O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, os resultados de pesquisas realizadas pela EMBRAPA demonstram que, no Brasil, a correção do solo é uma prática que possibilita um aumento médio de 25% na produtividade das culturas, além de favorecer a absorção dos fertilizantes aplicados em um mínimo de 65%, chegando, às vezes, até perto de 100%.

Em certas regiões do Brasil, como, por exemplo, os Cerrados, a não-aplicação adequada de calcário compromete a viabilidade das culturas, tornando inexeqüível o plantio devido à baixa produtividade do solo e, consequentemente, à pequena rentabilidade econômica. A região Centro-Oeste, notadamente o Estado de Mato Grosso, pelas suas características peculiares e pelo caráter empreeendedor dos seus agricultores, vem expandindo a área plantada com culturas como arroz, milho, soja e, sobretudo, algodão.

Como resultado dessa expansão, agora em 2001, Mato Grosso, por exemplo, superou os recordes de produção e de utilização de calcário agrícola, tornando-se o terceiro maior produtor nacional desse insumo, com 3,1 milhões de toneladas. Até maio de 2001, constatou-se um aumento da ordem de 30% na entrega de calcário. Entretanto, a partir das adoções das medidas de racionamento de energia elétrica, a produção de calcário já caiu 20% em relação ao ano de 2000.

Assim, se se mantiverem as medidas em vigor, a produção de calcário agrícola em Mato Grosso será reduzida para 2,4 milhões de toneladas - imaginem que no ano passado foram utilizados 3,1 milhões toneladas -, o que significará a inviabilização do plantio de 300 mil hectares, o que corresponde a uma diminuição, por exemplo, de 900 mil toneladas de soja que representam cerca de 2% do PIB do Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço então desta tribuna um apelo à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica para que seu grupo técnico estude esse caso e adote medidas específicas para aquele setor, de modo a que o racionamento de energia não venha comprometer a produção de calcário agrícola - já que ele é de suma importância na produção de alimentos - evitando-se, conseqüentemente, a inviabilização do aproveitamento das áreas disponíveis para agricultura em Mato Grosso - áreas já preparadas - de modo geral, no Centro-Oeste, e por que não dizer no Brasil, o que resultaria em prejuízos generalizados para os agricultores e para o País.

            Estou encaminhando, levando pessoalmente, este pronunciamento ao Ministro Pedro Parente, para que S. Exª estude com muito carinho a possibilidade de não deixar que pereça a agricultura mato-grossense e toda a agricultura brasileira, e para que o agricultor não venha a ser prejudicado com essa contenção de energia elétrica no Brasil.

Muito obrigado.