O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Senadores, no final do mês de agosto, uma importante revista americana de biotecnologia publicou que, graças à injeção de um único gene capaz de absorver excedentes de sais, uma equipe de cientistas americanos conseguiu desenvolver variedades de tomates em soluções altamente salinas, usando naturalmente recursos da biotecnologia. Isso foi possível porque o gene introduzido era capaz de absorver toda parte excedente de sal nas folhas e, desse modo, o tomate produzido tinha plenas condições de ser consumido pelo homem.

Isso, a ser confirmado, tem uma grande importância, porque, como sabemos, existem milhões de hectares em todo o mundo de solos salinizados. Os projetos de irrigação no Brasil, quando mal conduzidos, salinizaram os solos, que ficaram imprestáveis. Uma descoberta desse tipo poderá possibilitar no futuro o aproveitamento de solos desse tipo para plantas bem desenvolvidas que possam aproveitá-los.

Na verdade, no mundo todo está em andamento uma verdadeira onda de pesquisas à procura de fontes biológicas de moléculas para uso, por exemplo, em medicamentos e em testes de diagnósticos. Podemos citar três exemplos recentemente desenvolvidos: larvas produzidas por colônias e infectadas por determinados tipos de vírus que se tornam verdadeiras fábricas biológicas de proteínas; vacas transgênicas produzem no leite uma proteína humana que pode ser usada no tratamento de fibrose cística; plantas de tabaco que secretam proteínas humanas quando suas folhas são submetidas a corte.

Continuarei citando exemplos de avanços enormes na área da biotecnologia. Nos Estados Unidos estão atualmente autorizados mais de 7.700 testes de campo para estudo de plantas geneticamente modificadas e que visam sobretudo à melhoria da qualidade do produto pela alteração da composição nutricional ou à melhoria da qualidade do produto pelas alterações de suas características pós-colheita.

No caso das oleaginosas (soja, milho e canola), a melhoria da qualidade da nutrição mudando o perfil de lipídios para obter óleos com maior teor nutritivo. Ainda, na soja, mudando-se o perfil dos aminoácidos, em algumas plantas conseguiu-se aumento do teor de metionina. No milho e mandioca, mudou-se o perfil de aminoácidos, para obter proteínas de grande valor biológico. No café, foram obtidas algumas plantas com alta redução no teor de cafeína. Na batata, por exemplo, aumentando-se o teor de amido, foi possível reduzir o teor de gordura durante os processos de fritura. No trigo, mudou-se o perfil de aminoácidos, para melhorar a qualidade nutricional, sobretudo digestibilidade, e para produzir novas proteínas para a indústria de fármacos.

Nas frutas (uva, maçã, melão), obteve-se aumento do teor de açúcares. Nos tomates, melhoria da qualidade do fruto e aumento de resistência após a colheita.

Por outro lado, houve melhoria também nas características pós-colheita. Um avanço da agricultura moderna é para impedir, por exemplo, o amadurecimento rápido e amolecimento. 

Então, são técnicas em desenvolvimento e, em alguns casos, já disponíveis para o consumo humano. No caso da uva, maçã, tomate, ameixa, modificaram o tempo de amadurecimento dos frutos. Isso tem enorme repercussão econômica. As chamadas frutas perecíveis são um grande problema na comercialização, principalmente em um país como o Brasil, onde as distâncias entre os centros produtores e os grandes centros consumidores são realmente muito grandes.

Na Europa, que, aliás, às vezes reage tão enfaticamente contra as plantas geneticamente modificadas, está-se desenvolvendo o Arroz Dourado, rico, por exemplo, em pró-vitamina A, que é extremamente importante, pois a falta dessa vitamina pode causar a cegueira.

Existem, em muitos países adiantados, sobretudo nos Estados Unidos, produtos disponíveis resultantes desse desenvolvimento e todos amplamente utilizados pela população. Por exemplo, estão disponíveis óleos de soja com alto teor de ácido oléico, que permitem a redução das gorduras saturadas, elementos de grande risco para as doenças coronarianas.

Nos Estados Unidos e no Canadá, já é consumido óleo de canola com maior teor de ácido esteárico, que significa menor percentagem de gordura saturada, que como eu já disse é extremamente prejudicial à saúde. Além das batatas com altos teor de amido, reduzindo a absorção de gorduras durante a fritura.

