O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pelas leituras que faço e pelas visitas que já realizei, tenho observado que os países desenvolvidos só alcançaram o nível de desenvolvimento que têm depois de organizar o seu setor primário. Aqui no Brasil também esta máxima é verdadeira: os Estados mais desenvolvidos só alcançaram esse desenvolvimento exuberante depois que organizaram o seu setor primário.

Mas um Brasil de dimensões continentais, de diversidades tão acentuadas impõe uma dificuldade muito grande ao seu setor primário, que ainda não conseguiu organizar-se. Ao longo da sua existência, o País privilegiou basicamente a modal rodoviária, sabidamente a modal mais cara, deixando em segundo plano o sistema ferroviário e o hidroviário. Essa opção gera um custo mais elevado de bens e serviços, de insumos que trafegam basicamente pelo sistema rodoviário.

Seguramente, em razão dessa situação e do apoio dado mais às urbes, objeto do maior volume de investimentos, o Brasil experimentou um fenômeno interessante, acentuado nos últimos trinta anos: o êxodo rural. Até bem pouco tempo, ainda na década de 70, o Brasil era um país eminentemente rural - cerca de 70% da população vivia no campo e 30%, nas cidades. Decorridos pouco mais de trinta anos, atraídos pelas luzes das cidades, pelos benefícios, pelas organizações, pelo apoio que o homem tem na cidade, em detrimento do que acontece com o homem do campo, o homem rural iniciou uma jornada que parece não ter mais fim e se desloca, de qualquer forma, para as cidades. Aqueles que não têm condição material, aqueles de menor preparo intelectual, sem qualquer qualificação profissional vêm se acotovelar nas periferias das cidades e têm uma subvida, uma vida com menos qualidade do que aquela que tinham no campo. Mas vêm atraídos para as cidades.

Mesmo assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a produção brasileira continua crescendo graças ao aprimoramento, o desenvolvimento das suas atividades agropastoris, principalmente, com destaque para a agricultara. Os avanços da ciência e da tecnologia colocados a serviço da agricultura têm permitido que não só as qualidades dos nossos produtos, mas também os níveis de produtividade alcancem índices bastante elevados, ampliando a produção brasileira, que hoje quebra novamente o recorde de mais de 90 milhões de toneladas de grãos.

Naturalmente o País, com a suas condições edáfico-climáticas extremamente favoráveis têm meios, têm condições de produzir muito mais do que isso. Se compararmos territorialmente o Brasil com os Estados Unidos, que têm extensão territorial parecida - a produção americana é de mais de 400 milhões de toneladas de grãos, com condições edáfico-climáticas inferiores às condições brasileiras, já que aqui não temos efeitos climáticos tão adversos como tufão, furacão, tremores de terra -, verificamos que o setor primário lá foi cuidado com muito carinho, com muito mais atenção.

Mas, seguramente, foi graças aos avanços científicos e tecnológicos que conseguimos, no Brasil, alcançar os patamares que hoje temos.

Gostaria de destacar a importância da biotecnologia neste momento que vive a atividade agropastoril brasileira. Conseguimos um avanço tecnológico acentuado, principalmente com os organismos geneticamente modificados, que estão sendo objeto de uma discussão, de uma polêmica que foge do plano meramente científico, para alcançar interesses no plano comercial. Trata-se de uma discussão relativamente desinformada, desfocada, que não ressalta os benefícios que a biotecnologia tem trazido para o povo brasileiro e para o País. Primeiro, contribuindo para a melhoria da qualidade dos nossos produtos; segundo, criando organismos resistentes a doença, a pragas; terceiro, reduzindo o custo de produção.

Louvável é o esforço hercúleo que o Governo e o Ministério da Agricultura vêm fazendo, por meio, principalmente, desta extraordinária instituição, a Embrapa. O povo brasileiro deve sentir orgulho dessa instituição em razão do trabalho inestimável que ela vem prestando à população brasileira, principalmente no que se refere ao setor de produção. Trata-se de uma empresa que goza de muita credibilidade e que dispõe de cientistas patriotas, devotados que têm feito um trabalho extraordinário, principalmente no campo da biotecnologia.

Quando falamos em organismos geneticamente modificados, vale lembrar que no território brasileiro temos encontrado uma resistência quase que inexplicável ao assunto. Essa resistência se escuda em uma motivação que não tem sustentação necessária, de que o organismo geneticamente modificado poderia causar danos à saúde ou ao meio ambiente. Ora, o transgênico começou a ser cultivado há pouco mais de seis anos em diversas regiões deste planeta. Hoje, já é cultivado em mais de 40 milhões de hectares.

Por que essa resistência no Brasil? Por que criarmos esse constrangimento ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, impedindo a ampliação da produção brasileira, dando um prejuízo aos nossos produtores, que não podem recorrer a esse recurso científico, comprovadamente válido, que pode reduzir o seu custo de operação, já que ele enfrenta toda a sorte de adversidades na sua faina diária para suprir a mesa do povo brasileiro de um elemento essencial à vida, que é o alimento?

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos permitir que no campo da biotecnologia o Brasil repita os exemplos desastrosos, o atraso que se impôs na questão dos fármacos, na questão da informática, quando vimos crescer o contrabando, ao invés de permitirmos que a indústria brasileira se inserisse nesse processo moderno da produção da informática.

Agora, estamos diante da biotecnologia, que tem sofrido uma resistência sem explicação, a qual não podemos aceitar, não podemos permitir. Vamos apoiar as ações que o Ministério da Agricultura vem desenvolvendo, capitaneadas pela Embrapa, para que possamos efetivamente dar ao povo brasileiro os benefícios que a ciência e a tecnologia têm oferecido ao seu sistema de produção e o País possa entregar à população brasileira um alimento seguro, saudável e mais barato.

Eram essas considerações, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer a esta Casa nesta manhã.

Muito obrigado.