O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de 20 ou 30 dias, ocupei esta tribuna para dar ciência à Casa de entendimentos que estavam sendo feitos entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia para retomar o programa de recuperação da lavoura cacaueira, abalada, como se sabe, por uma praga que diminuiu drasticamente a produção de 600 mil hectares de cacau, levando o desemprego e trazendo conseqüências terríveis para a economia daquela região e para a economia do meu Estado.

Naquele momento, eu disse que já estavam acertados todos os detalhes e que se dependia naturalmente de alguns entraves burocráticos para que isso se concretizasse por meio de um voto do Conselho Monetário Nacional. Isso foi levado a bom termo, e esperamos que, na reunião de amanhã, o Conselho Monetário Nacional estabeleça as novas condições que permitam efetivamente a retomada do programa de renovação da cacauicultura no Estado da Bahia.

Trata-se de um esforço muito grande do Governo Federal e do Governo do Estado, que estão participando financeiramente do programa que irá proporcionar a retomada das condições propícias para a recuperação da lavoura cacaueira.

Portanto, esperamos que isso aconteça amanhã, confirmando integralmente todos os entendimentos que foram mantidos entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por seus diversos órgãos. Tudo está definitivamente acertado; faltarão apenas alguns detalhes posteriores, que, seguramente, serão acertados com o Banco do Brasil.

Esperamos que, com esse programa, demonstrada a sua viabilidade, principalmente por meio do cacau clonado, possamos apresentar um novo programa ao Governo Federal posteriormente, para que se possam abranger todos os produtores que não foram atingidos por esse programa inicial.

É essa, portanto, a nossa expectativa, coroando um grande esforço que foi feito por três Governos consecutivos no Estado da Bahia, que agora está sendo também engendrado pelo Governador César Borges e que tem tido grande ajuda do Governo Federal.

É essa a comunicação que eu gostaria de fazer. Espero que, rapidamente, as providências sejam tomadas, como tem ocorrido até aqui, para que esse importante setor da economia baiana possa ser efetivamente recuperado.

Muito obrigado.