O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha permanência em Brasília, hoje, destina-se a tratar de um assunto de significativa importância para uma das mais belas e apaixonantes capitais do Brasil. Trata-se da minha, da nossa Belo Horizonte, que recentemente comemorou cem anos de existência.

Quando nela cheguei, Belo Horizonte era uma cidade de 300 a 400 mil habitantes. Hoje, tem mais de 2,5 milhões. A sua região metropolitana, composta por mais de 20 Municípios, está saturada pelos problemas que a envolvem e tem uma população em torno de cinco milhões de brasileiros. No entanto, quando se fala de Belo Horizonte, não há por que não se tratar de uma área específica, que foi sempre um cartão postal local: a região da Pampulha, cuja história está intimamente ligada ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira que, nomeado Prefeito pelo então interventor Benedito Valadares, transformou a cidade.

JK elevou aos píncaros o otimismo e a confiança no destino da cidade. Trouxe para Belo Horizonte a marca cultura e, mais que isso, foi buscar em Niemeyer, em Burle Marx, em Lúcio Costa, que construíram Brasília, expressões que hoje traduzem um sentimento de respeito e de admiração do Brasil. Assim, a Pampulha, de um momento para outro, transformou-se num dos centros mais importantes da nossa capital. O Brasil e alguns países do mundo conheceram aquele projeto e, simultaneamente, um clima de otimismo e confiança se instalou em Minas Gerais, em razão de a nossa capital representar um exemplo de prosperidade, cultura, beleza e turismo, de uma cidade que se transformava num dos símbolos da vida econômica, social, política e cultural do Brasil.

Do aeroporto da Pampulha, pequeno e belo, começamos a viajar para toda Minas Gerais, para o Brasil e para os países do mundo, e a cidade foi crescendo.

À frente do Governo de Minas Gerais - hoje com 18 milhões de mineiros e quase novecentas cidades - iniciei a construção de um novo aeroporto na localidade de Confins, ao lado das cidades de Confins, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, recebido como uma obra extraordinária, que representava uma opção para o tráfego aéreo do Estado e do País. Acompanhei atentamente a elaboração do projeto e demonstrei às autoridades federais, às lideranças do meu Estado, aos setores empresariais e às comunidades mineiras que, efetivamente, estávamos construindo um aeroporto da maior significação para Minas. Uma obra que colocaria o Estado entre os grandes centros de interesse turístico, comercial e empresarial do País. Naquela ocasião, o velho aeroporto da Pampulha já era apontado, inclusive por comandantes de aeronaves, como o de piores condições de segurança entre os aeroportos das capitais do Brasil.

Com a inauguração de Confins, o movimento do aeroporto da Pampulha foi, em grande parte, transferido para o novo aeroporto internacional. Com ele, a região metropolitana de Belo Horizonte tornou-se um centro de alta importância para a vida econômica, porque um aeroporto daquela dimensão era absolutamente indispensável ao desenvolvimento da economia mineira e ao relacionamento econômico, social, político, cultural e turístico das cidades do Brasil e do mundo.

Repito, Sr. Presidente, que o aeroporto da Pampulha era considerado de alto risco. Acidentes ocorreram. A preocupação era inevitável. Inaugurado Confins, as operações aéreas foram praticamente transferidas para o novo aeroporto. No entanto, há alguns anos - dois ou três anos -, o trafego de aeronaves começou a aumentar no Aeroporto da Pampulha. Confins, com previsão para cinco milhões de passageiros, hoje, tendo em vista a sua sub - utilização, trabalha com a capacidade operacional reduzida em até 30%, enquanto o Aeroporto da Pampulha transformou-se em centro de grande movimentação de aeronaves. O aeroporto, pequeno, foi embelezado; fez-se uma reconstrução do prédio - e todos os mineiros gostaram.

Sr. Presidente, a Pampulha, que era a alma de Juscelino Kubitschek de Oliveira, o sonho de Minas e dos mineiros, que era o novo espelho e cartão postal da nossa capital, foi-se deteriorando, inclusive com a degradação do lago. E ocorreu de forma impressionante! Hoje, usando a linguagem drumoniana, ou seja, de Carlos Drumond de Andrade, a Pampulha não há mais. Foi-se a Pampulha. Até os aviões se espantam quando passam por lá e constatam o seu desaparecimento.

Sr. Presidente, participei de reuniões com dirigentes da Infraero, os quais defendiam a instalação de aeroportos nas proximidades da zona central em detrimento de Confins, que está a 35 minutos do centro urbano de Belo Horizonte. Segundo eles, o ideal seria a Pampulha, que está a dez minutos do centro da cidade.

