O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem partido - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou aproveitar a tarde de hoje para, primeiramente, registrar a minha preocupação com relação à mudança na direção da Vale do Rio Doce. Foi anunciada a saída do Embaixador Jório Dauster, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, e a assunção do Sr. Roger Agnelli, que já assumiu a presidência da Companhia, apresentando, inclusive, algumas diretrizes que, com certeza, terão grande influência, grande participação e, eu diria, trarão um grande resultado, em especial, para o meu querido Estado do Pará e também para outros Estados participantes dos projetos desta megaempresa, hoje transnacional, que é a Companhia Vale do Rio Doce. Mas em especial ao meu Estado do Pará, aos Municípios que estão em torno do Projeto Carajás, como Paraopebas, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás, Marabá, Jacundá e outros que têm influência direta na exploração do minério de ferro, bem como do alumínio, na região de Barcarena e até mesmo na microrregião de Abaetetuba, Igarapé-Mirim e, lá no baixo Amazonas, na Mineração Rio do Norte, na bauxita, que é a matéria-prima para a produção de alumínio.

E, finalmente, a energia elétrica, gerada em Tucuruí, que é um dos grandes insumos da indústria de eletrointensivos, que, no caso do alumínio, representa praticamente 80% do seu custo. Essa energia é gerada na barragem de Tucuruí e, futuramente, com Belo Monte e outras hidrelétricas que irão ser construídas no meu Pará, com certeza haverá mais condições para as exportações e para que os negócios da Companhia Vale do Rio Doce, que são feitos no mundo todo, possam realmente gerar mais divisas, emprego e renda para o meu querido Pará.

Porém, não posso deixar de registrar que, ao tempo em que a Companhia Vale do Rio Doce era uma empresa estatal, ela fazia um relacionamento muito próximo com as comunidades, com os municípios e com o Governo do Estado. Foi na fase da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, quando assumiu a presidência da Companhia o Sr. Benjamin Steinbruch, que tivemos o momento de maior dificuldade, de maior tensão no relacionamento entre o Governo do Estado do Pará e a Companhia. Foi um relacionamento difícil, conturbado, porque, naquele período da privatização, a empresa tinha como objetivo apenas o resultado econômico-financeiro e não tratava, em hipótese nenhuma, de assuntos da área social. Chegou-se a discutir o cancelamento do Projeto Salobo, em Carajás, que realiza a extração e industrialização do cobre, matéria-prima hoje importada pelo Brasil, gerando déficit na balança comercial. Essas importações poderiam ser evitadas se esse projeto de beneficiamento do cobre na verticalização minerária fosse instalado desde à época em que a Companhia Vale do Rio Doce era estatal.

Na mudança havida na direção da Companhia Vale do Rio Doce, há cerca de três anos, assumiu o Embaixador Jório Dauster, que também iniciou sua gestão de forma tensa em relação ao Governo do Pará. A Assembléia Legislativa do Estado, com os Deputados todos unidos, chegou a fiscalizar, auditar, pressionar e até criar uma CPI contra a Vale do Rio Doce. E o Governo do Pará também assumiu essa bandeira, exigindo da Companhia o compromisso sobre as comunidades em torno do projeto, bem como em relação a sua obrigação tributária, no recolhimento de impostos, como o ICMS gerado pelo transporte da bauxita da Mineração Rio do Norte, de Trombetas até Vila do Conde, em Barcarena.

Chegamos, inclusive, o Governo do Estado, a autuar em mais de R$40 milhões a Companhia Vale do Rio Doce. Tivemos informações de que a empresa também não cumpria seus compromissos na área federal. E a corda foi tão esticada, eu diria, que chegou quase a um rompimento nas relações institucionais entre o Governo do Pará e essa Companhia. Mas o Embaixador Jório Dauster refletiu, reuniu a sua diretoria e, a partir dos últimos dois anos, a empresa passou a realmente avaliar a necessidade de investir também no Pará, de atender a área social, de atender as prefeituras. Porque nós não poderíamos permitir que acontecesse no Pará o que aconteceu no Amapá, onde a Icomi, depois de 50 anos de exploração de manganês, deixou apenas os buracos, os desempregados e a questão social totalmente entregue ao Governo do então Território do Amapá.