Fiz esta introdução para mostrar o grande desenvolvimento de uma biotecnologia segura, aceita nos países desenvolvidos, onde um grande número de produtos estão sendo consumidos tranqüilamente por grande parte desta população.

No Brasil a quem temos que recorrer? Creio que nós temos que recorrer a Embrapa, um órgão respeitado nacional e internacionalmente. Eu acho que é essa a forma de evitarmos uma discussão emotiva e sem nenhuma base científica.

E a Embrapa - por tudo que tenho lido - está convencida de que a competitividade da agricultura brasileira dependerá da nossa capacidade de incorporar de forma contínua e sustentada e com grande velocidade às inovações tecnológicas que estão surgindo e que permitem atender às demandas do mercado interno e a tendência histórica dos produtos agrícolas que infelizmente é de diminuir os preços. Isso significa que é preciso, portanto, tratar da produtividade e para reduzir essa tendência de queda de preços.

A Embrapa considera essencial para que a agricultura brasileira possa manter a sua competitividade - o aumento da produtividade das culturas com o uso seguro, que já é possível, da biotecnologia. Da mesma forma, obtém-se com ela a redução de custos e a incorporação de novas características aos nossos produtos, com relação à cor, ao sabor, à textura, enfim, a uma série de características que valorizam ou desvalorizam os nossos produtos agrícolas.

O mundo, hoje, conhece perfeitamente essas informações. Tudo isso é possível e está baseado na prospeção, na descoberta e na utilização dos genes, pelo uso seguro da chamada biotecnologia molecular com a utilização da transgenia ou da produção de plantas geneticamente modificadas.

A Embrapa tem estabelecido as suas prioridades. Dentre elas, sem dúvida, está o programa na área de biologia avançada, uma base tecnológica e científica segura para que ela possa continuar progredindo em estudos desse tipo.

Sabemos que esses estudos visam basicamente à aplicação dessa base segura da biotecnologia para permitir através do melhoramento genético tradicional, desenvolver novas variedades, a aplicação de marcadores moleculares para potencializar esses melhoramentos, o desenvolvimento de transgênicos e de programas em genomas, para identificação de novos caracteres, genes e processos.

Com isso, a Embrapa, essa empresa tão respeitada, considerada importante no desenvolvimento da agropecuária brasileira, que foi responsável, por exemplo, pela utilização intensiva dos nossos cerrados e que significou uma verdadeira revolução na agricultura brasileira, já tem hoje quase duas centenas de projetos em andamento, visando a todos os aspectos a que já me referi. Ela desenvolve esses projetos com o máximo de critério, por meio dos seus pesquisadores.

A Embrapa já está desenvolvendo produtos. Naturalmente, ela tem limitações não apenas dela, pois há limitações de investimentos públicos, da mesma forma que, no País, as empresas privadas ainda estão investindo muito poucos recursos com relação a esses avanços na área da biologia molecular.

De qualquer sorte, como já dissemos, há projetos importantes, entre os quais o chamado Projeto Genoma, iniciado no ano de 2000, com a caracterização de moléculas com o enfoque central nos estudos da relação entre determinadas estruturas moleculares e a sua função biológica específica, que é a base para todas as modificações que se queira fazer nos organismos ou nas plantas geneticamente modificadas.

