O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois acontecimentos dramáticos abalaram a vida dos moradores de Goiânia, a minha cidade, na manhã de segunda-feira. O fazendeiro José Marques Palmeira, de 79 anos, foi encontrado morto no estacionamento do Banco Bradesco, na Praça Tamandaré. O comerciante Amilton Portes de Melo, brutalmente assassinado, recebeu dois tiros na cabeça na porta do Banco Itaú, na Avenida 85, depois de ter sacado R$3 mil.

Os dois crimes bárbaros aconteceram à luz do dia, em regiões nobres, no chamado coração de Goiânia. Em busca do dinheiro fácil, de uma hora para a outra, bandidos tiram a vida de pais de família conhecidos e respeitados, deixando em pânico a cidade que assiste atônita ao crescimento da violência e da criminalidade.

Diante do temor da população, o Governo teria mobilizado 600 homens do policiamento perto das agências bancárias. Mesmo assim, mais dois clientes foram assaltados somente na terça-feira.

Sr. Presidente, nos últimos três meses, seis cidadãos goianienses foram friamente assassinados por assaltantes logo após terem sacado dinheiro de agências bancárias.

O Jornal O Popular de anteontem exibiu, como manchete principal, a fotografia de seis vítimas. No dia 4 de abril, Maria Aparecida Fonseca; no dia 4 de maio, Antonio dos Santos; no dia 10 de maio, Antônio Lourenço; no dia 16 de maio, Pedro Mauro Rios; no dia 18 de junho, Sebastião Elias da Silva; no dia 25 de junho, Amilton Portes de Melo. Veja bem, Sr. Presidente, trata-se de pessoas da mais alta responsabilidade, empresários. Todos eles morreram quando deixavam o banco, após saque de dinheiro. Foram assassinados. Está aqui a reportagem:

Morte Ronda Porta de Bancos.

Com o assassinato, ontem, do empresário Amilton Portes de Melo, sobe para seis o número de pessoas mortas por assaltantes nos últimos 3 meses, em Goiânia, após sacar dinheiro em agências bancárias.

            Sr. Presidente, o crime não está mais restrito aos chamados bairros afastados dos centros. Entrou no dia-a-dia da classe média, está presente no cotidiano das ruas movimentadas das cidades. E todos perguntam: quem será a próximas vítima.

Os terríveis crimes em Goiânia acontecem no mesmo momento em que uma manifestação histórica elimina 100 mil armas, a maior destruição de armas já realizada em todo o mundo. São paradoxos de um País que vive atormentado pela síndrome da violência, um fenômeno que preocupa e que perturba uma onda tenebrosa e gigantesca que mexe com todos nós.

Não é segredo para ninguém que a criminalidade urbana em nosso País chegou a um tal nível que muitos duvidam que o Poder Público ainda será capaz de colocar freios ao seu crescimento assustador. Todas as estatísticas comprovam, somos uma das sociedades mais violentas do mundo.

O Século XX deixou uma herança dramática no setor de segurança pública em nosso País. As ocorrências de homicídios em todo o território nacional cresceram de maneira assustadora, mais de 54.000% desde 1900! Esse foi o crescimento da nossa criminalidade em nosso País. As mortes violentas em conflitos, no Brasil, chegam à média anual de 35 mil, superior ao dobro das ocorrências verificadas na guerra da Chechênia.

Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP revela que 50% dos brasileiros que vivem em dez capitais do País simplesmente deixaram de sair de casa à noite por temerem a onda de criminalidade.

Dez por cento dos entrevistados já tiveram que se proteger de tiroteios; 20% presenciaram arrombamentos de casas; 93% acreditam que a violência cresceu nos últimos doze meses; 63% consideram o estupro como o crime mais grave; 44% dizem o mesmo a respeito do homicídio; 41% avaliam que é a violência dos bandidos o que mais incomoda.

O que mais surpreende na pesquisa da USP, Sr. Presidente, é que parte da população brasileira passa a apoiar ações extremas e fora do eixo da legalidade, dentro de uma verdadeira guerra que se trava nos centros urbanos do País. Trinta e cinco porcento dos entrevistados aprovam matar por vingança; 13% defendem grupos de extermínio; 26% acham que têm o direito de expulsar de seu bairro pessoas que causem problemas; 18% acreditam que a população deve tomar a justiça nas mãos quando as autoridades falham.

