O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante. A Fundação Nacional de Saúde tem tido uma atuação extremamente importante para o País, especialmente na área de saúde.

A Fundação Nacional de Saúde modernizou-se, ampliou as suas atividades e, além das políticas de saneamento e de saúde indígena, agregou, do Ministério, o Programa Nacional de Imunizações, o Plano da Erradicação da Poliomielite, o Programa Nacional de Zoonoses, o Sistema de Vigilância Epidemiológica, o Sistema de Informações sobre Mortalidade, o Sistema de Laboratório de Saúde Pública, o Programa de Pneumologia Sanitária, o Programa de Dermatologia Sanitária.

Durante nove anos, a Funasa desenvolveu suas atividades de forma centralizada e pouco sistêmica, mas ela se modernizou. E, agora, Sr. Presidente, o Ministro José Serra encaminha ao Ministério do Planejamento proposta no sentido de transformar a Funasa em Agência Federal de Proteção à Saúde, ampliando as condições de atendimento e também as de trabalho dos próprios servidores da futura Agência.

Quero, aqui, como Senador, fazer esse registro e dizer da importância do fortalecimento da Funasa e de sua atuação na Região Amazônica, inclusive no meu Estado, Roraima.

Portanto, hipoteco, o meu apoio a esse estudo que está sendo feito no sentido de fortalecer a Funasa.

Peço, além desse registro, que seja transcrito o Ofício do Ministro José Serra com a primeira proposta, em discussão, que cria a Agência Federal de Proteção à Saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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