O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao plenário do Senado uma discussão que julgo inadiável e que não poderia estar ausente desta Casa e muito menos do Congresso Nacional. O assunto clonagem humana tem sido tratado pela imprensa nos últimos dias, especialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo, que tem sido vanguarda e dado a devida e responsável atenção à matéria.

O Senado tem uma responsabilidade especial por hoje deter o parecer final de um projeto do Senador Lúcio Alcântara, que encontrou um substitutivo do Senador Roberto Requião, cuja relatoria está em minhas mãos, na Comissão de Assuntos Sociais. Espero apresentar uma solução legislativa a essa matéria nos próximos dias.

Trata-se de uma situação extremamente delicada, que envolve desde posicionamentos de extrema preocupação de autoridades religiosas, como o Papa João Paulo II, de autoridades internacionais de saúde, como o representante da Organização Mundial de Saúde, e de autoridades científicas de todos os países que já têm legislação sobre a matéria reprodução humana.

Há uma preocupação com a afirmação inusitada do pesquisador Severino Antinore, italiano que reside atualmente nos Estados Unidos. Ele divulgou que, nos próximos 30 dias, estará clonando o primeiro ser humano. Há 200 voluntárias para tal medida, o que deixa perplexa a comunidade científica, de modo especial os que atuam nos campos da saúde pública, da bioética e da pesquisa genética.

O Brasil tem cientistas de renome, ligados ao Centro de Bioética e Pesquisas em Reprodução e Genética da Universidade de São Paulo. O pesquisador Sergio Pena, por exemplo, afirma que Severino Antinore não será louco de tentar clonar seres humanos. Outra grande pesquisadora de São Paulo, Drª Mayana Zatz, afirma que a certeza de Severino Antinore no sentido de que a clonagem de humanos não trará conseqüências é totalmente infundada.

Estamos diante de uma situação que supera em muito os riscos das violentas pesquisas praticadas pelos nazistas com seres humanos, pois trata-se de um campo obscuro.

Lembro que, quando da clonagem da ovelha Dolly, houve 277 tentativas de reprodução direta para apenas um êxito. Houve uma margem de 1% de êxito e 99% de acidentes graves no resultado da tentativa de clonagem. Em humanos, não há qualquer estudo nem amparo da legislação. De maneira inusitada, um pesquisador diz que, mesmo em águas internacionais, onde não há legislação pertinente, fará sua pesquisa e realizará a clonagem nos próximos 30 dias. Existe uma violência explícita aos direitos humanos, à bioética, à comunidade científica internacional.

Espero sinceramente que o Senado Federal esteja atento a essa matéria, porque, senão, estaremos reeditando a prática nazista da eugenia ou então relembrando “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley. É necessária muita atenção do Congresso Nacional, que tem o dever de legislar sobre a matéria e apresentar uma conclusão restritiva às autoridades científicas do Brasil. No campo da reprodução assistida comum, já extrapolamos os limites, e não posso entender como legítima, coerente e científica uma prática dessa natureza.

            A essência do ser humano em sua possibilidade de sobrevivência tem sido exatamente a sua diversidade genética, e agora querem entrar na contramão da história da evolução humana, trazendo a prática da eugenia à luz do dia, rompendo e agredindo qualquer legislação internacional sobre a matéria.

É preciso muita atenção do Congresso brasileiro, e espero que a responsabilidade e o componente ético falem muito mais alto. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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