Essas estatísticas, Sr. Presidente, são um retrato frio e absolutamente real de uma sociedade acossada pelo pânico e pela dor. São cidadãs e cidadãos que perderam o direito de ir e vir, vítimas da ação de criminosos e bandidos que continuam agindo impunemente, ao mesmo tempo em que as instituições se sentem limitadas para implantar os meios mais apropriados, para, de fato, garantir a segurança e o bem-estar da sociedade.

A criminalidade e a violência são um fenômeno que tem muitas causas. Eu poderia citar as seguintes: o desemprego, o êxodo rural, a desestruturação familiar, má qualidade da escola pública, estímulo da violência pela televisão, comércio de drogas ilícitas, despreparo e corrupção do aparelho policial, ineficiência e corrupção da Justiça, sistema prisional ineficiente, pouco seguro e perpassado pela corrupção, leis demasiadamente suaves para o criminoso de alta periculosidade, principalmente se menor de idade.

Parte dessas causas, em especial as que poderíamos chamar de sociais, somente pode ser combatida com projetos de médio e longo prazos para o País. Essas iniciativas, mesmo que começassem a ser implantadas hoje, não produziriam resultados imediatos. É o caso do desemprego, do êxodo rural e também da escola pública.

Há causas extremamente complexas. Está aí a violência na TV, uma polêmica cujo desfecho dependerá ainda de muitos estudos, debates e consultas.

Outros fatores podem ser atacados e apresentar resultados mais rápidos. A reestruturação da polícia e do Poder Judiciário são duas delas. A reforma da legislação pouco rigorosa com o bandido, seja o menor de idade, seja o que comete crimes chamados hediondos, é outra.

Alguns desses itens poderiam ser abrigados dentro do titulo geral da impunidade, certamente a pior doença institucional do Brasil.

Basta dizer, Sr. Presidente, que no Brasil hoje há cerca de 100 mil condenados que a polícia nem cuida de prender porque não há penitenciária suficiente para que possam cumprir pena. Outros, pela demora do julgamento. De forma que, em relação ao tema criminalidade e violência, há pelo menos uma certeza: essa realidade não pode permanecer como está.

O Brasil não pode continuar a ser o paraíso da bandidagem. O escombro do sistema de segurança pública, a Canaã da impunidade. Temos de mudar, é já. Precisamos de medidas para que sejam realizadas modificações profundas desse sistema, tendo em vista proteger o cidadão, defender o seu patrimônio e a sua vida.

A busca da segurança efetiva da população deve implicar um conjunto de providências. É preciso reavaliar o que foi feito e formatar um novo projeto nacional de combate à violência, adotando medidas concretas em parceria estreita com os Estados e os Municípios, porque, decorrido um ano, o Plano Nacional de Segurança Pública anunciado pelo Governo Federal não obteve os avanços que a sociedade esperava. Pelo contrário, foram poucos os resultados positivos, e a impressão que ficou foi que faltaram empenho e vontade de enfrentar os grandes problemas.

Sr. Presidente, só se combate a violência de maneira eficaz quando existe uma sólida decisão política a esse respeito. Os mecanismos para conter o crime só se tornam eficientes se existir determinação, ousadia, engajamento da sociedade, unidade de esforços entre todas as esferas do poder, presença ativa das organizações não-governamentais e disponibilidade para investimentos.

Infelizmente nada disso aconteceu quando do anúncio do Plano Nacional de Segurança Pública, que acabou caindo no esquecimento. O País passou mais um ano engessado pelo debate político, pela sucessão de escândalos, pela guerra das vaidades. Ao mesmo tempo, a equipe econômica permanecia ortodoxa em sua opção monetarista, impedindo que o País pudesse disponibilizar recursos para acudir setores fundamentais. Uma das conseqüências é a perspectiva do apagão. A outra está sendo o aumento da estupidez que gera a violência e o crime.

