O SR. CARLOS WILSON (Bloco/PPS - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em tempos de racionamento de energia e de seca, uma questão estratégica de extrema gravidade requer uma reflexão mais profunda do Senado e do Governo.

Todos sabemos que o rio São Francisco acumula o papel de alimentador dos projetos de irrigação, notadamente na microrregião de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, e de gerador de energia nas diversas barragens construídos ao longo de toda a sua extensão.

A questão é: haverá água suficiente para que o rio cumpra sua missão ambivalente?

Recentemente, desta tribuna, cobrei do Senhor Ministro da Agricultura uma posição clara com relação aos efeitos do racionamento de energia na agricultura, principalmente no chamada região do Vale do São Francisco.

É compreensível que o Senhor Ministro, conhecido por suas habilidades no comércio exterior, esteja de fato assoberbado com os problemas relacionados a aftosa, principalmente em seu Estado, o Rio Grande do Sul.

Também não é segredo para ninguém, que S. Exª tem problemas administrativos bastante sérios envolvendo, conforme reportagem recentemente publicada pelo Jornal do Brasil, a venda de carne contaminada por salmonella para a Comunidade Econômica Européia. Carne esta que estava envolvida por embalagem contendo o S.I.F, quer dizer, fiscalizada pelo Ministério da Agricultura.

E até uma estranhíssima solução para enfrentar o bug do milênio, que consumiu, sem qualquer processo de licitação a bagatela de R$ 12 milhões, e que está sendo alvo de investigação do Ministério Público.

Mas, eu queria fazer um apelo. A agricultura no Brasil não é apenas carne e grãos.

Toda uma atividade bem sucedida, a agricultura irrigada do Vale do rio São Francisco, está em xeque.

Nada menos do que 330 mil hectares irrigados que produzem anualmente 1,8 mil toneladas de frutas. Apenas do lado pernambucano, são 50 mil empregos e uma produção que representa aproximadamente R$ 100 milhões por ano.

A questão é saber se o velho Chico dá conta.

A necessidade de racionamento de energia deve elevar os custos de produção de tal forma, que pode inviabilizar a atividade.

Nesta sexta 29, o Governo do Estado de Pernambuco, três anos depois de sua posse, finalmente decidiu reunir-se com os empresários da região, no chamado Fórum Pacto 21, para discutir o desenvolvimento futuro.

Aos 100 mil hectares irrigados, em Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, sob gestão da Codevasf, deve se incorporar até janeiro ou fevereiro do próximo ano, uma nova área que vai agregar mais 7,5 mil hectares. A expectativa é de se agregar receitas da ordem de R$ 37 milhões por ano, com uma produção de 76 mil toneladas ano de mangas, cocos, goiabas, entre outras. Além da geração de 5,7 mil novos empregos diretos.

É importante ressaltar Srªs e Srs. Senadores que a região do Vale do São Francisco reagiu praticamente sozinha, sem apoio de pesquisa agrícola, de marketing ou de comércio exterior. Dos 330 mil hectares irrigados na região, menos de um terço são irrigados pela Codevasf, o restante é de competência da iniciativa privada.

Se no período entre 1975 e 1997, 23 anos, a União investiu R$ 3,49 bilhões, em obras de infra-estrutura, nada menos que US$ 700 milhões da iniciativa privada foram atraídos para a região.

No período de 1970 a 1990, a área irrigada no Brasil cresceu 266%. No mesmo período, no Nordeste, este crescimento foi de 530% e o Vale do rio São Francisco cresceu 286%. No início da década de 70, nada menos que 32% das áreas irrigadas do Nordeste estavam concentradas nas margens do São Francisco.

Ainda que os responsáveis pelo comércio exterior desconheçam o que o Brasil é capaz de produzir além de carne e grãos, ainda que o Ministério da Agricultura faça vista grossa à exuberância da produção de uvas de mesa, mangas, goiabas, coco, melões e outras frutas, os empresários brasileiros da fruta jamais esmoreceram. Importaram tecnologia, sem qualquer subsídio ou ajuda governamental, para conquistar competitividade nos mercados internacionais. Enfrentaram a entrada sem qualquer fiscalização mais eficiente de enormes quantidades de frutas importadas, algumas delas carregando consigo pragas e doenças.

Jamais faltou dedicação, nem mesmo quando se apresentaram em competições internacionais, sem qualquer apoio do Governo em geral, do Itamaraty ou do Ministério da Agricultura, especificamente.

Os resultados são expressivos.

E agora, no momento em que se deveria discutir o desenvolvimento, a instalação de uma agroindústria que perenizasse a produção, estamos de volta à discussão inicial. A fruticultura terá que provar sua viabilidade novamente.

Espero Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as áreas irrigadas do rio São Francisco recebam por parte do Governo Federal um tratamento diferenciado neste momento. Não se pode condenar ao retrocesso toda uma região, todo um projeto bem-sucedido de desenvolvimento.

Espero mesmo que o Ministério da Agricultura cumpra o seu papel de defender a atividade agrícola deste País. Que, finalmente, o Sr. Ministro da Agricultura encontre tempo para advogar por uma região e um setor que provou ao longo dos últimos anos a sua viabilidade econômica, acima e além do binômio carne-grãos.

Era o que tinha a dizer.