O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, verifica-se, nesta Casa, grande preocupação com a questão ambiental, mas também com o desenvolvimento sustentável do País. Não se pode fazer uma opção meramente ambientalista em prejuízo do desenvolvimento. Por isso, embora não tenha aparteado o nobre Senador Moreira Mendes, registramos nossa satisfação diante do seu discurso consciente e de interesse nacional.

Hoje falarei sobre o vitelo pantaneiro, um produto da pecuária de Mato Grosso do Sul, lançado no sábado passado, com a presença do Presidente da República e do Ministro da Agricultura e Pecuária, na Fazenda Caimã, de propriedade do Grupo Klabin, de que faz parte também o eminente Senador Pedro Piva, que aqui esteve presente, um dos proprietários, que nos receberam com muito carinho, com uma hospitalidade própria da família Klabin e daquela grande pousada, encrustada dentro do Pantanal, esse paraíso terrestre no pantanal de Mato Grosso do Sul. Vimos, convivendo conosco, aves das mais diversas espécies. Saindo da porteira, da sede da fazenda para fora, animais para todos os cantos, e aquilo nos enobrece como brasileiros, e mais ainda pelo esforço que têm os proprietários pela preservação ambiental.

E o lançamento do vitelo pantaneiro tem uma característica muito especial, porque no Pantanal não se permite a pecuária confinada, ali é obrigatoriamente pela natureza ditado que a iniciativa econômica da pecuária tem que ser extensiva, os animais são criados soltos no campo. E o que mais ainda acentua esse princípio que norteia a economia pantaneira é que ali, para se criar uma cabeça de boi, não basta apenas 1 hectare ou meio hectare, como é no planalto, mas precisa de 3 ou 4 hectares para dar conta da criação de uma cabeça de bovino.

Portanto, há necessidade de uma criatividade muito grande dos pantaneiros, dos produtores daquela região para agregar valores ao seu produto, que é natural, que é o boi. E não é outra a riqueza do Pantanal, senão o boi e o ecossistema, para que ali se explore também a grande indústria sem chaminés, que é o turismo. Essa economia da pecuária está no espírito do pantaneiro, que tem criatividade. Uma de suas grandes criatividades é justamente o vitelo pantaneiro, que nasceu da idealização de um poeta, de um cantor de Mato Grosso do Sul, nosso querido Almir Sater, que tem pequena fazenda na região, é pequeno produtor, mas atento às questões econômicas do nosso Estado, e com a sensibilidade de poeta, de sul-mato-grossense e de pantaneiro, ele idealizou o vitelo do pantanal. Ou seja, aproveitamento máximo com menor idade possível do garrote, do vitelo, para que ele possa, tratando bem a matriz por meio do leite e da pastagem que vêm em seguida ao seu desmame, com 10 ou 14 meses de idade, abater cem quilos de carcaça e colocar essa carne nobre no mercado internacional.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Ricardo Santos.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Parabenizo V. Exª, Senador Juvêncio da Fonseca, pelo seu pronunciamento. V. Exª cita uma questão fundamental, que é a busca de sistemas de produção que garantam a sustentabilidade desse ecossistema tão sensível, que é o Pantanal mato-grossense. V. Exª tem toda razão, apenas com determinação e com empresários inovadores conseguiremos gerar tecnologia e novos sistemas de produção para que isso se torne uma realidade. Nesse sentido, quero parabenizar o Senador Pedro Piva, que, como empresário, está contribuindo expressivamente para o desenvolvimento do Pantanal e do País, criando condições e sistema de produção adequados àquele ecossistema tão sensível. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Obrigado Senador Ricardo Santos.

O interessante é que esse projeto é colocado dentro de uma microrregião do Pantanal chamada de Parque Natural Regional do Pantanal. Trata-se de um convênio do Estado do Mato Grosso do Sul com a França. Com base na experiência francesa, ao implantar o Parque Natural Regional do Pantanal, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Brasil estarão certamente aderindo à estratégia universal proposta pela União Internacional da Conservação da Natureza, uma visão moderna de conservação dos recursos vivos a serviço de um desenvolvimento sustentável, construindo um plano diretor com a participação dos parceiros envolvidos, explicitando claramente a vontade de não se transformar a região em um museu da natureza apenas e também não se permitir uma utilização anárquica e destruidora desse território.

