O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentre os desafios com que se depara o Brasil neste novo milênio está o de aumentar significativamente sua produção agrícola, não apenas para alimentar adequadamente a sua população, inclusive com programas de segurança alimentar para os mais carentes, mas também para incrementar as exportações, tão fundamentais para o equilíbrio das finanças públicas.

           Ora, uma condição essencial para que a produtividade do campo seja substancialmente majorada repousa na agricultura irrigada. Em verdade, para que os preços dos produtos agrícolas sejam efetivamente competitivos, tornam-se necessários pesados investimentos na irrigação, tanto pelo setor privado quanto pelo Poder Público.

           Como é notório, a irrigação enseja a indispensável estabilidade das safras agrícolas, proporcionando, em conseqüência, equilíbrio na economia nacional e o abastecimento do mercado, tanto interno quanto externo, tendo ainda o potencial de duplicar ou triplicar as colheitas que não mais ficam restritas às épocas de chuvas abundantes.

           Consoante declarações do professor Marcos Vinícius Folegatti, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, publicadas no jornal Folha de S.Paulo, edição de 3 de julho transato, “o desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil é vergonhoso... O Brasil tem o potencial de irrigar cerca de vinte milhões de hectares, mas tem cerca de três milhões de área irrigada. Alguns países do mundo plantam cem por cento em terras irrigadas”.

           De fato, Sr. Presidente, sabe-se que a irrigação enseja um aumento médio de quase quinhentos por cento no feijão, de duzentos e dezoito por cento no algodão, de duzentos e oito por cento na uva, de cento e sete por cento na goiaba e de sessenta e dois por cento na soja, de acordo, evidentemente, com a região e o clima.

           Consoante informações proporcionadas pelo Banco Mundial, um terço dos alimentos produzidos no mundo advém de culturas irrigadas, que, todavia, respondem por apenas um sexto da área plantada.

           Segundo informações divulgadas pela matéria jornalística a que aludimos, o custo médio de implantação de um sistema de irrigação por aspersão é de aproximadamente mil dólares norte-americanos por hectare quando utilizados os pivôs centrais, podendo chegar a dois mil dólares nos sistemas de irrigação localizada, como o de gotejamento.

           O fato é que, na equação custo-benefício, o investimento em irrigação é altamente compensador, principalmente por permitir o planejamento e a coordenação dos períodos de safras, evitando-se os efeitos devastadores da estiagem e obtendo-se frutos e grãos uniformes.

           Conquanto, episodicamente, o País esteja se defrontando com uma crise de energia elétrica, trata-se de uma situação de momento, que seguramente será superada.

           Na verdade, o problema na irrigação no Brasil não é a água, pois há bacias hidrográficas que estão sendo subaproveitadas.

           No nosso Estado do Tocantins, por exemplo, dispomos da maior área contínua do mundo propícia à agricultura irrigada na região do Vale do Javaés, que abriga projetos como o Formoso destinados ao cultivo de arroz e soja, com enorme produtividade. São mais de três milhões de hectares de várzeas irrigáveis por gravidade. O Governo do Estado está executando projetos de irrigação, e produtores privados também vêm investindo nesse segmento. Mas os recursos são limitados e se ressentem da falta de uma política nacional de irrigação que seja eficiente e estimule efetivamente o avanço da agricultura irrigada no País.

           Por isso, concluindo este breve pronunciamento, dirigimos nossa sugestão ao Governo Federal, particularmente ao Ministério da Agricultura, para que a matéria mereça maior atenção e a irrigação seja ampliada em todo o território nacional, ensejando uma produtividade agrícola substancialmente maior que a atual.

           Como sempre ressalta o Presidente Fernando Henrique Cardoso, é preciso pensar grande e planejar a médio e longo prazos.

           Muito obrigado.