O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, findou-se uma missão igualmente árdua e digna em minha vida política: a Presidência Nacional de meu Partido, o PSDB. Foram cinco anos de intenso aprendizado e de profunda participação política, já que o PSDB é o Partido do Governo e do Presidente da República, o que agregou inegáveis responsabilidades à nossa agremiação e a seus dirigentes.

Fui sucedido na Presidência do PSDB pelo ilustre Deputado José Aníbal Pontes, sob cujo comando o Partido continuará firme no rumo do fortalecimento da socialdemocracia brasileira e de nossos valores mais profundos de dignidade e de austeridade na condução das questões públicas.

Findo um tempo, outro se inicia. A vida parlamentar, agora dotada de maior disponibilidade de tempo, está sendo retomada, com a consciência dos novos tempos, com a maturidade acrescida das experiências vividas e, também, com a eterna preocupação em relação aos grandes temas nacionais.

Agora, no mundo e, em particular, no Brasil, vivemos desafios que exigem que a sociedade se volte uma vez mais para a questão da energia, dando a esta a dimensão que lhe é devida (...)

Grandes preocupações surgem em relação ao suprimento desse insumo indispensável, porém temos alguns caminhos identificados para tanto: o planejamento integrado de sua produção e uso, o investimento em novas tecnologias, a busca de fontes alternativas renováveis e não poluentes e uma necessária reavaliação das condições com que produzimos e consumimos energia hoje.

Sr. Presidente, os parágrafos que acabo de enunciar não são de agora. São parte da justificativa do Projeto de Lei n° 125, que dispõe sobre a política nacional de conservação e uso racional de energia elétrica, por mim apresentado ao Senado Federal, em 1990.

A preocupação manifestada há mais de uma década se revigora na grave conjuntura por que passa o Brasil. Volto ao exercício da plena atuação parlamentar, elegendo a água e a energia elétrica como minhas maiores prioridades.

A iniciativa de 1990, enviada para revisão na Casa irmã em 1993, foi aprovada agora na Câmara dos Deputados, retornando a esta Casa com algumas alterações que a atualizaram e aperfeiçoaram, o que representa uma esperança na condução da questão energética, ainda que o projeto se caracterize como definidor de políticas de atuação, requerendo um tempo de maturação para que seus princípios se transformem em real racionalização e em economicidade no uso da energia elétrica.

Srªs e Srs. Senadores, a crise energética atual é um somatório perverso de erros históricos com o imponderável de condições naturais extremamente adversas, mas não se pode negar que, tanto na oferta como na demanda de energia elétrica, temos necessidade de mudanças substantivas.

Detenho-me, nessa oportunidade, sobre algumas questões relativas à demanda, onde há uma consciência generalizada, apoiada em dados técnicos, de baixíssima produtividade e grande desperdício no consumo de energia elétrica.

Nossas lâmpadas incandescentes transformam em calor 92% da energia que consomem. Nossas geladeiras consomem o dobro de suas similares norte-americanas e japonesas e nossos motores consomem três vezes mais energia do que os similares no mercado mundial, em igualdade de potência oferecida.

A modernização tecnológica de nossos produtos consumidores de energia elétrica é imprescindível e urgente, para que possamos estabelecer um novo e mais racional patamar de consumo, sem comprometer nosso progresso ou nossa qualidade de vida, preservando o meio ambiente em proveito também das gerações futuras.

Vamos trabalhar no estabelecimento de níveis máximos de consumo específico de energia, níveis mínimos de eficiência de equipamentos e edificações; vamos criar indicadores técnicos confiáveis e, porque não dizer, ambiciosos que impliquem desafios para nossos pesquisadores e industriais; vamos, finalmente, criar mecanismos de educação em energia, que conduzam nossos compatriotas e descendentes a um comportamento moderno, coerente e socialmente justo, em relação ao consumo de energia.

Sr. Presidente, minhas palavras finais são para o povo brasileiro. Não poderiam ser essas palavras senão de sincero e caloroso elogio por sua resposta pronta e significativa na redução do consumo de energia, que, tenho a convicção, é essencialmente atribuível ao vigoroso espírito de solidariedade e de compromisso com a Nação brasileira.

Mais do que por receio de qualquer multa, corte ou “apagão”, cada brasileiro se sentiu motivado, por espírito cívico coletivo, a dar sua contribuição à redução do consumo, o que já resultou, em menos de um mês, em índices muito próximos das metas pretendidas.

Cabe, pois, aos homens públicos, cumprir seu papel de criar as soluções e os caminhos necessários para que, mais uma vez, nossos obstáculos sejam ultrapassados, e novos e melhores tempos possam advir.

A minha confiança e o meu trabalho estão ao dispor para auxiliar em tal missão.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.