O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a UBA - União Brasileira de Avicultura é a entidade que representa institucionalmente este importante segmento da economia brasileira junto ao Congresso Nacional, Governo Federal e Poder Judiciário. Sua missão é a busca de um elevado padrão de sanidade e qualidade, ao lado de uma legislação compatível, em uma convergência que assegure o pleno e contínuo desenvolvimento do setor.

Na órbita da UBA gravitam várias outras entidades representativas. Ali estão consorciados granjas de multiplicação genética, produtores de frango de corte e ovos, frigoríficos, produtores de peru, fornecedores de insumos e prestadoras de serviço, além da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Carne de Frango e a Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícola, bem como associações estaduais e setoriais.

Recentemente chegou-me às mãos o Relatório UBA relativo ao ano de 2.000. Na apresentação do documento, o presidente da entidade, Zoé Silveira d’Avila, lembra que o último ano comportou momentos de preocupação, especialmente no primeiro trimestre, com a queda dos preços internos e externos, logo superados por um modesto otimismo promovido pela correção de falhas de planejamento do setor. Assim, foi possível manter a trajetória de crescimento inaugurada há mais de 20 anos, quando esse ramo ganhou densidade e começou a ter uma participação respeitável na economia brasileira.

Logo, o Relatório desponta como um importante documento de balanço e análise do segmento avícola, responsável pela produção, somente no ano passado, de cerca de seis milhões de toneladas de carne, das quais 85 por cento direcionados para o mercado interno.

Dentro de uma perspectiva global, o mercado avícola, na visão de seu principal líder, está se tornando cada vez mais seletivo e protecionista, a despeito dos reconhecidos esforços da OMC - Organização Mundial do Comércio e dos continuados protestos dos países em desenvolvimento. A tendência decorre, na avaliação de d’Avila, da freqüência excessiva com que muitos países recorrem a medidas protecionistas, sob o disfarce de barreiras sanitárias e preocupações ambientais.

Como sabemos, a avicultura não é o único setor da produção brasileira que, em um mundo dito sem fronteiras, enfrenta verdadeiras batalhas para acessar e fixar-se em mercados externos. Independentemente do trabalho desenvolvido, primeiro pelo GATT e nos últimos anos pela OMC, inúmeros países impõem com extrema desenvoltura sérias e muitas vezes intransponíveis barreiras à produção estrangeira. Apenas para recordar um integrante desenvolvido do mundo latino, lembro-me que a França, um dos principais artífices da União Européia, mantém um rígido cinturão protecionista em torno de sua agricultura.

Preocupados em buscar alternativas que possibilitem a superação dessas limitações de acesso a novos mercados e eventualmente a manutenção e ampliação daqueles já conquistados, os avicultores brasileiros, em parceria com a Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), encomendaram um detalhado estudo capaz de apontar alternativas ao protecionismo e à concessão de subsídios. O estudo indicou como principal ponto de estrangulamento da cadeia avícola a questão sanitária.

Enfim, a partir desse diagnóstico, somos apresentados à grande novidade que encerra o Relatório da UBA de 2000, que é a elaboração de um Anteprojeto de Qualidade da Avicultura Brasileira, submetido à crítica e ao debate entre todos os setores diretamente envolvidos. O anteprojeto deverá redundar na certificação de qualidade da avicultura nacional, uma medida que concretizada merecerá o aplauso e o apoio de toda a sociedade brasileira. Ganharemos todos, dessa forma, a garantia de acesso a um produto de qualidade previamente aferida, dentro de elevados e rígidos padrões internacionais, capaz de concorrer para o aumento de nossa qualidade de vida.

A certificação, que ora se encontra em debate, estará suportada por três eixos específicos: estrutura de diagnóstico, avaliação de conformidade com os padrões fixados e a implantação de um fundo capaz de garantir suporte e agilidade na implantação de inovações.

O trabalho enfoca também vários pontos-chave para o setor, como questões que afetam o desenvolvimento científico e tecnológico da avicultura, estrutura operacional, gestão e comportamento frente ao mercado internacional.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na verdade é muito animador contemplarmos um segmento tradicional da nossa economia, como a avicultura, atuando de maneira tão competitiva e apto a responder com agilidade e criatividade aos desafios do mercado global e igualmente aos reclamos do mercado brasileiro, que se torna dia-a-dia mais exigente.

Vemos que nos últimos anos o setor avícola aceitou o desafio, implementou as pré-condições estratégicas e operacionais e concedeu a si mesmo um enorme salto qualitativo. Com isso passou a gerar, transferir e compartilhar conhecimento, na forma de práticas e técnicas de produção, abate, armazenamento e transporte mais eficientes e eficazes. Hoje, além de alimentar os brasileiros, quase um milhão de toneladas da produção brasileira de aves são exportadas anualmente. O setor é um dos maiores geradores de divisas para o nosso País.

É preciso que se diga, Sr. Presidente, que o Brasil ocupa o terceiro lugar na produção mundial de aves, sendo o segundo maior exportador do mundo. Para o corrente ano, considerando os problemas decorrentes da vaca louca e da febre aftosa na Europa, a avicultura deverá gerar 1,2 bilhão de dólares em divisas para o País.

Ao encerrar este pronunciamento, quero congratular-me com todos os segmentos que formam a avicultura brasileira, de modo especial com a entidade que os congrega, a União Brasileira de Avicultura, augurando votos de sucesso continuado aos produtores, distribuidores e exportadores. O êxito de todos eles representará também uma parcela significativa de sucesso para a economia brasileira. 

Muito obrigado.