O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares; Srªs e Srs. Senadores, ontem, tive a oportunidade de visitar a Fundação Gol de Letra, na Vila Albertina, situada na Zona Norte de São Paulo, onde os jogadores Raí e Leonardo estão realizando um trabalho de extraordinária relevância, um grande exemplo para o Brasil.

Alguns Senadores fizeram menção ao projeto, e recordo-me que, dentre outros, o Senador Lauro Campos, ao tomar conhecimento daquele projeto, no primeiro semestre deste ano - ou senão já no ano passado -, elogiou-o da melhor forma possível.

Quero, aqui, dar o meu testemunho sobre como esse projeto vem-se constituindo em um grande exemplo, pois o prédio foi construído justamente numa das mais problemáticas áreas de São Paulo, onde é extraordinariamente alto o índice de criminalidade, de delinqüência e de depredações, inclusive em prédios públicos. Porém, justamente ali, no meio da Vila Albertina, o projeto se concretizou. Trata-se de uma das áreas da cidade de São Paulo cuja população cresceu mais intensamente na última década e de forma extremamente desordenada. Favelas foram erigidas em áreas muitas vezes consideradas de risco. Casas após casas; algumas, na forma de barracos; outras, de alvenaria. Mas, ainda que o Poder Público Municipal se empenhasse para urbanizar o local, a precariedade é o que caracteriza a situação dos moradores e das famílias que ali estão. Especialmente ali quase não há áreas de lazer, seja campo de futebol, de outro esporte ou um espaço para qualquer atividade cultural.

Há pouco mais de dois anos, Raí e Leonardo tiveram a idéia de criar uma instituição que desse oportunidade às crianças e aos jovens de se desenvolver, não apenas por meio do esporte, mas também por intermédio de atividades lúdicas, aprendizado com a leitura, com atividades comunitárias, com a música, com o teatro, com o drama e assim por diante. Eles conversaram com o Governo Estadual sobre possíveis áreas onde poderia ser instalado o projeto. Foi então que os Governos Mário Covas e Geraldo Alckmin informaram ao Raí e ao Leonardo que havia uma escola, na Vila Albertina, que estava abandonada há nada mais, nada menos que quatro anos. O prédio se encontrava depredado por atos de vandalismo. Tantas foram as vezes que o prédio foi destruído que os responsáveis pela educação estadual haviam desistido de manter a escola ali. Certamente, isso foi um desastre para aquela comunidade.

O Governador, então, entendeu que seria adequado ceder aquele prédio para a Fundação Gol de Letra. Assim, juntamente com a Abrinque e o apoio da Fundação Ayrton Senna, da Srª Viviane Senna, e de diversas instituições, inclusive com o apoio do BNDES, que concedeu um empréstimo para que se fizesse a reforma daquele prédio para atender aos objetivos da Fundação Gol de Letra, o projeto foi concretizado.

Dessa forma, foi recuperado o edifício. Hoje, ele é um centro de atendimento e auxilia aproximadamente 300 meninos e meninas de até 14 anos. Os jogadores estão procurando estender esse benefício para os jovens de 18 anos.

Pude observar ali que uma parte dessas crianças permanece na escola durante um período de quatro horas, pela manhã. Às 9h30, elas fazem uma excelente refeição. Outra turma entra à tarde e ali permanece por quatro horas. Há um revezamento de período; ou se seja, num período, as crianças vão à escola municipal ou estadual pela manhã e, à tarde, participam das atividades na Fundação Gol de Letra ou vice-versa.

O que pude observar foi que as diversas salas de aula foram transformadas, umas, em salas de programa de treinamento em informatização; outras, de aprendizado do inglês, tendo o Instituto Yazigi se oferecido para ali prover o ensino; em biblioteca, já com um número muito relevante de livros a que toda a comunidade pode ter acesso; em brinquedoteca, com brinquedos instrutivos os mais diversos; em sala para instrumentos musicais; em sala para a apresentação de dramas e de formas artísticas de expressão as mais diversas, com inúmeros monitores e pessoas que, com a maior dedicação, estão realizando esse trabalho.

Enfim, o que pude notar foi que as crianças, seja na hora de praticarem o futebol de salão, o basquete ou outra atividade esportiva, seja na hora de tocarem a música ou de aprenderem com qualquer das atividades, estão tendo uma situação de desenvolvimento completamente diferente daquela que teriam se estivessem nas ruas, possivelmente realizando outras atividades não tão criativas e saudáveis quanto aquelas que estão sendo proporcionadas pela Fundação Gol de Letra.

