O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse ultimo mês de maio, o Brasil foi vitorioso em Genebra, Suíça, durante a 54ª Assembléia Mundial da Saúde. Um cientista brasileiro, o Doutor João Aprígio Guerra de Almeida, foi agraciado com o Prêmio Sasakawa de Saúde, pelo seu empenho na formulação das bases científicas e conceituais que permitiram a construção da Rede de Banco de Leite Humano brasileira, a maior e mais avançada do mundo. Foi aprovada, também, por unanimidade, pelos 191 países-membros da Organização Mundial de Saúde, uma proposta brasileira, de alcance mundial, que recomenda o prazo de 06 meses para que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno, contra os 04 meses que antes a OMS preconizava.

O Prêmio Sasakawa de Saúde é concedido à pessoa ou pessoas, instituições, ONG’s ou organizações que realizaram trabalho inovador e de grande importância na área de saúde.

O Doutor João Aprígio é um brilhante pesquisador da Fiocruz, tecnólogo em alimentos com Doutorado em Saúde Pública. A escolha do Conselho Executivo da OMS nele recaiu em virtude do seu trabalho inovador na área de saúde. É o primeiro brasileiro a receber esse prêmio.

A Rede de Banco de Leite Humano projetou o Brasil para uma posição de liderança, nesta área, no cenário mundial, que funciona com um padrão de segurança e qualidade reconhecido internacionalmente. Apresenta uma tecnologia de alta confiabilidade e baixo custo, que tem servido de modelo para vários países.

Ela é formada por 150 unidades em funcionamento, com projeto de expansão, para os próximos 04 anos, na ordem de 25%. Apenas em 1999, a Rede de Banco forneceu uma média de 100 mil litros de leite humano pasteurizado e de qualidade certificada a 100 mil recém-nascidos prematuros de baixo peso, em todo o País.

É louvável a ação governamental em favor da amamentação, dando apoio e incentivo à lactação, o que resultou, na última década, na prevalência do aleitamento materno, com aumento de 49,9% em 1989, para 80,5% em 1999. Em especial as ações da Rede de Banco de Leite Humano que se têm revertido em economia de milhões aos cofres públicos, além de evitar a mortalidade infantil, a desnutrição, o retardamento mental, as doenças infecciosas e crônico-degenerativas, danos causados pelo desmame precoce sobre a saúde infantil.

Em 04 de abril deste ano, tive a oportunidade, daqui desta tribuna, de discorrer sobre as dificuldades de pesquisa no Brasil.

As carências que afligem os trabalhos de pesquisa em nosso País são bastante conhecidas e lamentadas. Os nossos cientistas, quando não são atraídos por outros países e multinacionais que lhes oferecem melhores condições de trabalho, não raro defrontam com dificuldades, às vezes elementares, que os levam ao desânimo. As dificuldades começam pelos parcos salários que os organismos brasileiros lhes oferecem e têm continuidade na falta de aparelhamentos e de outros instrumentos necessários aos estudos que são desenvolvidos. Não obstante, ainda contamos com abnegados cientistas e técnicos, da mais alta qualificação, que oferecem sua devoção às pesquisas que interessam sobremodo à economia brasileira.”

E que interessam - enfatizo - à saúde do País.

            Sr. Presidente, congratulo-me com o eminente Dr. João Aprígio Guerra de Almeida pelo justo prêmio que lhe coube, e com o Brasil que tem conquistado êxitos na saúde, pois todos desejamos que emerja uma nova e robusta geração de brasileiros. É um alento ter a nossa nação, em meio a tantas mazelas que afligem a população, como um exemplo internacional de combate e prevenção da mortalidade infantil.

É o que tinha a dizer.

Obrigado