É preciso, portanto, que se retome imediatamente esse debate para que comecemos a trilhar um novo caminho, capaz de devolver a tranqüilidade aos lares das famílias brasileiras.

Os investimentos no setor social continuam sendo a nossa grande prioridade, notadamente a garantia de emprego, educação, moradia. No mesmo sentido, está o combate sistemático à impunidade, incluindo reformulações profundas no Código Penal e de Processo Penal. Cumpre, também, que reestruturemos a formação de nossos agentes de segurança, que permitamos aos Estados a liberdade para, se quiserem, unificar a Polícia Militar com a Civil, além de reformar a legislação penal em vários aspectos.

É isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a sociedade brasileira reclama de nós, seus Representantes legais. Construir a verdadeira civilização exige que adotemos uma política de segurança pública realmente eficiente, que combata a violência em todas as suas dimensões e que não dê tréguas aos bandidos. A partir daí, poderemos imaginar um ambiente de paz duradoura, devolvendo a esperança ao nosso povo.

            Sr. Presidente, tenho consciência da preocupação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas sei que a sua preocupação se expande com milhares e milhares de problemas afetos ao Governo Federal. Faço um apelo, desta tribuna, ao Senhor Presidente, uma vez que o Plano Nacional de Combate à Violência, como acabei de acentuar, não deu o resultado esperado pela população no decorrer deste ano.

            Temos que dividir a ação em duas fases. A primeira, seria um projeto abrangente, que exigiria um tempo que a população não pode esperar. Pergunta-se o que pode o Governo fazer a curto prazo. Primeiramente, não se executa um projeto de segurança pública com os atuais vencimentos dos policiais civis e militares. E os Governos estaduais não são capazes de arcar com as despesas decorrentes da melhoria dos vencimentos dos atuais policiais civis e militares. Com o que recebe hoje, o policial não vai colocar sua vida em risco, desestimulado ainda pelas condições de trabalho. Ele não vai defender, de coração, a sociedade se os seus filhos e sua esposa estão em casa passando privações.

Sr. Presidente, o policial precisa de condições efetivas - sabe-se que faltam até veículos - de trabalho. Ele precisa ter boas condições de vida: moradia, bom salário e elementos suficientes para que se sinta seguro a enfrentar o bandido. É claro que temos que reconhecer que, com este Código de Processo Penal, não se combate a impunidade, pois se dá oportunidade aos criminosos, aos corruptos, quando acusados, de procrastinarem os processos. E a sociedade vai, então, perdendo a confiança na estrutura legal existente.

Sr. Presidente, li uma declaração do nosso Ministro da Justiça, Dr. José Gregori, pessoa que estimo, que respeito, declaração em que pretende debitar ao Congresso Nacional a responsabilidade pela não-aprovação do projeto, oriundo do Executivo, que proíbe completamente a posse de armas no País. Segundo o projeto encaminhado a esta Casa, do dia para a noite, seria considerado crime possuir, em casa ou em qualquer lugar, uma arma. Seria, portanto, o desarmamento, de uma vez por todas, da população brasileira. Mas, com todo o respeito que tenho pelo Ministro, isso não seria a solução. Se o Poder Público não dá conta de desarmar o bandido, vai querer desarmar o homem de bem? Não! Isso seria incoerência. Primeiro, desarmemos os bandidos, para, depois, o chefe de família sentir-se seguro a ponto de abrir mão da arma que possui. No dia em que os bandidos souberem que naquela residência ou naquela casa de comércio não há arma para o proprietário se defender, tomarão conta de tudo, entrarão na hora que bem entenderem nas casas, aterrorizarão as famílias, os funcionários. Não é justo esse tipo de desarmamento.

Atualmente, até no trânsito, o cidadão se sente inseguro de cumprir a determinação de parar no sinal vermelho com medo de ser assaltado. Assim, não podemos nem defender o desarmamento das pessoas fora de casa. Aumenta o número de assaltos em fazendas e sítios de forma extraordinária. Como mostrei aqui, apenas em uma capital, Goiânia, em dois ou três meses, várias pessoas foram brutalmente assassinadas ao saírem de agências bancárias.

