O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive oportunidade de comparecer, entre os dias dois e quatro do corrente mês, ao Encontro Internacional Socialista, organizado pelo Partido Socialista Brasileiro, e a honrosa incumbência de representar a Mesa do Senado Federal, uma vez que fui designado para essa missão pelo meu colega e amigo, Presidente em exercício, Senador Edison Lobão.

Vários foram os palestrantes que compareceram a esse encontro e manifestaram as suas opiniões e as suas sugestões sobre o mundo globalizado em que estamos vivendo.

Uma das palestras mais marcantes, que ficou bem gravada na minha memória devido às denúncias - posso dizer assim - que foram feitas contra a economia globalizada e o mercado financeiro unificado, foi a palestra enfocada pelo expositor Jean Ziegler, do Partido Socialista suíço, professor da Universidade de Genebra e relator da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. O tema da palestra foi “A Nova Agenda Internacional: Direitos Humanos, Direitos Sociais e Descontrole dos Fluxos de Capital”.

Anotei algumas frases do Professor Jean Ziegler sobre o momento atual, em que predomina, acima de tudo, o lucro, a ambição desmedida de forças poderosas que formam um verdadeiro império invisível e consolidado naquilo a que chamamos de mercado financeiro.

Trazemos alguns dados estarrecedores. Das 60 mil empresas transnacionais, pelo menos 200 controlam 60% do PIB do planeta; é a verdadeira monopolização da economia mundial. Duzentas empresas controlam 60% da riqueza do planeta!

A automatização do capital faz com que pelo menos um trilhão de dólares mude de mãos no mundo. E o que representa esse trilhão de dólares que circula no mercado financeiro globalizado, unificado? Desse capital, 80% são flutuantes ou especulativos, e apenas 13% representam algum investimento.

E ele fala, relembrando Adam Smith, aquele grande economista professor, que tanto estudamos nas nossas faculdades, não só de Economia como também de Direito, que mobilidade de capital é igual a lucro máximo, significando dizer que, quanto mais o capital se movimenta, mais ele especula atrás do lucro, do lucro máximo.

Ele ainda denuncia que apenas 225 fortunas no mundo têm uma receita equivalente a 47% da receita anual da população do planeta, isto é, quase 50% do patrimônio em dinheiro existente hoje no mundo é controlado por 225 fortunas. Duzentas e vinte e cinco pessoas detêm 47% da riqueza do mundo! Ele deu um exemplo interessante: nos Estados Unidos, o Bill Gates, o famoso Bill Gates do computador, da Informática, ganha tanto quanto 106 milhões de americanos. Isso é a concentração de riqueza! E ainda faz uma denúncia gravíssima, que me inspirou a apresentar, Sr. Presidente, uma proposta de emenda constitucional, que já foi assinada por muitos dos Srs. Senadores - e a levarei para os que não a assinaram, para que também possam fazê-lo. Ele denunciou: “Há fome no mundo! Há fome no mundo! Mais de cem mil pessoas morrem por dia de fome por falta de um prato de comida”. Cem mil pessoas por dia equivalem a 36,5 milhões de pessoas por ano.

Um outro dado é que a agricultura mundial poderia alimentar hoje, pela produção proveniente do campo, 12 bilhões de pessoas, ou seja, o dobro da população mundial. Então, o que é isso? O mundo produz alimentos para o dobro da população mundial, mas morrem cem mil pessoas por dia de fome!

Sr. Presidente, é preciso que algo seja feito não só no Brasil, como no mundo inteiro. Que as nações mais poderosas do mundo se conscientizem de que, amanhã, poderá haver uma revolução mundial dos famintos! E aí a situação vai ser muito grave!