            Tive oportunidade de conversar e almoçar com o Raí, experimentando a alimentação que as crianças recebem, e quero cumprimentá-lo, bem como ao Leonardo e a todos os responsáveis pela instituição, pelos diversos programas, que visam cumprir a missão de formar gerações de crianças e adolescentes capazes de transformar suas realidades.

São exemplos disso o Programa Virando o Jogo, que atende 180 crianças, na faixa etária de 7 a 14 anos, com complementação escolar de atividades de três áreas básicas: leitura e escrita, arte-educação e esportes, além de informática, inglês e recreação; e o Programa de Formação de Agentes Comunitários, que contribui para a produção e a ampliação do universo cultural, recreativo e educacional das crianças, jovens e adultos da comunidade. Ele é constituído por núcleos de trabalho e formação permanentes: o cultural, formado por grupos de teatro e música; o social, responsável pela realização de eventos e campanhas; e o de comunicação, que gerou, como seu primeiro trabalho, o jornal Jogo Aberto, distribuído para a comunidade. Esse programa surgiu a partir do projeto A Cara da Vila. A proposta inicial formou 90 jovens da comunidade, entre 15 e 16 anos, como agentes comunitários. Durante o trabalho de formação, os alunos identificaram e registraram a história e as manifestações culturais do bairro, por meio de oficinas de fotografia, vídeo, música, teatro e texto, com o apoio da Vitae, World Childhood Foundation.

Há, ainda, o Programa Biblioteca Comunitária, formado por um grupo de 12 jovens e duas mulheres da comunidade, numa ação que disponibiliza um acervo diversificado de livros de histórias infantis e infanto-juvenis, obras de referência, enciclopédias, vídeos e CDs. Além de criar condições para que a comunidade entre em contato com o universo cultural, a proposta oferece formação técnica para o grupo responsável pela biblioteca. Uma das vertentes dessa metodologia é a Mediação de Leitura. Com esse conhecimento, os jovens desenvolvem atividades de sensibilização para o prazer de ler, realizam tombamento, classificam e organizam o acervo e contam histórias, com o apoio da Natura Cosméticos.

São parceiros e colaboradores da Fundação: AVSI; BNDES; Chase Foundation; Cucatoys; Unifesp; Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança; Fundação W. K. Kellogg; Governo do Estado de São Paulo; Litokromia Fotolito e Gráfica; Meira Fernandes Auditoria; Oficina Brasileira de Clipping; Pitti & Brant Comunicação; Promofarma; RL Qualix; Supermercado Ourinhos; Unimed Paulistana; Velocity Entregas e Yazigi-Internexus.

Na próxima segunda-feira, dia 20, a Fundação Gol de Letra comemora dois anos de aniversário e gostaria de informar que, depois de visitar aquela Fundação com o Raí, tive oportunidade de caminhar pelas vielas da Vila Albertina e percebi o quão apreciado pela população tem sido esse trabalho, com os pais e mães agradecendo essa atenção.

É notável o exemplo que Raí e Leonardo estão dando a todos, porque não deram de si somente recursos que, em virtude de serem extraordinários craques, conseguiram obter, mas entusiasmaram outras pessoas. É muito importante que os Poderes Públicos estadual e municipal lhes dêem força, por meio de convênios, como tem feito o órgão distrital de saúde do Município de São Paulo, por iniciativa da Prefeita Marta Suplicy.

Assim, cumprimento todos que ali trabalham, em especial os seus responsáveis, Raí e Leonardo, e o Sr. Nélson Vilaronga, coordenador-geral e pedagógico da Fundação.

Sr. Presidente, gostaria também de comentar a atitude do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e do coordenador do Programa Bolsa-Escola do Governo Federal, Floriano Pesaro, o qual, ontem, disse à imprensa que as Prefeituras do Partido dos Trabalhadores estavam fazendo “corpo mole” para aderir ao projeto de complementação de renda para as famílias pobres com crianças na escola. Segundo o Secretário, inúmeras cidades não teriam apresentado cadastro das famílias que podem ser beneficiadas pelo Programa e que, ao todo, 262.300 alunos estariam deixando de receber a bolsa nesses Municípios.