O interessante é que o Parque Natural Regional do Pantanal tem uma administração bem democrática, e, dentro deste contexto da organização administrativa de implantação desse parque, existe o Instituto do Parque do Pantanal. Esse instituto reúne os produtores, vários seguimentos da classe produtiva da região do Pantanal. É bom que se diga que é composto pelas seguintes representações pantaneiras: Sodepan - Sociedade de Defesa do Pantanal -, a Unipan - Associação do Pantaneiros da Nhecolândia - a Associação do Vale do Rio Negro. - a Appan - a Associação de Pousadas Pantaneiras - A Apppe - Associação dos Parceiros, Pais e Professores da Escola Pantaneira do Município de Aquidauana, a Associação da Margem Esquerda do Rio Aquidauana. Grupo de Toca de Experiências/GTE 7, e está aberta a todos os Sindicatos Rurais e Associações Rurais existentes na sua área de abrangência.

Portanto, esse Parque Natural Regional do Pantanal é importantíssimo para que se possa fazer um desenvolvimento respeitável mas respeitando as culturas, os costumes, os interesses do homem pantaneiros, do produtor pantaneiro, do pião pantaneiro. Porque nós sabemos que o pantaneiro antes de tudo é um grande preservacionista. Você não vê o pião pantaneiro matando uma capivara, uma anta, ele quer sim a carne do boi e é justamente em razão deste costume que o Senador Lúdio Coelho conhece muito bem, é que o pantaneiro faz com que o pantanal seja preservado com esse paraíso que vai quase que intocável.

Eu gostaria até de dizer repetir algumas palavra aqui do Presidente do Instituto do Pantanal, o Sr. Roberto Folley Coêlho que diz o seguinte, dito lá no momento em que o Presidente estava lançando o projeto: “É importante para todos nós que saibamos compreender que os conceitos de propriedade mudaram e responsabilidades nos foram atribuídas, de forma a tornar insuportáveis as sanções que poderemos sofrer até mesmo por acidentes naturais. Portanto, a nossa cultura também está mudando rapidamente, no sentido de que propriedade tenha função social sustentada, principalmente, em um desenvolvimento que preserve a natureza. Essa mudança de cultura significa muito e, significando muito, temos certeza de que o projeto do vitelo pantaneiro terá sucesso.

Eu achei interessante, Senador Pedro Piva, que, lá na fazenda, havia cozinheiros franceses e alemães provando vitelo pantaneiro. Ao mesmo tempo, estava lá um assador de churrasco do Mato Grosso do Sul, mostrando como se faz a boa carne com angico, principalmente.