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Fico muito agradecido, nobre Senador Antonio Carlos Valadares, por esta oportunidade. Procurarei ser telegráfico. O tema que V. Exª traz à tribuna é aquele que, por profissão, me preocupou durante praticamente toda a minha existência. Procurarei ser muito rápido. O que V. Exª está dizendo retrata mais ou menos aquilo que Paul Ormerod, um professor que foi diretor do The Economist - que, talvez, na área de Economia, seja a maior revista do mundo -, escreveu sobre o tema. Vou ler somente o título: “A Morte da Economia”, The Death of Economics. Se esse eminente pensador e autor inglês estivesse no PT, talvez ele fosse expulso de lá. Entre outras coisas, ele, que me foi lembrado por Will Huttan, que possui dois livros traduzidos para o português e publicados pela Editora Teotônio Vilela, ele, que é do grupo e que partilha de algumas das idéias da Terceira Via Inglesa, despertou-me a curiosidade para a leitura muito profícua desse livro. Desse modo, é isso mesmo que V. Exª está dizendo. Os dados de V. Exª são atuais e muito proveitosos. Por outro lado, só para completar, 385 pessoas no mundo detêm a mesma renda que 2,85 bilhões de seres humanos. Assim, quanto mais se fala em redistribuir renda, mais ela se concentra, dando uma grande banana para os tecnocratas e para os economistas. O processo continua, independentemente da boa vontade que habita as cabeças desses debilóides que aí estão. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Senador Lauro Campos, o aparte de V. Exª, que incorporo ao meu discurso, representa não apenas a sua indignação, mas a indignação de uma sociedade consciente, uma sociedade que sabe que essa situação precisa mudar, porque, do contrário, haverá uma nova ordem mundial. A ordem mundial de hoje é a comandada pelo capital injusto, desumano, cruel, que, em muitos países, inclusive no Brasil, tem contribuído para a infelicidade de milhões de pessoas.

No Brasil, por exemplo, o Governo vai tomar emprestado mais US$15 bilhões, e, graças a um requerimento de iniciativa da Senadora Heloísa Helena e de outros Srs. Senadores, o Ministro da Fazenda virá aqui explicar as razões desse empréstimo. Mas o que fica evidente é que o Brasil deverá tomar esse empréstimo - ou seja, endividar-se mais - para pagar financiamentos antigos, alguns dos quais não sabemos nem por que foram feitos. Estamos mergulhados em uma dívida impagável, que, a cada dia, a cada mês e a cada ano, vem aumentando a miséria do povo brasileiro.

A Fundação Getúlio Vargas - e isso já foi dito aqui por alguns Senadores - divulgou uma pesquisa, feita há poucos dias, que demonstra que 50 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, ganhando menos de R$80.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Constituição Federal, em seu art. 6º, aponta como direitos sociais dos brasileiros a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Ao que sabemos, no entanto, um dos graves problemas com que vem se defrontando o povo brasileiro é a alimentação. E isso ocorre não só no Nordeste do Brasil, onde ocorrem os chamados bolsões de pobreza e de miséria, mas também nas grandes capitais, devido à crise econômica em que estamos mergulhados. No Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, na Bahia, enfim, onde quer que estejamos podemos verificar que grande parte do povo brasileiro está passando fome.

A nossa proposta de emenda constitucional procura incluir a alimentação no rol dos direitos sociais. Num dia desses, inclusive, o Congresso aprovou a moradia como direito social. Não posso compreender, portanto, como um cidadão pode ter saúde se não se alimenta.

Isso não significa dizer, no entanto, que, estando a alimentação no rol dos direitos sociais, o Governo vá distribuir os alimentos de forma aleatória e demagógica. Esse dispositivo obrigará o Governo a estabelecer campanhas públicas no sentido de criar infra-estrutura em nosso País para evitar a fome que está grassando em muitos lugares deste Brasil.

O direito à alimentação foi reconhecido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 1993, em reunião realizada na cidade de Viena, integrada por 52 países. E contou-se com o voto favorável do Brasil, registrando apenas um voto contrário, o dos Estados Unidos. A referida Comissão da ONU, com essa decisão histórica, enriqueceu a Carta dos Direitos de 1948, colocando, em primeiro lugar, o direito do cidadão à alimentação.

