer e o conseguiriam apenas com um pouquinho mais de competência e de boa vontade.

Contudo o Brasil deve ser governado como ele é; não como ele deveria ser. Há evidentes falhas no processo de municipalização da saúde pública. Há Municípios sem qualquer estrutura para fazer o trabalho que deles se espera. Enfim, a Administração Federal e as Estaduais não se podem furtar à parcela de responsabilidade que lhes cabe em induzir as ações municipais, treinar os agentes municipais, fiscalizar o processo de combate ao dengue, bem como fiscalizar o correto emprego dos recursos repassados por meio de convênios.

Concluo, pois, este discurso, exortando o Poder Público, no nível federal e no nível estadual, a sair da paralisia em que se encontra e a somar esforços com as milhares de Prefeituras deste País, para termos sucesso em reduzir, a níveis mínimos, a infestação do mosquito Aedes aegypti, vetor do dengue e da febre amarela. Não podemos retroceder à situação dos centros urbanos existente no começo do século passado, quando as principais cidades brasileiras eram infestadas por mosquitos e por doenças endêmicas, ao ponto de tripulações de navios de lazer europeus atracarem na Baía de Guanabara para contemplarem as belezas naturais do Rio de Janeiro, mas não se atreverem a lá desembarcar, seguindo diretamente para Buenos Aires.

Era o que tinha a dizer.

NOTAS:

1 MOSQUITO DE GRÃ-FINO. Veja, 04.04..01, Brasil.

2 GUEDES, José da Silva e da SILVA, Luiz Jacintho. “A dengue e as mazelas da modernidade” in O Estado de São Paulo, 05.06.01, internet.

3 Idem.

4 FUNASA NÃO DETECTA PROBLEMAS LOCALIZADOS. Folha de S. Paulo, 09.04.01, Cotidiano, p. C3.