O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o grande dilema do mundo contemporâneo é solucionar a dicotomia “desenvolvimento socioeconômico” com a “preservação ambiental”. Infelizmente, o mais das vezes, o progresso vem desencadeando a degradação do meio ambiente, seja pelos resíduos poluentes que contaminam o solo, as águas e o ar, seja pelos gases tóxicos, entre os quais o monóxido de carbono e o metano, que provocam o aquecimento da Terra, com destruição de parte da camada de ozônio, seja pelo desmatamento indiscriminado, que altera as condições climáticas e extingue rios, riachos e nascentes.

A esse respeito, Sr. Presidente, desejamos, nesta oportunidade, ressaltar que em nosso Estado do Tocantins a dicotomia a que nos referimos vem sendo unificada e adequadamente equacionada, portanto, muito embora o desenvolvimento socioeconômico venha sendo a prioridade máxima da administração estadual, esse arrancar da mais nova unidade federada das amarras que a prendiam ao subdesenvolvimento, vem sendo promovido com o completo respeito ao meio ambiente e à preservação do equilíbrio ecológico.

Tanto isso é verdade que os projetos agrícolas, pecuários e industriais devem, antes de sua implantação, ser aprovados pelo órgão ambiental, e o Estado tem logrado êxito na empreitada de preservar a Natureza, em todas as suas manifestações, simultaneamente com o progresso, indispensável para a melhoria da qualidade de vida da população.

Aliás, foi o Tocantins o primeiro Estado da Federação a concluir o seu respectivo zoneamento agroecológico, isso já nos idos de 1999. Com esse detalhamento do potencial e das restrições que devem ser impostas à utilização da terra, foi viabilizada a conciliação entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

Nosso Estado vem sintonizando o exercício de atividades como a fruticultura, a produção de grãos, a pecuária de corte, as agroindústrias com o respeito à Natureza e o ecoturismo, ramo da indústria turística que só pode ter lugar onde os recursos naturais estão intocados ou preservados.

Entre os muitos projetos e programas em execução no Estado, visando a preservação de espécies nativas, vegetais e animais, gostaríamos de nos reportar, agora, sobre o Projeto Quelônios, que visa assegurar a sobrevivência dessas pequenas tartarugas, fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico e para as populações ribeirinhas.

No momento, os fiscais da NATURATINS estão fazendo o monitoramento dos quelônios, por intermédio da coleta de ovos nos municípios tocantinenses de Lajeado, Brejinho, Porto Nacional e Palmas, a fim de garantir a preservação dessa espécie, ameaçada pela formação do lago que abastecerá a Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães.

Os ovos desses répteis estão sendo transferidos para praias fluviais protegidas contra predadores naturais, e conta com o apoio decisivo a importância fundamental da preservação ambiental.

Esse Projeto, Sr. Presidente, já salvou cerca de seis mil filhotes - número extremamente expressivo e que indica a relevância da iniciativa dessa espécie animal, como também para o crescimento da respectiva população.

É de ressaltar que os quelônios são importantes não apenas para o equilíbrio ecológico, como também sua captura, em quantidades autorizadas, pelas comunidades ribeirinhas, é da maior relevância, eis que deles produz-se óleo utilizado na fabricação de sabonetes, cremes e xampus, além de fonte de alimentação altamente nutritiva.

Fazemos este registro, Sr. Presidente, para demonstrar como, no Tocantins, é a preservação ambiental levada a sério, sendo, em verdade, um exemplo a ser seguido de desenvolvimento econômico sintonizado com o respeito à Natureza.

Muito obrigado.