O mais importante é que, neste mês de agosto, em Londres, haverá o dia de lançamento, com degustação, do vitelo pantaneiro. Em setembro, por cinco dias, será lançado o vitelo pantaneiro, com o comparecimento do Ministério da Agricultura e da Pecuária, em uma feira na Alemanha. Lá estarão presentes Almir Sater, cantando as nossas músicas sertanejas do Pantanal e da fronteira, e o nosso grande violonista Marcelo Loureiro, o maior violonista do País, nascido em Mato Grosso do Sul, festejando, assim, na Alemanha, o lançamento do nosso vitelo pantaneiro.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Pois não. Concedo um aparte ao nobre Senador Pedro Piva.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - Eminente Senador Juvêncio da Fonseca, fico muito satisfeito com as palavras de V. Exª. Eu as considero muito apropriadas, e foram proferidas no momento correto. Gostaria de, apenas, agradecer as palavras dirigidas a mim e ao grupo de que faço parte. Sou amigo fraternal dos Senadores de Mato Grosso: de V. Exª, do Senador Ramez Tebet, que estava lá, e do Senador Lúdio Coelho, a quem conheci há trinta anos - ou mais, mas não quero parecer velho - justamente no Pantanal. A nossa empresa não está no Pantanal por oportunidade de ganho de dinheiro; ela está lá por ideal. Estamos lá há mais de cinqüenta anos - meio século de trabalho em prol do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Nesta Casa, jamais falei das realizações pessoais ou de grupos de que faço parte, mas esse trabalho no Pantanal me enche de orgulho, porque é em prol do Brasil e do ecossistema. Nós o preservamos, delimitamos área de dezenas de milhares de hectares na região para que seja formado um parque ecológico intocável, com um ecossistema perfeito, de que o Pantanal se orgulha. Obrigado, Senador.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Obrigado, Senador Pedro Piva. O exemplo de V. Exª e de toda a família, que é proprietária da fazenda, há de repercutir internacionalmente. Vi o interesse da imprensa nacional e internacional diante das matrizes e dos bezerros pantaneiros da sua fazenda. São bezerros vigorosos, bonitos, pois se tratou bem a matriz com boa pastagem. O leite inicial que alimenta o bezerro faz com que ele tenha um porte suficiente para entrar no mercado internacional. Isso é fruto do esforço da fazenda e dos pantaneiros vizinhos e oferece uma saída diferenciada da pecuária brasileira. A marca Pantanal é importante; na verdade é um grande marketing comercial no mundo inteiro, porque a palavra Pantanal é milagrosa, mágica. Com a marca Vitelo Pantaneiro, encontraremos portas ainda mais abertas no mercado internacional.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Concedo um aparte ao eminente Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, eu estava no meu gabinete, atendendo ao expediente interno, quando liguei a televisão e comecei a ouvi-lo. Fiquei entusiasmado e até com uma pequena dose de despeito por aquela reunião com o Presidente ter sido na fazenda do Senador Pedro Piva. Entretanto, como nosso Estado agora, em vez de ter três Senadores, tem quatro - somos nós três e o Senador Pedro Piva -, fiquei satisfeito. Um dia desses, fui a um leilão no Pantanal para encontrar os meus contemporâneos do Pantanal antigo, mas somente encontrei seus filhos. Não conhecia ninguém. Essa reunião na Miranda Estância, que hoje se chama Estância Caiman, foi muito importante. O desenvolvimento do Pantanal, convivendo bem com a preservação da natureza, é muito importante para o nosso Estado e para o nosso País. Um dia desses eu estava conversando com o Presidente da República, para ver como conciliar a eletrificação rural com a preservação do Pantanal. Eu sugeria que, no Pantanal, a eletrificação deveria ser feita por meio de chapas solares, porque, se estendêssemos linhas de transmissão entre aquelas fazendas, haveria uma confusão enorme entre os pássaros. E vi o vitelo pantaneiro, que conhecia há muitos anos. Quando não havia transporte nenhum, passávamos meses comendo carne pura com sal. Algo que se pode comer três vezes por dia, sem que faça mal, é a carne. Depois que descobriram, Senador Juvêncio da Fonseca, que carne gorda não eleva a taxa de colesterol, ficamos mais tranqüilos ao comer o vitelo do pantanal - quando ele tem um pouquinho de gordura, quem prova uma vez nunca mais deixa de comer. Felicito V. Exª pelo pronunciamento, que também representa o meu pensamento e o da Bancada do nosso Estado. Muito obrigado pela oportunidade de aparteá-lo.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Agradeço a V. Exª, Senador Lúdio Coelho, pelo aparte. O eminente Senador poderia gravar um depoimento sobre as caminhadas que fez pelo Pantanal e pelo Planalto de Mato Grosso do Sul, com comitivas de boi, montado em burro ou cavalo. V. Exª e sua família, a família Coelho, escreveram uma belíssima história de conquista, territorial e econômica, da região e fizeram com que chegasse uma melhor raça de touros à beira do Planalto para ser vendida aos pantaneiros. A mistura de sangue trouxe melhor desenvolvimento para os animais do Pantanal. O pai de V. Exª introduziu essa prática que tem marcado a história econômica do Mato Grosso do Sul. Agradeço a V. Exª o aparte e expresso minha admiração pelo trabalho tão bonito que a família Coelho fez pela pecuária e pelo Estado do Mato Grosso do Sul.

O Sr. Pedro Ubirajara (PMDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Ouço V. Exª com prazer, querido Senador Pedro Ubirajara, que é de Aquidauana, cidade situada à porta do Pantanal.