Sr. Presidente, em sua edição de hoje, o jornal Estado de Minas informa que as operações no Aeroporto da Pampulha ficarão suspensas por três dias no final de agosto ou início de setembro, para que se realizem as obras de reforma destinadas a corrigir as ondulações existentes na pista, sob pena de, se isso não ocorrer, causar desastres com perdas de vidas.

Segundo o Estado do Minas, ocorrerá hoje, no Rio de Janeiro, reunião da Infraero com representantes de 12 empresas interessadas no transporte aéreo para debaterem a situação daquele aeroporto.

Ouso dizer que houve dois fatos importantes para trazer o tráfego aéreo de Confins de volta para a Pampulha: a operação de aviões de médio porte, como o Fokker, e um impressionante lobby.

Sr. Presidente, requeiro seja transcrito nos Anais do Senado a reportagem publicada no Estado de Minas sob o título “Aeroporto parado três dias”. Que esta Casa e o Brasil conheçam efetivamente o momento de apreensão que vive Belo Horizonte!

Trago também, Sr. Presidente, uma outra notícia de interesse da população de Belo Horizonte a respeito da Pampulha.

Trata-se de mais uma iniciativa concreta, buscando a recuperação daquela lagoa, ícone da capital mineira. Afinal, o objetivo, que todos nós almejamos, é vê-la novamente transformada em cartão postal de Belo Horizonte.

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, estará na próxima segunda-feira na capital mineira para prestigiar a assinatura do contrato de repasse de R$7,5 milhões, firmado entre a Caixa Econômica Federal, a Agência Nacional das Águas - ANA - e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, para o financiamento das obras. A solenidade ocorrerá às 10 horas no Museu de Arte da Pampulha.

Trata-se da implementação inicial do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha - Propam -, cujo financiamento está assegurado por meio de emenda ao Orçamento Geral da União de 2001, patrocinada - ouçam bem - pela Bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional - Deputados e Senadores.

As medidas incluem a recuperação das nascentes e das áreas degradadas, a melhoria da qualidade das águas dos córregos e da lagoa e a recuperação da capacidade de amortecimento de cheias do reservatório.

Também fazem parte do Propam a potencialização da represa e de sua orla para atividades de lazer, cultura e turismo, assim como a conscientização ambiental da população da bacia da Pampulha, que abrange 97 quilômetros quadrados nos dois Municípios.

O Programa foi aprovado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia da Pampulha, firmado entre os Municípios de Belo Horizonte e Contagem, pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte e pelo Comitê da Bacia do rio das Velhas.

Conforme o projeto, o desassoreamento da lagoa da Pampulha deverá ser realizado em quatro anos, com a dragagem de quatro milhões de metros cúbicos de sedimentos. A capacidade de amortecimento de cheias do reservatório caiu de 64%, em 1957, para 49%, em 1997, segundo estudos do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais, a nossa UFMG.

Os especialistas estimam que, em 20 anos, o reservatório esteja totalmente assoreado - em 20 anos, ouçam por favor -, perdendo completamente sua capacidade de amortecimento de enchentes, se as obras de dragagem não forem feitas com urgência.

De acordo com a primeira etapa do projeto, parte dos sedimentos da Pampulha será depositada em 19,5 hectares, situados em área da Infraero no Aeroporto da Pampulha. Serão mobilizados para esta etapa recursos no montante de R$8,504 milhões, sendo R$3,584 milhões da União e R$4,9 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte.

As obras em Contagem incluem a recuperação da área degradada e a implantação do Parque Ecológico São Mateus, além da recuperação dos córregos Milanês e Gandhi. Os serviços envolverão saneamento básico, reassentamento de parcela da população localizada em área de risco de inundação e desapropriação de áreas para preservação permanente.

Os investimentos previstos somam R$5,123 milhões, dos quais R$3, 586 milhões correspondem a recursos da União e R$1,537 milhão como contrapartida da prefeitura de Contagem.

Além dos R$ 3,584 milhões destinados a Belo Horizonte e R$3,586 milhões a Contagem, somando R$ 7,170 milhões, os restantes R$ 330 milhões financiarão um convênio a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal da Bacia da Pampulha, para a realização de estudos e projetos, perfazendo os R$ 7,5 milhões dos recursos federais.

Trata-se, como mencionei anteriormente, de providência objetiva, embora modesta, com projetos definidos e recursos assegurados, destinada a mudar a fisionomia da Pampulha, a longo prazo, é verdade, trazendo de volta à população de Belo Horizonte o desfrute da beleza da lagoa.

Sr. Presidente, para encerrar, comunico a V. Exª que, ainda hoje, encaminharei requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando a realização de audiência pública destinada a discutir a situação do aeroporto da Pampulha e também dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo e do Santos Dmont, no Rio de Janeiro. Os três estão em vias de saturação, em razão do intenso tráfico aéreo.

Muito obrigado.