Discurso durante a 80ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

POSICIONAMENTO PESSOAL E PARTIDARIO ACERCA DA EXTINÇÃO DA SUDENE E DO FUTURO DA QUESTÃO NORDESTINA. (COMO LIDER)

Autor
Roberto Freire (PPS - CIDADANIA/PE)
Nome completo: Roberto João Pereira Freire
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • POSICIONAMENTO PESSOAL E PARTIDARIO ACERCA DA EXTINÇÃO DA SUDENE E DO FUTURO DA QUESTÃO NORDESTINA. (COMO LIDER)
Publicação
Publicação no DSF de 28/06/2001 - Página 14236
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, DISCURSO, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, HISTORIA, EXTINÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CRITICA, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, CONDUTA, PROTESTO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, AMBITO NACIONAL.

O SR. ROBERTO FREIRE (Bloco/PPS - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, infelizmente, a Sudene morreu. Felizmente, o Nordeste está vivo. Começo assim um longo discurso, que, evidentemente, não terei tempo de concluir aqui, mas não queria que encerrássemos este semestre legislativo sem um posicionamento pessoal e partidário acerca da extinção da Sudene e do futuro da questão nordestina.

Faço um longo discurso, o histórico da Sudene, em que falo da sua trajetória muito sinteticamente: Juscelino Kubitschek a criou, o regime militar fê-la agonizar e Fernando Henrique Cardoso a extinguiu. A Sudene já estava agonizante há algum tempo, eu diria até que quase morta, por total ausência nas discussões das grandes questões regionais, seja da Transnordestina, seja da transposição do rio São Francisco, seja do leilão da refinaria, a que o Governo nos submeteu. A Sudene estava completamente ausente.

Desde há muito a Sudene havia se transformado em mero órgão repassador de recursos de incentivos fiscais, na maioria das vezes sem qualquer impacto na economia regional. Tal como a Sudam, também no final, já havia sobre ela denúncias graves. E houve até mesmo um general que conseguiu retirá-la das páginas policiais e colocá-la novamente em uma discussão política da questão nordestina.

Faço todo o histórico. Creio que a Sudene cumpriu o seu papel. Teve importância para evitar que as disparidades regionais aumentassem, algo que nestes últimos e recentes anos começou a ocorrer. Uma experiência de que a Sudene apropriou-se, em seus primórdios, foi a da Casa del Mezzogiorno, na Itália, dar incentivos fiscais regionalizados; poderíamos hoje discutir, agora não mais uma experiência italiana, mas européia, de fundos de investimentos vinculados diretamente ao comitê executivo da União Parlamentar Européia, visando avanços de regiões deprimidas. Basta salientarmos o que ocorreu em Portugal, Espanha e Grécia, no seu desenvolvimento.

São elementos novos no tratamento de fato antigo: as questões regionais - aqui no Brasil, o Nordeste, o bolsão de miséria brasileiro. A perspectiva é de que haja integração de mercados regionais. Sem integração nacional, evidentemente, é algo que não deve ser realizado. O Nordeste é parte integrante da solução de um problema brasileiro que tem de continuar a ser enfrentado com políticas predeterminadas, com planejamento, com intervenção estatal.

Tudo isso digo e mais: como tenho como pressuposto que a esquerda brasileira, nos últimos anos, caiu em uma profunda depressão e no grave equívoco político de tentar apenas se posicionar em protesto, em lamento, algo que infelizmente ocorre hoje em relação à Sudene, quero definir uma outra posição: não a do lamento, não a do mero protesto, que também pode ser feito, mas a do aproveitamento do momento do drama, do momento da extinção, da forma como foi feita, para ter a perspectiva de construir uma nova utopia.

Chamo, a propósito, à colação, aquilo que Marx falava da revolução industrial: que, ao invés de ficar olhando, pelo retrovisor, para o passado, a esquerda precisa olhar para o futuro, precisa continuar sendo vanguarda, entender que se a Sudene foi extinta, é porque não corresponde mais à contemporaneidade do futuro. Nesse sentido, precisamos buscar o futuro.

Faço exatamente esta conclamação: construamos a nova utopia do Nordeste discutindo como fazermos uma nova intervenção e repensando uma outra integração nacional. Esse é o tema do discurso.

Solicito à Mesa que considere lido este discurso, que, espero, germine, como uma semente, na discussão de um Nordeste redimido.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/06/2001 - Página 14236