Segundo Jean Ziegler - e está aqui o meu querido Senador Bernardo Cabral, que naturalmente conhece as obras do Professor Jean Ziegler, que é relator especial da ONU sobre o direito à alimentação -, “há um genocídio silencioso num planeta, que segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para alimentação), pode dar de comer ao dobro de sua população” (Jornal do Brasil, edição de 04/08/2001, pag.10). O que ele quis dizer é que a economia mundial produz alimentação para 12 bilhões de pessoas (duas vezes a população mundial), enquanto morrem de fome mais de 100 mil pessoas por dia.

A justa indignação de Ziegler é gerada pela indiferença do mundo desenvolvido que encara a morte pela fome “como uma fatalidade, quando é um assassinato cometido por uma ordem mundial em que só come quem pode pagar”. Ele discrimina as causas: distribuição desigual da riqueza, enquadramento de uma necessidade vital em regras de oferta e procura determinadas por negócios globais da Bolsa Mercantil de Chicago, ou então, corrupção, ditaduras, o alimento usado como arma de guerra (no Afeganistão, na Palestina), a drenagem de recursos para o pagamento da dívida, a detenção de patentes universais por empresas agroalimentares.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Senador Roberto Saturnino, é um prazer ouvi-lo. V. Exª, que compareceu ao Encontro Internacional Socialista, tendo sido um dos palestrantes, naturalmente tem muito a dizer, como sempre o fez nesta Casa, sobre essa falência da globalização, prejudicando milhões e milhões de seres humanos.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Antonio Carlos Valadares, antes de tudo, meus cumprimentos pelo pronunciamento de V. Exª e por essa iniciativa de colocar na Constituição o direito à alimentação, mais uma iniciativa que se vem somar a muitas outras de caráter social com que V. Exª tem contribuído no exercício do seu mandato. Estive no encontro a que V. Exª se referiu, o encontro promovido pela Fundação João Mangabeira, um encontro internacional, no qual compareceu o Professor Jean Ziegler, que é também Deputado do Partido Socialista suíço. O pronunciamento dele foi interessantíssimo e, inclusive, seguiu a mesma linha do que V. Exª apresenta no seu pronunciamento. Mas ouvi e guardei na memória, de forma indelével, uma frase dele: “Ou o Brasil rompe com esse modelo do endividamento e da submissão ao capital internacional financeiro, sob a égide do FMI, ou nada adianta”. Ele disse que não queria passar por incrédulo, mas que, sem romper com esse modelo, poderíamos chamar Jesus Cristo para administrar o nosso País e mesmo assim não conseguiríamos realizar nenhum investimento, nenhuma melhoria de natureza social, porque todos os recursos estão comprometidos com os rendimentos e os lucros dos bancos nacionais e internacionais. V. Exª está absolutamente certo, mas é preciso romper com essa linha. Vamos firmar mais um acordo com o FMI. Estou inteiramente a favor da convocação do Ministro Pedro Malan para explicar o acordo, mas o Ministro explicará, mais uma vez, o fato consumado, o endividamento feito, o acordo assinado com o FMI. O Senado tinha exigir que, para que tivessem validade, os acordos fossem aprovados pelo Senado. Se a aprovação precedesse a assinatura do compromisso, estaria bem. Agora, vir aqui o Ministro Malan, cujos discursos, até aqueles que ainda não foram pronunciados, eu já conheço, não adianta nada. Ele vem aqui explicar que é isso mesmo, que não tem outra alternativa, que é isso, que é aquilo. Vamos contestar aqui e ali, mas o fato já está consumado. É preciso que o Senado em conjunto, como um todo, tome a iniciativa - como V. Exª está fazendo, de forma brilhante, juntamente com a Bancada do Partido Socialista - de rever esse modelo de falso desenvolvimento ou de entrega das riquezas do País ao capital financeiro internacional, sob a égide do FMI. Parabenizo V. Exª. Temos que continuar fazendo isto mesmo, lutando individualmente, mesmo sabendo que vamos ser derrotados, mas colocando nossos pontos de vista, as nossas razões à defesa do interesse nacional. Meus cumprimentos!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Obrigado a V. Exª, Senador Saturnino Braga. Os seus discursos nesta Casa destacam-se sempre pela preocupação com o social. A pobreza no Brasil está aumentando e V. Exª tem apontado os caminhos, as saídas. O Governo é que se faz de surdo, não ouve a experiência de V. Exª, o aconselhamento de um homem comprometido apenas com os destinos do Brasil, de um povo que vem sofrendo na própria pele as conseqüências de uma política desastrosa, cruel e perversa, que está sendo implementada por este Governo.

