O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a atenção do Sr. Presidente, a quem agradeço por me ter concedido a oportunidade de usar da tribuna neste momento, porque quero fazer uma comunicação à Casa, ao meu Estado e ao País.

Encaminhei hoje ao Juiz eleitoral de Maringá, minha cidade, onde tenho o meu domicílio eleitoral, o pedido de desligamento do PSDB, em caráter definitivo. Estou, neste momento, portanto, comunicando oficialmente que não pertenço mais ao PSDB. E as razões são conhecidas. Assinei o requerimento que propõe instalação da CPI da Corrupção. A direção do Partido, de uma forma arbitrária, autoritária e completamente incoerente, solicitou-me, assim como ao Senador Álvaro Dias, que retirasse a assinatura daquele requerimento. Essa foi uma agressão ao meu direito de exercer o meu mandato, uma intromissão indevida da direção do PSDB Nacional, que, com essa atitude, transformou a gestão do Presidente Nacional do PSDB, José Aníbal, numa gestão autoritária e irresponsável.

Não aceito essa intromissão, porque não sou Senador do José Aníbal e também não sou Senador do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a imprensa noticia hoje, estaria diretamente relacionado com essa atitude adotada, na tarde de ontem, pela Executiva do PSDB, que, em reunião, depois de um mês discutindo o assunto, acabou por decidir por encaminhar o processo ao Conselho de Ética do PSDB, solicitando a nossa expulsão.

Protesto contra essa atitude autoritária, contraditória e incoerente do PSDB, que se mistura demais com o Governo. E este tem sido o problema do PSDB Nacional: o de não saber se é um partido ou se é Governo. E, ao se misturar com o Governo, comete essa atitude arbitrária de intromissão indevida no meu mandato parlamentar.

Sou Senador eleito pelo povo do meu Estado, o Paraná. Devo satisfações ao povo do Paraná. Não sou Senador do Fernando Henrique Cardoso e nem do Sr. José Aníbal, que pode ser autoritário onde quiser, mas não para se intrometer indevidamente no meu mandato.

Eu me desligo do PSDB, Sr. Presidente. No Estatuto do Partido, no Manifesto de Criação do Partido e também na campanha paga pelo Partido na televisão, onde o personagem principal é o próprio Presidente José Anibal, o PSDB se diz o Partido da ética, da moralidade e do combate à corrupção. No entanto, quando assino um requerimento que propõe a instalação da CPI da Corrupção, para investigar as denúncias que diariamente pipocam nos jornais, nas revistas, nas televisões e nas rádios, sou impedido de continuar no Partido, porque o Presidente da República entende que a CPI pode prejudicar o Brasil.

Sr. Presidente, vou usar este pequeno tempo para ler um trecho de um discurso do Presidente da República, proferido em 1988, quando Sua Excelência era o Líder do PMDB, a respeito de uma proposta de instalação de CPI para apurar atos de corrupção no Governo José Sarney:

Parece-nos indispensável que, em matéria de tal relevância, cujo interesse é do País e, portanto, do Governo, tudo se esclareça, e o Senado não pode omitir-se.

            Mais à frente, diz:

Não se trata, de forma alguma, de uma posição a priori do Senado. Trata-se do cumprimento estrito das nossas funções constitucionais. Ainda mais agora, que estamos prestes, espero eu, a aprovar a nova Constituição, é indispensável que o poder de fiscalização seja exercido em toda a plenitude pelo Senado Federal. O fato de termos o Partido da maioria e de sustentarmos o Governo, ao contrário de nos inibir, leva-nos a aprovar manifestação dessa natureza, porque o Governo deseja o esclarecimento cabal dos fatos. E, se o Governo não desejar esclarecer cabalmente os fatos denunciados, não é democrático; portanto, o Governo o deseja.

            Essa é um contradição que precisa ficar clara para a sociedade brasileira. Hoje, é Presidente; ontem, Senador. Ontem, investigar era uma obrigação, era democrático, e não desejar a investigação era antidemocrático. Agora, tudo mudou.

Em São Paulo, Sr. Presidente, onde o PT é Governo, o PSDB defende a CPI do Lixo. Aqui, ao contrário, o PSDB não aceita a CPI da Corrupção. E mais: na Câmara dos Deputados, 26 Deputados assinaram a CPI que propõe investigar o Ministério Público, o mesmo Ministério Público que investiga as denúncias que a imprensa publica.

Essas contradições farão com que o PSDB tenha muita dificuldade em se explicar ao povo brasileiro daqui para frente, principalmente no próximo ano.

            Por não desejar me submeter ao Conselho de Ética do Partido - entendo que quem não tem ética é o Presidente do PSDB ao não desejar e ao não permitir a instalação da CPI da Corrupção e ao interferir no meu mandato parlamentar -, eu me desligo do Partido, que, no meu entendimento, utiliza o símbolo errado. Quem enfia a cabeça debaixo da terra para não enxergar não é o tucano, mas sim o avestruz. O avestruz é uma ave que tem o hábito de enfiar a cabeça na terra para não enxergar a realidade. E a realidade do País, hoje, é que não há um cidadão brasileiro que não deseja ver investigadas as denúncias que, diariamente, estão sendo feitas em toda a imprensa nacional, até para que aqueles que estão sendo denunciados tenham a oportunidade de provar se são ou não inocentes.

Sr. Presidente, desligo-me do PSDB e, de agora em diante, terei a liberdade para escolher um Partido que não tenha medo da CPI da Corrupção, um Partido que me dê liberdade de atuar neste Senado da República da forma com que fui eleito, com a convicção de que estou respeitando o povo do meu Estado, que me elegeu.

Não sou Senador, repito, nem de Fernando Henrique e nem do Sr. José Anibal. Sou Senador da República do Brasil. E é ao povo brasileiro que devo satisfação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.