O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - O Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, exatamente como aconteceu com os ameríndios na América do Norte e na América Espanhola, também no Brasil, infelizmente, os índios foram objeto de um autêntico genocídio, quando não escravizados pelos colonizadores.

É uma triste herança que todos os brasileiros receberam de seus antepassados e que ainda está à espera de adequada correção que possa nos redimir ao menos em parte, porque os milhares de indígenas que foram escravizados e assassinados já fazem parte do legado maldito a que nos referimos.

O fato é o que podemos hoje - políticos, Governo e comunidade - fazer pela emancipação social e cultural das nações indígenas que habitam em nosso território. Essa é a grande questão.

Em verdade, uma das iniciativas mais importantes, nesse contexto, é não apenas levar saúde e meios de subsistência a esses milenares brasileiros, que aqui viviam muito antes da chegada dos colonizadores lusos, mas que adotemos medidas objetivando preservar a cultura indígena, proporcionando, ao mesmo tempo, condições de acesso à educação, em todos os níveis, a essas pessoas.

No nosso Estado do Tocantins, por exemplo, onde vivem povos indígenas das nações Krahô, Apinaué, Xerente e Karajá, este último subdividido nas famílias Javaé e Xambioá, são ministradas aulas bilingües aos índios, ou seja, em Português e no idioma original de cada comunidade, preferencialmente por professores treinados dentro da própria “nação”.

Trata-se, a nosso ver, de uma providência das mais relevantes, no sentido de restaurar e preservar os valores culturais indígenas. Aliás, no final do ano passado, a Secretaria de Cultura tocantinense, em parceria com o Ministério da Cultura, lançou o Projeto “Conhecendo e Preservando as Culturas Indígenas do Tocantins”, com elaboração de minucioso documentário fotográfico e vídeo-documentário sobre os povos autócnes de nosso Estado.

São medidas que reputamos da maior importância e, por isso, delas fazemos este registro.

Mas, nesta oportunidade, queremos também nos reportar a uma questão fundamental para os indígenas brasileiros: acesso ao ensino superior.

A propósito, matéria da maior importância publicada pelo prestigioso jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 24 do corrente mês, dá conta de que, em todo o Brasil, há menos de cem índios freqüentando cursos universitários.

Aliás, no próprio Estado de São Paulo, por exemplo, há setecentas crianças indígenas, de sete a catorze anos de idade, tendo aulas com instrutores leigos, ou seja, que não concluíram curso superior, em salas de aulas extremamente precárias. Na Amazônia, em seiscentos e quarenta e nove tribos, a situação também é crítica, com escolas que ameaçam cair sobre as crianças, também devido ao seu péssimo estado de conservação.

Sabe-se, Sr. Presidente, que há dez anos, ou seja, em 1991, a responsabilidade pelo ensino nas comunidades indígenas foi transferida da Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Educação, devendo, por força de lei, ser preferencialmente ministrada por professores índios.

Previu-se, também, que até o futuro, no ano de 2007, todos os professores dos ensinos fundamental e médio - incluídos os indígenas - deveriam já ter concluído o curso superior.

No entanto, essa realidade ainda está muito longe de ser alcançada, pelo que hoje estamos vivendo, onde a precariedade das instalações e a deficiência do ensino fundamental ainda são a tônica, no que respeita aos índios.

Em toda essa situação, no entanto, há um fato positivo: na Universidade Estadual de Mato Grosso, começam a ser oferecidos cursos de licenciatura exclusivos para os indígenas.

Mas, a nosso ver, Sr. Presidente, deve o Ministério da Educação, que atua em nível nacional, tomar iniciativas sobre a matéria, como aliás, é de sua própria competência.

Por uma questão de justiça, não podemos deixar de reconhecer o importante trabalho que vem sendo executado pelo Ministro Paulo Renato, da Educação, e que vem proporcionando não apenas uma maior democratização do ensino, como também a necessária melhoria de sua qualidade.

Mas, no que tange à educação indígena, os fatos indicam, com toda clareza, que muito há por ser feito.

Por isso, a esta altura, saudando as iniciativas culturais e educacionais em execução nos Estados do Tocantins e de Mato Grosso, anteriormente referidas, desejamos apelar ao Ministro Paulo Renato para que a educação das comunidades indígenas mereça maior atenção e interesse de sua Pasta. É preciso que haja melhorias no âmbito dos ensinos fundamental e médio e, principalmente, que, de fato, seja implantada no País a universidade federal dedicada às nações indígenas, o que será fator decisivo para sua emancipação e para a preservação de seus valores culturais.

Só assim, no ano de 2007, que rapidamente se aproxima, será possível alcançar a meta de todos os professores ou não serem detentores de diploma de curso superior.

Muito obrigado.