O Embaixador Jório Dauster passou a visitar mais o projeto, designou uma diretoria que passou realmente a morar no Estado do Pará, a visitar as minas de ferro e de alumínio, todos os projetos, inclusive os de logística, como as ferrovias e os portos que a Companhia tem no Estado do Pará. Passaram a cumprir com a obrigação no que se refere aos impostos. Foi estabelecida uma regra de recolhimento, houve, inclusive, um recolhimento de impostos significativo que permitiu ao Pará fazer mais investimentos. Foi criado um Fundo de Desenvolvimento em parceria com o Governo do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce para a área social, que está funcionando a pleno vapor com objetivos claros, a exemplo de como é feita a administração do Governador Almir Gabriel.

Mas, de toda maneira, causa-nos preocupação essa mudança de direção, aliás o presidente vem do Bradesco. Ontem, assisti, no Programa "Espaço Aberto", da GloboNews, uma entrevista do Presidente Roger Agnelli à jornalista Míriam Leitão. Deixou-nos preocupados ouvi-lo falar muito clara e objetivamente apenas nos aspectos econômicos e financeiros. Falou da necessidade de a Companhia investir mais no Brasil, porque aqui estão as suas reservas, e 60 a 70% da empresa funciona e alcança esses resultados porque está situada no Pará onde existem as reservas minerais, como o ferro, o cobre, o alumínio e o ouro. Disse, inclusive, que a prioridade de investimentos é o Brasil, o que me deixou satisfeito, porque vi que é ainda no Brasil que os grandes negócios são gerados - na Amazônia e, em especial, no Pará - e onde as empresas têm a grande expectativa de continuar seu processo de desenvolvimento, gerando crescimento da economia do País.

O Sr. Roger Agnelli afirmou ainda que o problema da geração de energia elétrica, com certeza, será solucionado e que a Companhia tem interesse em investir em hidrelétricas, em especial no Pará, pelo seu potencial hídrico para gerar mais energia, mais emprego e renda. E ficou claro o seu pouco conhecimento no que se refere à Amazônia e, em especial, ao Pará.

Portanto, a nossa preocupação, eu diria, é no sentido de que a nova direção da Companhia Vale do Rio Doce, sob a presidência do Sr. Roger Agnelli, realize realmente um trabalho sério, como tem sido feito até hoje, com o objetivo maior do lucro, do resultado, da concorrência, do mercado internacional, da competição, mas que também se lembre de que no Pará existem habitantes, que não estão preocupados apenas com o resultado financeiro, mas também com o aspecto social, para o qual os governantes do Pará estão atentos - o Governador Almir Gabriel e toda a Bancada Federal. Desejamos que essa parceria séria do retorno do capital investido seja vista em benefícios à população, no que se refere à geração de emprego, à geração de renda e à contribuição dos impostos para atender realmente a infra-estrutura necessária para o funcionamento de uma empresa de resultado tão otimizado.

Eu diria também que ouvi, com bastante atenção, a proposta de criação de uma nova diretoria relacionada à logística, tendo em vista os grandes investimentos que serão feitos na Amazônia, como já foi anunciado - e o Presidente Fernando Henrique deverá confirmar isso nos próximos meses. Será iniciada a construção da hidrelétrica de Belo Monte com a liberação do edital de concorrência. Realmente, isso fará com que especialmente o nosso Estado, e não apenas a Amazônia, trabalhe para que essa nova diretoria de logística da Vale do Rio Doce também pense nos investimentos e na verticalização minerária dos produtos gerados no Pará. 

É importante que essa nova diretoria assuma o compromisso de viabilizar o Projeto Salobro, que é a industrialização, que é o beneficiamento do cobre, pois uma das maiores reservas do mundo encontra-se no Pará. A reserva é viável, o que já foi comprovado econômica e financeiramente. Esse projeto vai gerar emprego, renda e trará resultados à população paraense e, como conseqüência, à balança comercial brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.