O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se há obras destinadas a transformar literalmente a fisionomia geoeconômica e social não apenas das regiões Norte e Centro-Oeste, mas de todo o País, tais obras são a Hidrovia Araguaia-Tocantins e a Ferrovia Norte-Sul.

São empreendimentos, Sr. Presidente, que vão arrancar uma imensa porção do Brasil da letargia econômica decorrente do subdesenvolvimento, deflagrando um vertiginoso processo de atenuação substancial das desigualdades regionais, praga que assola nossa Nação há séculos e que é fato gerador de conflitos e injustiças sociais intoleráveis no Terceiro Milênio que estamos vivendo.

Em verdade, as duas obras monumentais a que nos estamos referindo integram o Corredor de Transportes Multimodal Centro-Norte, abrangendo áreas de grande parte dos Cerrados Centrais e Setentrionais, compreendendo todo o Estado do Tocantins, o sul do Maranhão e do Piauí, O noroeste de Goiás, o sudeste do Pará, o leste de Mato Grosso e o oeste da Bahia.

Ora, essa imensa região dispõe do maior potencial de expansão das fronteiras agrícolas do País, no que respeita a produção de grãos, especialmente soja e milho, e o barateamento dos custos de transporte, ensejado pela Ferrovia Norte-Sul e pela Hidrovia-Tocantins, o que permitirá vantagens competitivas que, por sua vez, estimularão o incremento dos índices de produtividade locais.

Com seus quase dois mil quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul acelerará de forma sustentável o desenvolvimento regional, permitirá a ocupação econômica e social de extensas regiões, criará milhares de empregos diretos e indiretos, e facilitará a conexão de todo o sistema ferroviário brasileiro.

Já a Hidrovia Araguaia-Tocantins assegurará a navegabilidade desses enormes rios nos períodos de estiagem, configurando uma forma segura, confiável e não-poluente de transporte de cargas, servindo uma imensa área de oitenta milhões de hectares, numa modalidade muitíssimo mais barata do que o transporte rodoviário.

Pois bem, Sr. Presidente, o ilustre Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, acabou de visitar nosso Estado, exatamente para agilizar as questões relacionadas com as obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins. S. Exa. proclamou que os recursos para a viabilidade dessa obra já estão disponíveis no Orçamento da União, anunciando que se trata de empreendimento prioritário.

Aliás, o Sr. Ministro também assegurou que as obras da Ferrovia Norte-Sul também são tratadas como prioridade em sua Pasta e, como a privatização é inevitável, que já recebeu autorização presidencial para a retomada desse processo de transferência para a iniciativa privada, meta, aliás, defendida há anos pelo Governo do Tocantins.

            A estada do Ministro Eliseu Padilha em Palmas foi uma honra para nosso Estado, dando-nos a plena convicção de que o Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, adotará todas as providências indispensáveis ao prosseguimento das obras, à conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e Ferrovia Norte-Sul.

É o registro que fazemos, agradecendo, desta tribuna, o empenho do Ministro Eliseu Padilha a tais empreendimentos tão vitais à região e ao País.

Muito obrigado.