A Embrapa está desenvolvendo projetos importantes também, por exemplo, na área animal. Esses estudos permitem que os resultados da obtenção de novos organismos possam ser alcançados em um ano, quando seriam alcançados em doze anos, se fossem feitos apenas por meio dos cruzamentos genéticos tradicionais.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Pois não, Senador.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senador Paulo Souto, V. Exª traz a esta Casa hoje um assunto extremamente importante em todos os sentidos, demonstrando que a pesquisa brasileira está avançada no campo da biotecnologia, embora ainda tenhamos alguns óbices a serem vencidos. Graças a Deus, o Governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, está engajado no processo de que a biotecnologia tem, sim, que avançar no País. O interessante é que aqueles que lutam contra a implantação definitiva da pesquisa, da cultura e do comércio em nosso País das plantas transgênicas estão desassociados do interesse nacional no sentido do desenvolvimento econômico de que tanto precisamos. O que mais me convenceu em tudo que li sobre transgênico é que os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, três países do Primeiro Mundo, preocupados com o seu povo, com Ciência desenvolvida em todos os setores da atividade humana, hoje largamente fazem a pesquisa, a produção e a comercialização do produto transgênico. E nós, no Brasil, ainda temos alguns tabus nesse sentido. O Idec, o Instituto de Defesa do Consumidor, nos traz uma série de dificuldades para que cheguemos ao final em favor do Brasil com referência aos transgênicos. V. Exª citou muito bem a Embrapa, empresa que está trabalhando intensamente na biotecnologia, com resultados excelentes, assim como fundações universitárias de nosso País, com trabalhos que V. Exª está relacionando e expondo. O registro que V. Exª faz hoje demonstra o seu espírito de defesa dos interesses nacionais. Queremos que esse assunto cada vez mais avance neste País e que a população toda abrace a biotecnologia, fazendo com que não seja apenas uma luta dos cientistas, do Senador Paulo Souto, mas uma luta de todo o povo brasileiro em favor do seu desenvolvimento. Parabéns, Senador Paulo Souto, pelo seu pronunciamento.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Senador Juvêncio da Fonseca, agradeço-lhe a intervenção, que antecipou muito daquilo que eu falaria na conclusão do meu pronunciamento, o que é muito bom. V. Exª, oriundo de uma região que depende fundamentalmente dos avanços tecnológicos na área agrícola, conhece a questão e, por isso, está perfeitamente credenciado para fazer essa intervenção. Sou extremamente agradecido a V. Exª.

Registro que, do ponto de vista da Embrapa, a empresa continua realizando esses trabalhos e estudando, por exemplo, plantas de soja, que estão sintetizando os genes do hormônio do crescimento humano e da insulina, o que também ocorre com o milho. Esses recursos serão usados como fármacos e estão sendo produzidos em estufas fechadas, sem nenhuma possibilidade de contato com o meio externo, porque serão utilizados, sobretudo, na produção de fármacos.

Da mesma forma, a Embrapa está desenvolvendo estudos com variedades de mamão resistentes ao vírus da mancha anelar, uma praga terrível que tem liquidado as plantações de mamão do Espírito Santo e da Bahia. É preciso encontrar uma solução, e a empresa está alcançando resultados para isso. Essa praga prejudica a fotossíntese e a planta, reduzindo a produção e causando perdas enormes à nossa produção. Além disso, desenvolve feijão tolerante ao vírus do mosaico dourado, que pode causar perdas de até 100%. Trata-se de um vírus que só não se desenvolve em climas temperados, o que não é o nosso caso.

Precisamos resolver esses problemas. A Embrapa está avançada no desenvolvimento de técnicas que produzem plantas de feijão com essas características. Algumas dessas plantas já mostraram tolerância, mas a empresa não quer apenas tolerância; quer chegar a plantas que sejam absolutamente imunes a esses vírus.

Por exemplo, a soja, que está sendo tão discutida, tolerante a herbicidas, também tem avançado bastante tanto pelo desenvolvimento próprio, como por acordos comerciais com empresas que conseguiram obter plantas desse tipo. Outro exemplo é o milho, que apresenta altos teores de metionina, porque sabemos que ele tem teores de proteínas relativamente altos, mas não adequados para uma dieta humana. Então, é preciso que se altere isso. Essas alterações estão sendo conduzidas com resultados muito bons. Milho e sorgo resistentes ao alumínio é essencial. Sabemos que o cerrado é, do ponto de vista de topografia e luminosidade, uma ótima região e, também do ponto de vista físico, um bom solo, mas com baixa fertilidade, sendo, na maioria das vezes, rico em alumínio, que é tóxico. Então, desenvolver plantas que possam suportar esse ambiente hostil, em decorrência da presença de alumínio, é também essencial, sobretudo para o desenvolvimento das chamadas culturas tropicais no Brasil. Como já disse, a batata é extremamente suscetível a viroses. Isso traz um encarecimento para o produtor, porque sempre que se renova a cultura é preciso que se utilize a nova batata semente. Já se estão desenvolvendo batatas resistentes ou imunes a essa virose que tanto prejudica a produção no Brasil.