Sr. Presidente, para concluir, na reunião da ONU, o Brasil manifestou-se, oficialmente, favorável à inclusão da alimentação como direito social do cidadão. Inserir esse direito em nossa Carta Magna é confirmar esse nobre pensamento em não permitir que nenhum brasileiro venha a morrer por falta de um prato de comida.

O Senador Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª.

O Senador Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Antonio Carlos Valadares, dou meu testemunho de como V. Exª tem-se preocupado com o problema da alimentação, ou seja, da fome. Quando V. Exª apresentou essa emenda constitucional, teve a gentileza de mostrá-la a este seu velho amigo não para que me fizesse alguma consulta, mas para confirmar a preocupação que V. Exª vem mantendo com o tema ao longo de todos esses anos de vida pública. É bom que V. Exª faça inserir no texto constitucional o que se pensou na Assembléia Nacional Constituinte e não foi possível, porque hoje a fome mata muito mais que qualquer pelotão de fuzilamento. Geralmente as vítimas são crianças, e aquelas que morrem pela fome adquirem sepulturas sem inscrição. Não existe nome, não são identificáveis. É claro que V. Exª tem uma preocupação que transcende o mandato de qualquer Senador, porque a aborda do ponto de vista mais crucial, que é o social. Senador Antonio Carlos Valadares, ao longo desses anos, se V. Exª não tivesse tido qualquer outra atuação - o que tem tido, e com muito brilho -, essa bastaria para lhe credenciar à admiração deste seu velho amigo. Meus cumprimentos!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Senador Bernardo Cabral, agradeço a V. Exª esse aparte tão generoso, que, em muitos pontos, deve-se à nossa grande amizade e admiração recíproca.

            Quando mostrei a proposta de emenda constitucional a V. Exª, fi-lo porque V. Exª já me havia dito que essa tentativa já acontecera por ocasião da elaboração da nova Carta Magna, durante a Constituinte, mas não teve sucesso. V. Exª foi, então, depois de mim, o primeiro signatário. Essa foi uma homenagem que resolvi fazer não só ao velho amigo, mas também ao Relator, que lutou muito para que o Brasil tivesse uma Constituição representativa do sentimento de bondade do povo brasileiro.

Sr. Presidente, essa previsão constitucional não tem o objetivo de forçar a distribuição aleatória ou demagógica de cestas básicas, sem critérios ou sem motivação. A principal finalidade é assegurar aos segmentos mais pobres da população o estabelecimento de políticas públicas consistentes que evitem a fome e a miséria, para que, assim, cada brasileiro possa usufruir de uma alimentação adequada à sua sobrevivência.

Há mais de 200 anos, Sr. Presidente, já dizia Jean-Jacques Rousseau: “Entre o fraco e o forte, é a liberdade que oprime e é a lei que liberta”.

Não seremos um País digno enquanto assistirmos a esse quadro dantesco de miséria, onde a comida não chega à mesa de muitos de nossos irmãos, onde a fome persiste não apenas nos bolsões do Nordeste, mas, infelizmente, em todo o Brasil. Enquanto isso, a alta concentração de renda aqui reinante aumenta a cada dia os privilégios de uma minoria de abastados que vive na opulência e na fartura.

Obrigado, Sr. Presidente.