Ora, quero salientar que, no dia 3 de janeiro deste ano, num dos seus primeiros atos após a posse, a Prefeita Marta Suplicy compareceu ao Ministério da Educação, em Brasília, onde conversou com o Ministro Paulo Renato sobre a vontade da Prefeitura de São Paulo de instituir um programa de garantia de renda mínima que contasse com a colaboração da União, do Estado de São Paulo e do Município. Eu próprio, em fevereiro e março, insisti junto ao Ministro Paulo Renato para que propiciasse a coordenação desses esforços. Também insisti com o novo coordenador do Programa de Renda Mínima Associado à Educação e ao Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, para que realizasse essa coordenação.

Floriano Pesaro colocou como dificuldade que:

Em São Paulo, onde 79.610 famílias receberiam ao todo R$2,1 milhões por mês, a administração municipal briga pela confecção de um cartão único pelo qual o beneficiado poderia ter acesso tanto ao programa federal quanto aos desenvolvidos pelo Município. O governo federal não quer modificar o cartão azul do Bolsa-Escola para incluir a logomarca da Prefeitura paulista, alegando ser inviável, porque abriria um precedente para outros prefeitos reivindicarem mudança semelhante.

O Governo Federal quer ser o único responsável pelo Programa Bolsa-Escola. Mas se Prefeituras anteriormente estavam realizando projetos de garantia de renda mínima e bolsa-escola, eventualmente com outros desenhos, não seria lógico que o Governo Federal realizasse o entendimento de coordenação respeitando o desenho daquele Município? É claro que o Governo Federal poderia limitar o pagamento às famílias daquele Município, com recursos da União, apenas ao que diz a lei relativa à União: que são R$15, R$30 ou R$45 reais para as famílias com uma, duas, três ou mais crianças, desde que a sua renda esteja abaixo de meio salário mínimo per capita e as crianças estejam freqüentando a escola.

Mas se há, por exemplo, no Município de São Paulo, uma lei aprovada há quatro anos, que a Prefeita regulamentou e colocou em prática, segundo a qual o benefício é maior para as famílias que têm crianças até 14 anos e renda de até 3 salários mínimos, então elas poderão receber um terço da diferença entre 3 salários mínimos, ou R$540, e a renda da família.

            Ora, já há 30 mil famílias inscritas no Programa, o maior número em todos os Municípios no País. Mas é ainda um número limitado comparado às 300 mil famílias que potencialmente podem ser beneficiárias desse Programa.

O que a Prefeita Marta Suplicy propõe ao Ministro da Educação? Que haja um entrosamento do programa municipal com o da União. Inclusive, se o Governador Geraldo Alckmin também o desejar, que haja um entrosamento com o do Governo do Estado, senão vamos ter no Município de São Paulo famílias com diferentes direitos: o assegurado pela lei municipal, o assegurado pela lei estadual e o assegurado pela União. Seria muito difícil coordenar isso, a não ser com o entrosamento entre os três níveis.

E qual é a dificuldade técnica? O Sr. Floriano Pesaro informou que não pode haver um cartão único da União e do Município. Mas quando a Srª Ana Maria Medeiros de Fonseca, Coordenadora do Programa de Garantia de Renda Mínima da Prefeitura Municipal de São Paulo, dialogou com a direção da Caixa Econômica Federal, a resposta que obteve foi de que, do ponto de vista técnico e prático, não haveria problema algum. Ou seja, não se trata de problema técnico. Trata-se apenas de má vontade política.

O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso quer realizar um Programa Bolsa-Escola em que não haja a coordenação e distribuição de méritos para os demais níveis; quer impor às Prefeituras governadas pelo PT um Programa Bolsa-Escola que leve em consideração unicamente o benefício destinado pela União. E, no caso, o que a Prefeitura Municipal de São Paulo deseja é que haja um cartão onde esteja a responsabilidade de ambos, sem excluir, obviamente, a União, mas sem excluir o Município de São Paulo.

Esse mesmo problema ocorre nos demais Municípios. Conversei hoje com o Prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, que iniciou o Programa de Garantia de Renda Mínima há duas gestões. Justamente agora, quando está implementando e expandindo novamente o programa, ele gostaria de coordenar os esforços dos três níveis de Governo. Conversei há pouco com o Prefeito Celso Daniel, que também quer coordenar os esforços dos três níveis de Governo.

É preciso chamar a atenção do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Ministro Paulo Renato Souza. Caso o Sr. Ministro deseje se candidatar à Presidência da República, por que não pode S. Exª compartilhar mérito, eficácia, eficiência e racionalidade com as Prefeituras do Partido dos Trabalhadores, em benefício da população e do interesse de todas as famílias que desejam ser beneficiárias do Programa de Renda Mínima associado à Educação?

Muito obrigado, Sr. Presidente.