Reconheço que o Congresso Nacional tem uma responsabilidade. O Poder Executivo e o Poder Judiciário não podem combater a impunidade manuseando um Código Penal de 1940 e um Código de Processo Penal obsoletos, arcaicos. Mas a culpa também é do Executivo. Nós, em determinado momento, fomos surpreendidos por um Ministro da Justiça que, sucedendo ao Ministro Renan Calheiros, dizia que não tinha valor aquele projeto de reforma do Código Penal - quando Ministro, deixei-o praticamente pronto -, que não se dava valor àquele Código, porque faltavam três figuras do mundo jurídico do Estado de São Paulo. Pediu de volta o projeto, e até hoje esta Casa não recebeu os projetos de reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal.

Mas eu quero já fazer um apelo. No dia em que chegarem esses projetos ao Congresso, vamos convocar um mutirão e estudarmos com a maior rapidez, para que não se possa debitar ao Legislativo a culpa pela não-aprovação do projeto de desarmamento. Aliás, essa não será a solução, deixaremos o bandido mais à vontade e mais livre. O que é preciso é que o Governo prepare um projeto, quem sabe um programa semelhante ao que acudiu os bancos, e injete recursos nos Governos Estaduais para que eles possam dobrar o efetivo de suas polícias militares e de suas polícias civis, dobrar ou triplicar os salários dos policiais. Aí, Sr. Presidente, em espaço pequeno de tempo, posso garantir, se reduzirá sensivelmente o índice de criminalidade no País.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Iris Rezende, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita honra, ouço o aparte de V. Exª, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Iris Rezende, inicialmente, reafirmo minha admiração pela qualidade de tribuno que V. Exª demonstra no Senado Federal, o que leva a uma admiração coletiva. Digo ainda que o tema segurança pública, abordado por V. Exª, atinge o sentimento de cada família que vive ameaçada pela violência no entorno de sua casa, de sua rua, de seu bairro, de sua cidade. Lamentavelmente, a sociedade brasileira prefere ficar escondida em um shopping center a enfrentar o problema da violência e pedir uma reestruturação de todo o aparelho de Estado, como V. Exª expressa aqui com muita propriedade. Também tenho sérias dúvidas quanto a essa política de desarmamento no Brasil. Se analisarmos as estatísticas internacionais, veremos que a Inglaterra, um país que não tem armas, tem um baixo índice de homicídios, da ordem de 9%, enquanto a Alemanha, que permite o livre trânsito de armas, mas que é rígido na concessão, no acompanhamento e no controle delas, tem um índice de 11%. Isso demonstra que é preciso ter muito cuidado. Penso que, se o Estado não assegura a proteção do cidadão, não temos que ficar desarmados e mais vulneráveis nas nossas casas. Acredito que é preciso discutir o assunto em profundidade, com serenidade, mas sem imaginar que a pacificação do Brasil está no desarmamento do pai de família ou daquele que, de fato, sente-se ameaçado. Penso que esse debate deve ser muito bem considerado. Deve haver uma reflexão mais profunda do Congresso Nacional sobre a matéria, para que não cometamos equívocos na decisão que vamos tomar em caráter definitivo. Gostaria de fazer uma ressalva, que, creio, vai deixá-lo satisfeito. V. Exª, quando aborda o grave problema dos soldos dos policiais militares, tem razão ao falar do Brasil inteiro. Na Paraíba, por exemplo, a informação que temos é a de que, lamentavelmente, o salário de um soldado é de pouco mais de R$350,00. Gostaria de dizer que o Governo do Acre, um Estado pobre da Federação, implementou o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Polícia Militar. Lá o salário de um Policial Militar soldado é da ordem de R$1.248,00. São definidas três categorias salariais para o soldado, que, ao aposentar-se, terá um soldo de R$2,4 mil. Um coronel chega a receber R$6 mil. Penso que esse é um gesto de grandeza do Governo do Estado, de sacrifício das contas públicas. O Governo do Estado entende que a segurança pública merece atenção e respeito e lhe atribui a dimensão que V. Exª dá em seu pronunciamento.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. O aparte de V. Exª, indiscutivelmente, valoriza meu pronunciamento desta manhã.

