O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, nesta manhã, de fazer três registros que considero importantes.

Primeiramente, quero registrar a visita que recebi de membros do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, entre eles o Dr. Rômulo Ferreira, representante de Roraima e um grande oftalmologista do nosso Estado, inclusive com trabalhos sociais importantes prestados à população mais carente do Estado.

Nessa visita, o Conselho me repassou informações extremamente importantes, que demonstram o seu cunho social e filantrópico e o compromisso dos seus membros com a sociedade brasileira.

Entre as parcerias e as ações registradas pelo Conselho estão a Campanha Nacional de Catarata, com a realização de 250 mil cirurgias por ano; a Campanha Nacional de Retinopatia Diabética, com 150 mil tratamentos de raio laser por ano; e, em parceria com o Ministério da Educação, a Campanha Olho no Olho, que beneficiou mais de 3,5 milhões de crianças do ensino fundamental, no primeiro ano de atendimento.

Parabenizo os membros do Conselho e, especialmente, o Dr. Rômulo Ferreira, que honra o Estado de Roraima com a sua presença e sua ação.

O segundo registro que quero fazer, Sr. Presidente, diz respeito a um posicionamento do Ministério da Agricultura e da Embrapa sobre a questão da biotecnologia e dos transgênicos no Brasil.

O Ministério da Agricultura e o Governo brasileiro têm tratado esse assunto com muita responsabilidade e com muita seriedade:

O Governo brasileiro vê com bastante preocupação o crescimento do debate não científico em torno da biotecnologia, que tem levado a argumentos inconseqüentes e sensacionalistas, substituindo o debate equilibrado e informado sobre o uso desta tecnologia para o desenvolvimento da nossa agropecuária.

E, sendo assim, a Embrapa, esse órgão que merece o respeito de todos os brasileiros, um órgão técnico com capacidade comprovada, editou, nos últimos dias, várias notas informativas que norteiam essa questão do debate dos transgênicos e da biotecnologia dentro do Governo brasileiro para a sociedade discutir.

A Nota Informativa da Embrapa nº 1 diz respeito à “Biotecnologia: Ciência para a Competitividade Brasileira”; a Nota Informativa nº 2, à “Pesquisa Biotecnológica na Embrapa - Projetos de P&D, Espécies e Caracteres Priorizados”; a Nota Informativa nº 3, à “Pesquisa Biotecnológica na Embrapa - Produtos em Desenvolvimento e Impactos Antecipados”; a Nota Informativa nº 4, a “Destaques Recentes em Pesquisa Biotecnológica”; e a Nota Informativa nº 5, à “Biotecnologia - Melhoria da Qualidade do Alimento Proveniente de Plantas Geneticamente Modificadas”.

Eu gostaria de pedir a transcrição dessas cinco notas, registrando, novamente, que o Governo brasileiro vai debater com responsabilidade a questão da biotecnologia e dos transgênicos e quer que esse debate seja travado em nível técnico, em nível científico, para que o País não fique à margem dessa questão perante o avanço de outros países do mundo.

Por fim, Sr. Presidente, quero também fazer o registro da ida do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao meu Estado, Roraima, na próxima segunda-feira. O Presidente irá inaugurar lá uma obra extremamente importante para o Estado. Já tive o ensejo de aqui me pronunciar a respeito, mas quero novamente registrar a importância dessa obra e parabenizar o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Presidente da Eletrobras, o Ministério das Minas e Energia e, especialmente, a Eletronorte, a qual tive, inclusive, a oportunidade de levar para Roraima quando fui Governador. Agora vejo a Eletronorte executar uma obra extremamente importante, que finca os pólos de desenvolvimento para o futuro do nosso Estado.

O Estado de Roraima já passou a contar, desde o dia 22 de julho, com a firme manutenção de 200 megawatts de energia para um consumo médio de 56 megawatts. Portanto, há sobra de energia e condição de, como eu disse, fincar os rumos de um novo desenvolvimento.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, na sua proposta de governo, colocou a interconexão da energia da Venezuela para o Brasil. Tivemos condições de defender na nossa campanha, também em 1994, essa ligação. E toda a Bancada Federal de Roraima - é preciso que se diga - lutou por isso, apoiou essa ação e alocou recursos.

É importante dizer também que, independente do financiamento da CAF, a Eletronorte alocou mais de R$50 milhões para a execução dessa obra.

Portanto, todos nós estaremos lá, na próxima segunda-feira, prestigiando essa ação.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Nobre Senador Romero Jucá, eu gostaria de pegar uma carona no pronunciamento de V. Exª, para cumprimentar o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro de Minas e Energia e, sobretudo, a bancada e o povo roraimense. Parece-me que essa foi a maneira mais inteligente de eletrificar o Estado de Roraima, por meio do acordo binacional entre o Brasil e a Venezuela para buscar a energia de Guri. Sei que alguns problemas de ordem ambiental, com relação à passagem da linha de transmissão em terras indígenas, estavam sendo um empecilho, e fico muito satisfeito, muito feliz, ao ver que hoje Roraima já recebe energia de Guri e que pode repassar para outros Estados da Federação um projeto super inteligente. Não adianta queremos produzir energia caríssima, quando temos outra opção, mais plausível, mais barata, como é o caso de Guri. Quero enaltecer a luta da bancada federal aqui no Congresso Nacional, de V. Exª, da Senadora Marluce Pinto, do querido Presidente Mozarildo Cavalcanti e daqueles que os antecederam aqui, porque essa é uma luta que já vem de muito tempo, como é a da BR-174. Portanto, fico também feliz, como colega de V. Exªs e como membro da bancada do norte do País, ao ver que o Brasil já tem mais esse excedente de energia para oferecer à sua população.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Senador Carlos Patrocínio, agradeço, sensibilizado, o aparte de V. Exª, que lembrou duas questões importantes que quero frisar também neste meu pronunciamento. A primeira delas diz respeito às dificuldades ambientais que tiveram que ser vencidas, tanto do lado brasileiro quanto do lado venezuelano. Do lado brasileiro, a dificuldade foi vencida com competência pela Eletronorte, que fez um acordo com as comunidades indígenas e executou rapidamente a obra; e, do lado venezuelano, após várias démarches, houve a posição firme do Governo venezuelano no sentido de executar a obra e de concluí-la, como aconteceu no mês passado.

Outra questão importante é a continuidade dessa obra para a interconexão com Manaus, com o Estado do Amazonas. A Eletronorte já começa a estudar a interconexão, a continuidade dessa obra, para termos condição de chegar até Manaus. É importante haver um sistema energético da América do Sul interligado o máximo possível, exatamente para equilibrarmos essa situação de oferta e demanda de água. É importante, por exemplo, que Manaus não dependa só de Balbina ou só do gás, mas tenha também uma opção para qualquer questão, e a Eletronorte já está cuidando disso e está fazendo os estudos necessários exatamente para analisar a viabilidade do prosseguimento dessa obra. V. Exª lembrou muito bem essa questão, e quero aplaudi-lo por isso.

Quero, por fim, registrar novamente que estaremos, na segunda-feira, juntamente com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, com toda a bancada federal, com o Governador, com a Prefeita Tereza Jucá, enfim, com todas as forças políticas de Roraima, aplaudindo essa ação do Governo Federal, que, realmente, como eu disse, viabiliza um setor fundamental, que é o setor da energia, para os rumos do futuro do nosso Estado de Roraima.

Muito obrigado.

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(SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO)

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