O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que nos preparamos para suspender as atividades legislativas e ingressar no recesso constitucional de julho, é importante fazermos um balanço dos principais problemas enfrentados pela sociedade no semestre que chega ao fim.

Foram muitos esses problemas, invariavelmente graves e ameaçadores, comprometendo nossos melhores projetos de progresso social e desenvolvimento econômico: a crise de energia elétrica; os dramas que colocaram o Senado em triste situação perante a opinião pública, e a conseqüente renúncia de dois Senadores; a crise cambial; o recrudescimento das taxas de juros - tudo isso compôs um cenário que nenhum de nós, certamente, gostaria de ter visto.

Os cidadãos e suas famílias, acima de tudo, ressentiram-se da insegurança do dia-a-dia, da violência explosiva e indiscriminada dos crimes que cobrem as páginas da nossa imprensa, contaminando até mesmo jornais que sempre se empenharam em manter elevado o nível de seu noticiário. Emissoras de televisão e estações de rádio também disputam as notícias banhadas em sangue ou tisnadas pela crueldade com que agem os bandidos.

Até recentemente podíamos delimitar os palcos das grandes explosões da violência urbana: as favelas do Rio de Janeiro e os aglomerados da periferia de São Paulo. Não que seus moradores sejam todos criminosos, coniventes com o narcotráfico ou praticantes de agressões à sociedade. O fato, entretanto, é que a miséria a que foram relegados pela falta de apoio do Poder Público, abre um campo fértil e nefasto para aqueles que optam pelas trilhas da marginalidade.

O povo, desiludido e assustado, não acredita que seus governantes tenham capacidade de fazer algo, no sentido de realmente melhorarem as condições de segurança pública no País. A maior parte dos crimes nem chega aos registros das delegacias porque suas vítimas acham que não adiantam nada. O grande desafio é viver, é sobreviver, é escapar do assaltante do ônibus, da agressão armada, do ladrão descontrolada, da chacina impiedosa.

É unânime a constatação de que hoje a violência é endêmica em todo o território nacional. Continua mais forte e chocante nas grandes cidades, mas já atinge também as comunidades de médio e pequeno porte e chegam às zonas rurais onde a placidez e a clama de um passado recente, estão cedendo espaços aos crimes hediondos e maldosos.

O jornal Página 20, de Rio Branco, em sua edição de ontem, denuncia uma conexão entre os crimes cometidos em duas capitais amazônicas, quebrando o ambiente de paz que sempre as distinguiu.

Dia a nota:

A onda de assaltos toma conta de capitais amazônicas antes pacatas, como Rio Branco e Porto Velho. Aliás, os bandidos parecem atuar de comum acordo nessas duas cidades. Aqui como lá, empresários são vítimas de assaltos planejados. Em Porto Velho, quarta-feira, uma empresária foi amarrada com fita aderente e quase morreu sufocada. Ou seja, além de serem roubadas, as pessoas ainda são violentadas. Será que a violência urbana é o grande mal do terceiro milênio?

            A violência, todavia, vai muito além da ação coordenada que alguns grupos estariam praticando. Na verdade, é uma nódoa na história que está sendo escrita em nossos dias. Ilimitada, feroz, brutal e sem qualquer justificativa!

Outro jornal acreano, A Tribuna, destacou, na sua edição de ontem, o caso da mulher “estuprada, executada e desovada no canal”. A matéria narra a tragédia que vitimou uma cidadã riobranquense, de 26 anos de idade, que estava desaparecida desde domingo pela manhã - e cujo corpo foi encontrado, três dias depois, nas deploráveis condições descritas na manchete.

O destaque policial de A Gazeta, por seu turno, foi a briga entre dois amigos, no Município de Acrelândia, que começou na conversa amena, na mesa de um bar e terminou em morte. Eles estavam bebendo descontraidamente até que divergiram e um deles pagou a diferença com a vida, vítima de disparo fatal após uma luta física.

A violência não conhece nem respeita ninguém, em qualquer lugar do Brasil, inclusive no Acre. E nos deixa particularmente revoltado quando atinge pessoas como o meu estimado amigo Mirtil Silva de Carvalho, assaltado no final de semana, em Rio Branco.

Mirtil, chefe de família exemplar, é pessoa queria e respeitado por todos, devido às suas grandes qualidades de homem e de cidadão. Tem um filho, Leonardo das Neves Carvalho, hoje estudando em Goiânia, capital do Estado de Goiás, e que, desesperado, escreveu na página de opinião de A Gazeta um dos mais pungentes e dramáticos relatos que já vi. Ele começa descrevendo as circunstâncias ambientais em que a violência explode. E denuncia o clima de insensibilidade que isso produz. Diz ele: “Tenho acompanhado diariamente a violência que se encontra estampada naturalmente, não causando mais nenhum tipo de espanto nem a mim e, com certeza, também nas outras pessoas”.

Em seguida, passa ao depoimento pessoal, que, decerto, comoverá e deixará indignados todos os homens de bem e todas as mulheres dignas deste Plenário.

Diz ele: “Dessa vez foi diferente, eu li, e dessa vez aconteceu com a minha família! Meu querido pai foi covardemente assaltado, humilhado e por pouco não aconteceu algo pior. Será que todo mundo tem que sentir na pele para que, realmente, possa perceber que estamos vivendo num lugar em que o sistema de segurança é ineficiente?"

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sociedade perplexa olha para os seus governantes e representantes e deles cobra atitude concretas e imediatas para corrigir esse ambiente de feroz impunidade. Sim, porque a impunidade é, talvez, o grande fator de incentivo à violência. Afinal, quem mata e quem assalta sempre encontrará um fácil caminho para longe da prisão, até mesmo com a convivência de quem deveria trabalhar para segregá-lo no nosso convívio. Estamos à véspera de uma nova campanha eleitoral, o pleito de 2002. Como sempre, ouviremos promessas dramáticas e planos mirabolantes para reprimir a criminalidade e diminuir esse explosivo clima de tensão social que envolve nossas cidades e até mesmo as zonas rurais. Muitos deles estarão sendo sinceros, expondo legítimas idéias que, efetivamente aplicadas, poderão, realmente, contribuir para a pacificação social. Outros, porém, apenas estarão, mais uma vez, tentando iludir os eleitores com promessas que serão esquecidas tão logo a votação esteja encerrada.

É preciso, reafirmo, que a grande comunidade nacional acorde para a seriedade do problema da violência. Não basta praticar gestos espetaculares como passar o trator por cima de milhares de velhas e enferrujadas armas. Sou defensor fervoroso de que se limite o acesso do cidadão comum às pistolas, aos revólveres e aos fuzis, mas essa restrição, em contrapartida, propicia ao cidadão o direito de exigir do Estado medidas efetivas para evitar que os bandidos continuem sendo abastecidos com armas, muitas delas dos modelos mais modernos, superiores aos arsenais da lei.

Chega a ser patética a diferença entre o armamento exibido pelo “soldado do tráfico” e o arcaico “trezoitão” pendurado na cintura do policial. E enquanto isso não for combatido, frontal e corajosamente, jamais poderemos sonhar com a volta da concórdia e da racionalidade às nossas ruas, nossos morros e nossas zonas rurais.

É o alerta que proponho à consideração dos nobres Colegas, no recesso que se inicia segunda-feira. Dediquemos esses trinta e um dias de julho à responsável análise do problema, para que, no regresso, em agosto, possamos encará-lo com determinação e bom senso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.