            V. Exª nos traz uma notícia importante. São aqueles equívocos que nos agradam. V. Exª afirma que o Estado do Acre - o Governador daquele Estado, que é irmão de V. Exª, é um homem nobre por todos os títulos - tomou a dianteira, cortando despesas em outras áreas, por entender que a segurança do povo deve estar nas preocupações imediatas e maiores dos Governadores. Mas isso é exceção. Em Brasília, o soldo dos militares é bem superior ao dos demais Estados.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Iris Rezende, em homenagem aos outros Senadores inscritos, peço permissão para interromper V. Exª, que já ultrapassou em oito minutos o tempo regimental - e vejo que o Senador Maguito Vilela já se prepara para lhe pedir um aparte -, para pedir que conclua seu pronunciamento o mais rápido possível.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade de V. Exª, que já nos está permitindo ocupar a tribuna há mais tempo do que o regimentalmente estabelecido.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Peço permissão ao Presidente para conceder um aparte ao Senador Maguito Vilela. Prometo encerrar o meu pronunciamento em seguida.

Concedo o aparte ao Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, V. Exª faz um pronunciamento da maior importância para o País. A criminalidade, a violência está a assustar todos os brasileiros. Os índices são alarmantes, jamais vistos. Nosso Estado era tranqüilo. Quando governávamos, tanto eu quanto V. Exª, Goiás era o quinto Estado menos violento da Federação, e Goiânia, a quinta cidade mais tranqüila do País. Hoje, esses índices foram por água abaixo. V. Exª tem razão. Os Governos têm responsabilidade na questão da violência. Em Goiás mesmo, alguns exemplos nos chamam a atenção. Primeiramente, um perueiro, um moço que buscava oportunidade de trabalho, pai de vários filhos menores, foi assassinado no pátio da Universidade Federal de Goiás. Em seguida, houve o fechamento de uma importante rádio de Goiás. Depois, um jovem estudante era chamado de drogado, na sala de aula, pelo próprio Governador de Goiás. O clima em Goiás transformou-se, realmente, em agressivo, violento. Neste Governo, até um bispo morreu em decorrência de um assalto, da violência. Os exemplos são muitos. As Polícias Militar e Civil de Goiás, que receberam os maiores acenos do atual Governo, estão sendo penalizadas e, muitas vezes, perseguidas. Além de não ter havido os aumentos prometidos, há perseguição a essas duas forças no nosso Estado. A imagem da violência e criminalidade no nosso Estado depende muito da postura do Governador. É o que não acontece no Acre, com Jorge Viana, do PT, e em Brasília, com Joaquim Roriz, visto que, nesta Capital, o índice de violência e de mortalidade infantil caiu. Enfim, a postura, a forma com que o Governante se conduz no cargo tem muito a ver com a violência do seu Estado. Agradeço muito a gentileza do aparte e a tolerância do Sr. Presidente.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela, pelo honroso e oportuno aparte de V. Exª.

Eu não queria trazer casos específicos do meu Estado, porque gostaria que a atenção das autoridades nacionais se voltasse para essa questão. Mas V. Exª está absolutamente certo: não se faz segurança pública sem o policial. Isso é ilusão. O que aconteceu com a Polícia de Goiás? Para ganhar a eleição, o atual Governador distribuiu nos quartéis um boletim fazendo promessas mirabolantes de dobrar salário. Nada disso aconteceu, e a Polícia se sente decepcionada, enganada, e não tem estímulo para o trabalho.

Voltaremos a esta tribuna para discutir, com mais profundidade, essa questão. É impossível discutir a questão da segurança pública sem descer a detalhes, como V. Exª o fez. Acredito que cada Senador desta Casa teria a sua experiência pessoal para embasar essa preocupação e esse apelo que fazemos ao Senhor Presidente da República. Volto a dizer que, se o Governo Federal não atuar, a questão da segurança pública em Goiás não será solucionada.

Sr. Presidente, muito obrigado pela compreensão de V. Exª.