O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, durante o recesso parlamentar, visitei várias regiões do meu Estado.

            Quero me congratular-me com o povo tocantinense, pois se aproxima o dia 5 de outubro, quando haverá uma série de grandes inaugurações, que não estão restritas à nossa realidade tocantinense. Estive visitando as obras da ferrovia Norte-Sul. Inauguraremos, no dia 5 de outubro, na importante ferrovia que sai do Maranhão e adentra o solo tocantinense, a ponte sobre o rio Tocantins. Inauguraremos, também, a usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, exatamente num momento em que o País clama por geração nova de energia, bem como, na cidade que mais cresce neste País, o Aeroporto Internacional de Palmas, o mais central de todos os aeroportos brasileiros, uma alternativa para a redistribuição de cargas em todo o território brasileiro devido à sua posição estratégica, e, por fim, o Terminal Rodoviário de Palmas.

Temos, Sr. Presidente, uma série de rodovias importantes, pavimentadas, ligando-nos ao Nordeste, ao Pará, à região Sul do nosso País, todas veias de articulação que hão de aquecer ainda mais a economia tocantinense.

Sr. Presidente, é com muito otimismo que trago essas notícias ao Plenário desta Casa, principalmente porque, especificamente na questão da geração de energia elétrica, teremos uma inauguração importante, em uma modalidade que não custou aos cofres públicos nenhum investimento; bastou que usássemos do poder de atração de capitais privados externos. Assim foi viabilizado o processo de construção da usina Luís Eduardo Magalhães, a única usina hidrelétrica brasileira construída em menos de quatro anos. Todas as demais foram construídas em mais de dez anos, tendo suas obras paralisadas, dificuldades, custos elevados e, depois, a privatização. E aí, Sr. Presidente, tenho que concordar que não é aceitável construir com recursos públicos, com os preços que nós conhecemos, com a demora com que já nos acostumamos, para, depois, entregarmos à exploração privada. Mas entendo ser saudável, na dificuldade de obtenção de recursos públicos para investimento, que se atraia o capital privado, como foi feito no nosso Estado.

Quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo que estamos em uma luta de muitos anos com relação à ferrovia Norte-Sul. Essa ferrovia foi tema de debate em diversos seminários internacionais, dada sua posição estratégica de articulação da nossa região com as demais regiões brasileiras. Temos, ao longo da rodovia Belém--Brasília um transporte absurdamente caro e inviável para a troca das nossas mercadorias, para a articulação entre insumos e para a exportação dos nossos bens, feita, hoje, por essa opção absurda pelo transporte rodoviário.

Por ser a Ferrovia Norte-Sul fundamental, por já ter o setor privado demonstrado interesse no assunto, que já foi debatido, inclusive, no Banco Mundial, por existir uma equação pronta que mostra não ser mais necessário nenhum centavo de recurso público para a conclusão das obras, peço ao Governo Federal, definitivamente, que envie para o Conselho Nacional de Desestatização esse processo da ferrovia Norte-Sul. Precisamos aproveitar esse desejo do capital privado de investir nesta importante obra, para desonerar os cofres públicos e para permitir que a nossa região esteja definitivamente integrada aos grandes mercados.

O Tocantins não pretende mais ser apenas um exportador das suas matérias-primas. Queremos a industrialização. Para isso, faz-se necessário a conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul, porque a soja produzida no Tocantins em grande quantidade já chega aos portos brasileiros perdendo competitividade, em função do transporte rodoviário.

Sr. Presidente, não há quem não possa compreender a importância da Ferrovia Norte-Sul. Chega a ser comentado no nosso Estado, na nossa região, que existem interesses maiores, contrários à viabilização dessa obra, principalmente em função da soja brasileira - tocantinense e mato-grossense - e de termos as melhores terras, as melhores condições. Estamos produzindo em grande quantidade, mas estamos perdendo devido ao famoso Custo Brasil e, principalmente, ao transporte rodoviário.

Sr. Presidente, a Ferrovia Norte-Sul permitirá que a soja e os demais produtos cheguem ao Porto de Itaqui, no Maranhão, com preços imbatíveis no mercado internacional.

Por isso, conclamo o Governo para que, de uma vez por todas, solte as amarras, autorizando que a Ferrovia Norte-Sul seja construída pelo capital privado ou pelo recurso público e não permitindo que falte mais dinheiro para essa obra.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Ouço o aparte do Senador Pedro Piva.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - Senador Eduardo Siqueira Campos, o seu discurso é muito apropriado. Num momento difícil por que passa esta Casa, V. Exª vem ao plenário para falar de algo positivo, do Estado de Tocantins, um Estado vitorioso que vem se afirmando como um dos mais progressistas Estados brasileiros. A Ferrovia Norte-Sul, que V. Exª agora defende, é um anseio antigo. V. Exª sabe das dificuldades por que passou o idealizador e o precursor dessa Ferrovia, o Sr. Olacyr de Moraes, que perdeu grande parte da sua fortuna nesse sonho que queria ver realizado. Concordo com V. Exª quando fala que, por meio do Poder Público ou do poder privado, de qualquer maneira, essa obra deve ser realizada. Mato Grosso, Tocantins, Goiás, o País inteiro só poderá ser um verdadeiro país quando for interligado por estradas de ferro e de rodagem, quando construirmos uma malha que permita que todos os Estados sejam iguais e que tenham todo o progresso possível no que se refere à sua infra-estrutura de transporte. Senador Eduardo Siqueira Campos, parabenizo V. Exª porque, no dia de hoje, uma data muito feliz para o Estado de Tocantins, o seu Governador faz anos. É o aniversário do Governador do Estado de Tocantins, Siqueira Campos, a quem tive o prazer de telefonar, mas não lhe consegui falar, por estar S. Exª num governo itinerante pelo interior do Estado. Neste plenário, transmito por intermédio de V. Exª, filho do Governador e brilhante Senador, os meus votos de parabéns, de saúde e de felicidades ao Governador Siqueira Campos e a seu Estado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Agradeço, Senador Pedro Piva, pelo carinho de V. Exª para com o nosso Estado, para com o nosso Governador.

É verdade, Sr. Presidente, hoje, além de ser aniversário do Governador Siqueira Campos, a histórica cidade de Arraias, no extremo sul do nosso Estado, está completando 261 anos de existência. Por esse motivo, o Governador Siqueira Campos transferiu o Governo para Arraias e transformou-a na capital do nosso Estado para a data de hoje, nessa comemoração histórica.

É realmente importante mostrarmos essa posição estratégica do nosso Estado, a saúde financeira em que se encontra o Estado do Tocantins, que cresce a uma taxa muito acima da taxa nacional, que está absolutamente encaixado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Não temos excesso de funcionários nem excedentes em nenhum dos quantitativos especificados nessa Lei. Por essa razão, estamos crescendo bem, de uma maneira inovadora, e temos uma capital planejada; por isso, as coisas no Tocantins efetivamente ocorrem.

Era o que queria comunicar a esta Casa, Sr. Presidente, em nome da Liderança do PFL.

Muito obrigado.