A conclusão, que foi felizmente antecipada pelo Senador Juvêncio da Fonseca e, tenho certeza, por tantos outros Senadores que estão acompanhando o problema, é que estamos derivando, no Brasil, para um debate absolutamente emocional, desprezando o científico e o técnico. Tudo se passa como se estivéssemos permitindo que empresas multinacionais, visando exclusivamente o lucro, estivessem com o propósito de prejudicar o meio ambiente e a saúde da população brasileira, como se não tivéssemos os meios de defender os interesses dos nossos consumidores e do meio ambiente.

Esse é o tipo de debate que se faz no Brasil neste momento. É claro que, ao contrário de outros setores industriais, o uso da biotecnologia tem que ser feito com a preocupação grande de informar detalhadamente aos consumidores, e é esse, até o ponto em que conheço, o interesse do Governo brasileiro, que, para tal, formou uma comissão altamente qualificada chamada a CTNBio, que é capaz de analisar e de liberar esses produtos.

Há, portanto, uma preocupação de informar o consumidor. Ninguém deve esconder nada com relação ao consumidor brasileiro.

É preciso ter, e estamos tendo - tenho que me louvar nas autoridades -, segurança ambiental e nutricional dos produtos que são obtidos. E o que há com relação à tecnologia? Por tudo o que se sabe, ela é testada e avaliada em vários países do mundo desde a década de setenta. Desde a segunda metade da década de 90, diversos produtos estão sendo utilizados em escala comercial em diversos países do mundo.

O que se não pode é aceitar a exigência absurda do chamado “risco zero”. Não quero caricaturar, mas, se fosse assim, não poderíamos nem sair daqui para tomar um avião, ou não poderíamos, de qualquer forma, usar certos produtos. Isso não existe! Essa possibilidade de “risco zero” é uma absoluta utopia. O que temos que ter é absoluta segurança de que estamos tomando todos os cuidados indispensáveis na obtenção dessa tecnologia.

Há quem diga inclusive que, com o avanço da biotecnologia molecular, essas plantas, da forma como são produzidas, oferecem muito mais segurança, do que aqueles obtidos por meio dos métodos tradicionais de cruzamentos, em que há uma transferência de caracteres que não é absolutamente monitorada nem avaliada. Então, os cuidadosos métodos mais modernos podem permitir maior segurança do que os métodos tradicionais que têm sido utilizados na agricultura.

Temos, enfim, uma enorme oportunidade - e aí não entendo muito a oposição ambiental - de diminuir, ou reduzir o uso de agrotóxico, que é um veneno para a água, para o solo, para o ar, para as plantas. Muitas dessas pesquisas visam basicamente à redução da utilização de agrotóxicos de uma forma segura. Assim sendo, não posso entender como isso possa ser visto com tanta desconfiança, do ponto de vista ambiental.

Não há ainda, em matéria de segurança, registros cientificamente comprovados de malefícios que tenham sido causados por essas plantas ou por esses produtos obtidos por meio desses avanços da biotecnologia nos países que os adotam e os consomem. Mas há uma gama de interesses por parte de muitas indústrias agroquímicas européias produtoras de agrotóxicos que ainda não possuem patentes novas e, eventualmente, se colocam contra a comercialização desses produtos até o momento em que venham a desenvolvê-los. Aí veremos que modificarão sua posição.

Finalmente, desejo dizer que gostaria que no Brasil a questão fosse discutida no meio científico, no foro de técnicos, de cientistas, na universidade. Só que aqui no Brasil quem está decidindo o assunto são as liminares, os recursos jurídicos, os embargos. Nada contra o Poder Judiciário, que tem a sua função, mas fico muito ansioso quando presencio a discussão. Ao invés de opiniões de cientistas e técnicos capacitados, como por exemplo os da Embrapa, que têm se mostrado extremamente rigorosos em relação a tais técnicas, a discussão foi transferida para o ambiente jurídico, causando grande transtorno e ansiedade nas indústrias de sementes do Brasil, que não sabem exatamente como se posicionar. Enquanto isso, infelizmente, ocorre o contrabando de sementes, que são espalhadas, aí sim, sem nenhum controle por parte das autoridades.

Meu desejo, portanto, é que o assunto, de extrema importância para a agricultura brasileira, seja tratada no foro apropriado, no meio técnico, no meio científico, no meio acadêmico. Que nos cerquemos de todas as seguranças, mas não façamos com a biotecnologia o que fizemos com os computadores e os remédios, o que tanto atraso gerou nesses dois setores.