O Sr. Pedro Ubirajara (PMDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, não poderia, como fizeram os Senadores Lúdio Coelho e Pedro Piva, deixar de parabenizá-lo pela palestra excelente que faz sobre uma microrregião do Pantanal muito importante para o Estado do Mato Grosso do Sul. Estamos em entendimento para, por intermédio do FCO, obter melhoria nas condições de financiamento e estender o projeto de que fala V. Exª no momento a todo o Pantanal. Estamos também em entendimento com a sociedade cultural e com quem mais conhece o Pantanal, o Dr. Moisés Albuquerque, que vive na região e há mais de 50 anos estuda o problema, na expectativa de que, em pouco tempo, o critério de Pantanal sul-mato-grossense estenda-se para o Pantanal do Mato Grosso, para o Pantanal do Paraguai e para o Pantanal da Bolívia. Já existe tratamento especial para que o Brasil e essas duas nações possam proteger o Pantanal. Como sabe V. Exª, todas as águas convergem para o Paraguai, e a fauna, a flora e o ambiente, ou seja, o ecossistema pantaneiro é um só nesses três países. Parabenizo V. Exª e espero que o seu pronunciamento aprofunde os debates sobre a economia do Pantanal sul-mato-grossense, mato-grossense, paraguaio e boliviano. Deus o abençoe pela iniciativa.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Agradeço o aparte do Eminente Senador Pedro Ubirajara, médico renomado de Aquidauana e profundo conhecedor dos problemas e da cultura do Pantanal.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Concedo um aparte ao meu companheiro de Estado, Mato Grosso, e do Pantanal, Senador Jonas Pinheiro, preocupado com o Pantanal e principalmente com o produtor do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Ouço o Senador Jonas Pinheiro, e agradeço, desde já, o seu aparte.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Obrigado, eminente Senador Juvêncio da Fonseca. Só estou interferindo, como pantaneiro, para acentuar que o Pantanal não separa os dois Estados, como já o disse o Senador Pedro Ubirajara; antes é fator de união para ambos os Estados mato-grossenses. Em Mato Grosso, temos os Municípios de Cáceres, de Santo Antônio do Leverger, de onde sou, terra de Rondon, de Nossa Senhora Livramento, de Barão de Melgaço, uma parte de Itiquira, onde nasce o Pantanal. O rio Paraguai nasce na serra do Parecis em Alto Paraguai. Somos profundamente unidos, porque o rio Cuiabá, o rio São Lourenço, que também nasce no norte, e o Jauru, são os afluentes do rio Paraguai e formam essa grande bacia que é o nosso Pantanal Mato-Grossense. Quero parabenizá-lo pelo vitelo pantaneiro, que nasce hoje no Pantanal Mato-Grossense, na área sul, e eu gostaria que também fosse para o nosso Mato Grosso, para alavancar o progresso da região. Senadores do Mato Grosso do Sul, faço um apelo para nos unirmos e aprovarmos um projeto de lei em que se compara o nosso sofrido Pantanal Mato-Grossense, definido na Constituição brasileira como a região que envolve os dois Estados - em função da nossa peculiaridade, das nossas dificuldades -, ao semi-árido do Nordeste, para efeito de desconto de 25% nos juros para crédito ao Pantanal. Conforme algum entendimento que tive com a Casa Civil, possivelmente a proposta será encaixada numa das medidas provisórias que já existem, por várias vezes enxertadas pelo Poder Executivo, sobretudo hoje, que temos um Ministro da Integração Nacional, já que se trata de uma área à qual estão afetos os fundos constitucionais, no nosso caso, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Quem sabe na reedição de uma das medidas provisórias já possamos ter, para o Pantanal Mato-Grossense, incluídos os dois Estados, o FCO com esse desconto de 25% nos juros. Parabéns a V. Exª, que enriquece a representação de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional. Muito obrigado.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PMDB - MS) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª sabe que a divisão política do Mato Grosso em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso não dividiu a nossa solidariedade, os nossos sentimentos e os nossos corações. Somos de uma terra só, unida inclusive pelo Pantanal, que cobre os dois Estados.

Ao finalizar, Sr. Presidente, registro a eficiência e a competência dos médicos veterinários e dos agrônomos de Mato Grosso do Sul - principalmente os que fazem parte do Iagro, o instituto de vigilância sanitária animal e vegetal -, profissionais que passam por momentos difíceis. Eles são os autores da saúde do rebanho sul-mato-grossense, 23 milhões de cabeças, o maior rebanho de gado de corte do País, que enfrenta a inspeção sanitária internacional. E em razão do trabalho altamente competente dos veterinários, acoplado ao dos profissionais da agronomia, nosso rebanho é internacionalmente respeitado.

Faço o registro porque o Iagro está em greve no Estado de Mato Grosso do Sul. Se o Sr. Governador quiser concorrer na defesa sanitária do Estado, deve entrar em acordo rapidamente com esses profissionais, que ganham miseravelmente mal e a quem não foram cumpridas as promessas feitas, razão por que estão em greve. Pedimos ao Governador José Orcírio dos Santos, Zeca do PT, que olhe com bons olhos esses profissionais. São trabalhadores também e precisam manter seu trabalho em alto nível a fim de que Mato Grosso do Sul possa alcançar em breve a grande vitória dos mercados internacionais, abrindo as portas para o rebanho do Pantanal, por obra desses profissionais, da classe produtora e de todos que se interessam pelo desenvolvimento do Estado. Que o Governador também esteja à frente dessa luta, proporcionando a valorização dos veterinários a fim de dar continuidade ao seu trabalho.

Muito obrigado, Sr. Presidente.