O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos na próxima terça-feira, em Diamantina, com o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para o lançamento do Projeto Alvorada.

Diamantina é terra de JK e portal de entrada do Vale do Jequitinhonha. Recentemente foi erigida à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade.

O Projeto Alvorada alcança 389 municípios de 24 dos 27 Estados brasileiros, sendo que 275 municípios pertencem a Minas Gerais. Atenderá a cinco milhões de pessoas, inclusive 3,7 milhões de mineiros. Até o final do próximo ano o repasse de recursos previstos será de um bilhão e 600 milhões de reais.

Os 275 municípios mineiros que fazem parte do Projeto Alvorada estão principalmente no Norte de Minas e nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri. Todos já integram a área de jurisdição da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene - instituição que substituiu a extinta Sudene.

São atendidos pelo Projeto Alvorada, que prevê diversas ações assistenciais, todos os municípios brasileiros que apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - abaixo de 0,500.

O IDH é um índice medido pela Organização das Nações Unidas que varia de um a zero. Mede os avanços de um país em três dimensões: esperança de vida ao nascer, educação e Produto Interno Bruto - PIB - per capita. Isso quer dizer que, quanto mais próximo do número um for o índice, mais alto é o desenvolvimento humano.

Em termos mundiais, o Brasil está no septuagésimo quarto lugar no ranking do IDH, com 0,747, abaixo de países como o Peru, Costa Rica e outras 15 nações da América Latina e do Caribe.

Em Diamantina, e nos demais municípios mineiros atendidos pelo Projeto Alvorada, os recursos serão aplicados principalmente nos programas de Bolsa-Escola ou garantia de renda mínima; erradicação do trabalho infantil; saneamento básico com vistas à redução da moralidade infantil; saúde em família e agentes comunitários. Também serão aplicados recursos na redução da moralidade materna e neonatal; capacitação de mão-de-obra; ações no ensino fundamental para jovens e adultos; energia em pequenas comunidades; apoio à agricultura familiar e programas com vistas a desenvolver o turismo ecológico.

Uma das mais importantes ações do Projeto Alvorada é o programa de Garantia de Renda Mínima, também chamado de Bolsa Escola. Seu objetivo é garantir renda mínima para famílias carentes, possibilitando a permanência dos filhos de sete a 14 anos na escola.

Diamantina tem sido alvo de outras ações do governo.

Ainda no dia cinco de julho último, os Ministros da Educação, Paulo Renato de Souza, e da Previdência, Roberto Brant, estiveram na cidade, para o lançamento da pedra fundamental do Campos II da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, que leva o nome do mais ilustre filho da cidade, Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Na mesma ocasião, os Ministros, acompanhados do deputado Cleuber Carneiro, uma das mais expressivas lideranças políticas da região, inauguraram o edifício das Ciências Básicas “Professor Pedro Paulo Penido”. Também participaram da assinatura de convênio no âmbito do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Os dois ministros, acompanhados das principais lideranças políticas, também se reuniram com os prefeitos da região para o lançamento do Programa Nacional Bolsa Escola.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para, desta tribuna, formular veemente apelo ao Ministro da Aeronáutica, em favor da complementação do projeto de construção do aeroporto de Diamantina. Refiro-me, principalmente, à ampliação da pista de pouso e seu balizamento, para permitir a operação de aeronaves maiores. A medida torna-se ainda mais necessária em razão da movimentação que certamente haverá em Diamantina, em decorrência das comemorações do centenário de nascimento de JK.

A comissão organizadora dos festejos já está trabalhando ativamente. Não há dúvidas de que as homenagens a JK representarão o reconhecimento da História ao grande brasileiro nascido em Diamantina.

Além disso, Diamantina necessita de um aeroporto compatível com o seu desenvolvimento político, econômico, social e, sobretudo, turístico, pois a inclusão da cidade, pelas Nações Unidas, na categoria de Patrimônio Cultural da Humanidade, representou um importante atrativo para turistas nacionais e estrangeiros.

Muito obrigado.